Matérias da Ordem do Dia (46ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Fixa normas e procedimentos para Criar Categoria de Escola Indígena, na Educação Básica, situada na comunidade Indígena Tupinambá de Olivença integrada ao sistema Municipal de Ensino do Município de Ilhéus, na forma que indica e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Instituição PANELA VAZIA: FOME DÓI e dá outras providências.

Reconhece Utilidade Pública a Associação Banho Solidário e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº_________/2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE Dr. CLARIANA MARINHO DO AMARAL COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº_________/2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE PR. VALDOMIRO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, solicitando informações sobre a possibilidade introdução de soft de gestão em todos os órgãos da Prefeitura Municipal de Ilhéus, bem como Sistema Eletrônico de Informações (SEI), desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual o bueiro situado na entrada do Caminho 02 do Bairro Hernani Sá se encontra sem tampa de proteção, ocasionando risco iminente de acidentes aos pedestres que transitam a localidade.

Requer o envio de correspondência ao Chefe de Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca das condições em que se encontram as salas de atendimento do Pronto Atendimento da Zona Sul de Ilhéus, que, segundo denúncias, apresentam-se com as paredes repletas de mofo, móveis antigos enferrujados, sem maçanetas nas portas, ou seja, em estado de total abandono, situação que malfere o direito à saúde da população.

Requer a aprovação de moção de pesar pelo falecimento do Servidor Público Municipal aposentado, o Sr. Deodato Rodrigues dos Santos.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E LOUVOR A COMUNIDADE CRISTÃ MANANCIAL SOL DE JUSTIÇA, por estar completando 08 anos de fundação.