Matérias da Ordem do Dia (56ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Requer concessão de fala a um representante da Associação de Surdos de Ilhéus (ASI) e um representante da Secretaria Municipal de Educação, na Sessão Ordinária do dia 27 de setembro do corrente ano, a fim de debater a situação deste segmento em nossa cidade.

Senhor Presidente, Jerbson Moraes,

Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Governador Excelentíssimo Sr. Rui Costa, para que seja feito estudo de viabilidade para instalação de um sistema de sinalização especial com faixa de pedestres na BA-001 (Rodovia Ilhéus/Olivença). Dentre as opções de sinalização podem ser objeto de estudo a faixa em X, faixa iluminada ou ainda a faixa de pedestre elevada.

REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, seja encaminhado correspondência ao Exmo. Sr. Mário Alexandre Corrêa de Sousa, solicitando informações sobre a possibilidade de ativação do Fundo Especial de Promoção das Atividades Esportivas criado pelo art. 21 da Lei n. 3.253 de 19 de setembro de 2006.

REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, seja encaminhado correspondência ao Exmo. Sr. Rui Costa, solicitando informações sobre a possibilidade de elaboração de Programa de Apoio ao Sistema de Transporte Coletivo dos Municípios com linhas que atendem zona rural e elevada faixa de pessoas idosas acima de 60 anos.

Requer que seja enviado ofício solicitando a requalificação da pavimentação em caráter emergencial da rua são Jorge localizadas no bairro nossa senhora das vitórias.

Dispõe sobre a permissão da presença de "doulas" sempre que solicitado pela parturientes, nas maternidades, hospitais, casas de parto e demais estabelecimentos de saúde públicos ou contratados pela rede municipal, e demais hospitais da rede privada, e da outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO AMOR SEM FIM , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AOS “AMIGOS SOLIDÁRIOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados Secretaria Municipal de Educação, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o andamento da captação de recursos através do MEC para construção de creche escola nas zonas rurais, compreendidas como: Sambaituba, Banco do Pedro, Castelo Novo, Sapucaeira, Maria Jape e Santo Antônio, conforme a emenda Nº 066, inserida na LDO 2022.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados Secretaria Municipal de Educação, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o andamento da captação de recursos através do MEC para construção de creche escola nas localidades: Olivença, Nossa Sra. da Vitória, Teotônio Vilela, Banco da Vitória, Salobrinho, Inema, Esperança, Malhado, do TIPO 1, conforme a emenda Nº 066, inserida na LDO 2022.