Resumo (56ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Através desta venho à V. Excias. Justificar minha ausência na Sessão Ordinária, realizada em 24/08/2022. Não vou me fazer presente a sessão ordinária. Por motivo, visita a comunidade do Acuipe , diante disso, peço a compreensão dos Nobres companheiros para que seja aceito a presente justificativa.

Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, do dia 05 de agosto do corrente mês, por estar em viagem.

O Vereador Signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, nos termos que lhe conferem o artigo 83, inciso III, após anuência do plenário INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus do Regimento Interno, que determine a secretaria competente para que seja feito SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL NO IGUAPE CONDOMINIO PALMARES.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente que seja feita a troca de lâmpada em poste de número G 01382 na Rua do cano na altura do número 130

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente que seja feita a troca de lâmpada no poste com o número G 04611 na Rua das Marisqueiras no Mambape. .

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus e ao Secretário de Transporte e Trânsito, Coronel Serpa, que estes determinem ao órgão competente, que os ônibus nos sentidos Terminal Urbano - Barra e Barra - Terminal Urbano passem pela Rua do Cano (Centro Social Urbano) na Barra.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente estudo de viabilidade para instalação de um sistema de sinalização especial (faixa em x, faixa iluminada ou ainda faixa de pedestres elevada) na BA-0001 (Rodovia Ilhéus-Olivença).

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação da Rua das Marisqueiras no Mambape.

Apresento a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Município de Ilhéus, solicitando serviço para tapar um buraco, situado Rua Vereador João Batista de Souza, 113, em frente a Academia Holística, no Bairro da Conquista.

Apresento a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando serviço de iluminação na Rua Vereador João Batista de Souza, 113, no Bairro da Conquista que se encontra às escuras.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de requalificação e manutenção da Rua (Vl Lídia) Iguape.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços de limpeza e roçagem em toda a extensão do Canal da Rua Ipanema, Malhado.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a adição de infraestrutura necessária aos pontos de ônibus localizados na rua Osmundo Marques, bairro São Francisco, visando atender os usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo da Cidade, dever do Ente Federativo Municipal.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de limpeza e roçagem em toda a extensão da Praia da Avenida Soares Lopes, no trecho que compreende o antigo Os Velhos Marinheiros até o Cristo.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de poda de árvore no caminho 40, bairro Hernani Sá, em frente ao campo de futebol.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada adição de horários às linhas de ônibus do Couto, inclusive nos domingos e feriados.

calcetamento ao longo do Eixo E, no Bairro Hernani Sá.

a limpeza, seguida daretirada do excesso de barro, na Rua Laudelino Resende de Mendonça (antiga 13 de Maio), próximo a casa número 80, no Bairro do Pontal.

tamponamento dos buracos na Rua Laudelino Resende de Mendonça (antiga 13 de Maio), próximo a casa número 80, no Bairro do Pontal.

e tamponamento dos buracos no Caminho 03, na esquina da referida rua, no Bairro Hernani Sá.

e tamponamento dos buracos no Caminho 04, na esquina da referida rua, no Bairro Hernani Sá.

instalação de um playground na Praça situada entre os caminhos 02 e 03, no Bairro Hernani Sá.

Instalação de um placar indicativo, no Estádio Municipal Mário Pessoa.

tamponamento do buraco na calçada do Caminho 06, na esquina da referida rua, no Bairro Hernani Sá.

revitalização da quadra de esportes, no Conjunto Sapetinga, no Bairro Pontal.

o calcetamento ao longo do Eixo D, no Bairro Hernani Sá.

revitalização da quadra no caminho 42, no Bairro Hernani Sá.

INDICAÇÃO N°/ 2022 Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente para que seja feita reforma e revitalização do campo de futebol que fica ao longo da Rua Luiz Castro Nery, bairro de São Miguel.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de requalificação e manutenção da Rua Graviola no bairro Nossa Senhora da Vitória.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de revitalização e pintura do Cristo Redentor Av. 2 de Julho.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja designada mais uma médica para a Unidade Básica de Saúde do bairro Ilhéus II.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de limpeza e roçagem do entorno da Unidade Básica de Saúde do bairro Nelson Costa.

O Vereador Signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 14, 83, inciso I, item “e”,da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, combinado com o artigo 83, inciso III do Regimento Interno que seja enviada correspondência ao Chefe do poder executivo municipal, solicitando a implementação de iluminação de Led em todos os postes no Distrito do Banco do Pedro.

O Vereador Signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 14, 83, inciso I, item “e”,da Lei Orgânica do Município de Ilhéus,combinado com o artigo 83, inciso III do Regimento Interno que seja enviada correspondência ao Chefe do poder executivo municipal, solicitando a implementação de iluminação de Led em todos os postes no Alto do Seringal Malhado.

O Vereador Signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 14, 83, inciso I, item “e”,da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, combinado com o artigo 83, inciso III do Regimento Interno que seja enviada correspondência ao Chefe do poder executivo municipal, solicitando a implementação de iluminação de Led em todos os postes na comunidade Vila Freitas, Bairro Avenida Esperança.

O Vereador Signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 14, 83, inciso I, item “e”,da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, combinado com o artigo 83, inciso III do Regimento Interno que seja enviada correspondência ao Chefe do poder executivo municipal, solicitando a implementação de iluminação de Led em todos os postes no Ouro Verde Malhado.

O Vereador Signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 14, 83, inciso I, item “e”,da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, combinado com o artigo 83, inciso III do Regimento Interno que seja enviada correspondência ao Chefe do poder executivo municipal, solicitando a implementação de iluminação de Led em todos os postes no Nazaré Fundão entrada do Vilela

Senhor Presidente, O Vereador Signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 14, 83, inciso I, item “e”,da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, combinado com o artigo 83, inciso III do Regimento Interno que seja enviada correspondência ao Chefe do poder executivo municipal, solicitando a implementação de iluminação de Led em todos os postes na Vila Queiroz Malhado.

O Vereador Signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 14, 83, inciso I, item “e”,da Lei Orgânica do Município de Ilhéus,combinado com o artigo 83, inciso III do Regimento Interno que seja enviada correspondência ao Chefe do poder executivo municipal, solicitando a implementação de iluminação de Led em todos os postes da Rua da Horta no Malhado.

O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, à RETIRADA DE ENTULHOS NA SEDE DE MARIA JAPE PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL.

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Art. 128 e o Inciso III do Art. 83 do Regimento Interno desta Casa, indica ao Exmº Prefeito Municipal que solicite à secretaria competente a REVITALIZAÇÃO das faixas de pedestres da cidade de Ilhéus.

Projeto de Lei nº ______ / 2022 Altera a Lei nº 4024 de 03 de julho de 2019, incluindo denominação de ruas na zona urbana da sede distrital de Olivença, na Cidade de Ilhéus e dá outras providências.

Autoriza a doação de imóvel público à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e dá outras providencias.

Requer concessão de fala a um representante da Associação de Surdos de Ilhéus (ASI) e um representante da Secretaria Municipal de Educação, na Sessão Ordinária do dia 27 de setembro do corrente ano, a fim de debater a situação deste segmento em nossa cidade.

Senhor Presidente, Jerbson Moraes, Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Governador Excelentíssimo Sr. Rui Costa, para que seja feito estudo de viabilidade para instalação de um sistema de sinalização especial com faixa de pedestres na BA-001 (Rodovia Ilhéus/Olivença). Dentre as opções de sinalização podem ser objeto de estudo a faixa em X, faixa iluminada ou ainda a faixa de pedestre elevada.

REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, seja encaminhado correspondência ao Exmo. Sr. Mário Alexandre Corrêa de Sousa, solicitando informações sobre a possibilidade de ativação do Fundo Especial de Promoção das Atividades Esportivas criado pelo art. 21 da Lei n. 3.253 de 19 de setembro de 2006.

REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, seja encaminhado correspondência ao Exmo. Sr. Rui Costa, solicitando informações sobre a possibilidade de elaboração de Programa de Apoio ao Sistema de Transporte Coletivo dos Municípios com linhas que atendem zona rural e elevada faixa de pessoas idosas acima de 60 anos.

Requer que seja enviado ofício solicitando a requalificação da pavimentação em caráter emergencial da rua são Jorge localizadas no bairro nossa senhora das vitórias.

Dispõe sobre a permissão da presença de "doulas" sempre que solicitado pela parturientes, nas maternidades, hospitais, casas de parto e demais estabelecimentos de saúde públicos ou contratados pela rede municipal, e demais hospitais da rede privada, e da outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO AMOR SEM FIM , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AOS “AMIGOS SOLIDÁRIOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados Secretaria Municipal de Educação, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o andamento da captação de recursos através do MEC para construção de creche escola nas zonas rurais, compreendidas como: Sambaituba, Banco do Pedro, Castelo Novo, Sapucaeira, Maria Jape e Santo Antônio, conforme a emenda Nº 066, inserida na LDO 2022.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados Secretaria Municipal de Educação, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o andamento da captação de recursos através do MEC para construção de creche escola nas localidades: Olivença, Nossa Sra. da Vitória, Teotônio Vilela, Banco da Vitória, Salobrinho, Inema, Esperança, Malhado, do TIPO 1, conforme a emenda Nº 066, inserida na LDO 2022.