Matérias da Ordem do Dia (58ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Veto integral ao Projeto de Lei 09/2021, à vista do vício de iniciativa que eiva de inconstitucionalidade formal, com os consectários legais.

REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, seja encaminhado correspondência ao escritório da SOCICAM, solicitando informações sobre a possibilidade de conclusão da reforma do aeroporto Jorge Amado em Ilhéus.

Senhor Presidente,

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DAS TERAPIAS NATURAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO PAVIMENTAÇÂO EM PARARALEPIPEDO EM CARATER DE EMERGÊNCIA DA RUA BOA VISTA” ,LOCALIZADA NO BAIRRO NELSON COSTA, MUNICIPIO DE ILHEÚS- BA.

Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa
excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a
presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao
Governador Excelentíssimo Sr. Rui Costa, para que seja feito estudo de medidas
mitigadoras para evitar atropelamento de animais domésticos e silvestres na BR-415
(Ilhéus-Itabuna).

Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa
excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a
presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao
Diretor Geral do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito) na pessoa
do Sr Antônio Leite dos Santos Filho, para que seja feito estudo de medidas mitigadoras
para evitar atropelamentos de animais domésticos e silvestres na BR-415
(Ilhéus-Itabuna).

Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa
excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a
presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao
Diretor Geral do Secretaria de Infraestrutura da Bahia (SEINFRA) na pessoa do Sr.
Raphael Luiz de Souza, para que seja feito estudo de medidas mitigadoras para evitar
atropelamentos de animais domésticos e silvestres na BR-415 (Ilhéus-Itabuna).

Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da situação do extravasamento de esgoto que acomete a rua David Maia, bairro Pontal, na altura loja de acessórios KB Jóias.