Matérias da Ordem do Dia (63ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Projeto de Lei nº ______ / 2022


Altera a Lei nº 4024 de 03 de julho de 2019, incluindo denominação de ruas na zona urbana da sede distrital de Olivença, na Cidade de Ilhéus e dá outras providências.

Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo lhes subscreve, em defesa do interesse coletivo dos munícipes desta cidade, com espeque nos artigos 83, III; 98, X; e 111, todos constantes na Resolução 005/2017, vem requerer o quanto se segue. Encaminhamento de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da situação do esgotamento sanitário do Salobrinho.

DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA SANTA FELICIDADE NO BAIRRO SÃO FRANCISCO

Requer concessão de fala ao atleta Diego Figueredo na Sessão Ordinária do dia 18 de outubro do corrente ano, a fim de discorrer sobre a participação da delegação ilheense no campeonato de Jiu-Jitsu em Lauro de Freitas.

Senhor Presidente,

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício para o EXMO SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SR. JOÃO AQUINO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MOTO COLETA NA 2º TRAVESSA DA RUA SÃO JORGE NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA.

Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa
excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a
presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao
Diretor Geral do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito) na pessoa
do Sr Antônio Leite dos Santos Filho, para que seja feito estudo de medidas mitigadoras
para evitar atropelamentos de animais domésticos e silvestres na BR-415
(Ilhéus-Itabuna).

Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa
excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a
presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao
Diretor Geral do Secretaria de Infraestrutura da Bahia (SEINFRA) na pessoa do Sr.
Raphael Luiz de Souza, para que seja feito estudo de medidas mitigadoras para evitar
atropelamentos de animais domésticos e silvestres na BR-415 (Ilhéus-Itabuna).

Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada a substituição da tampa do bueiro existente na rua Cristiano Selman, Teresópolis.

Requer o envio de correspondência ao Chefe de Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Especial de Meio Ambiente, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do andamento da implementação da Coleta Seletiva Municipal após a contratação da CTR ILHÉUS LTDA, Empresa responsável pela execução de serviços de recepção, e destinação final de Resíduos Sólidos da Classe II-A (não inertes) e classe II-B (inertes), gerados pelo Município de Ilhéus.

REQUER, que seja submetido ao plenário o presente e após anuência dos edis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Exmos. Srs. Márcio Marinho e Jurailton Santos, Deputado Federal e Deputado Estadual, respectivamente, reeleitos no último pleito de 02 de outubro do corrente ano, pelo reconhecimento dos baianos que outorgaram um novo mandato aos referidos parlamentares baianos.

REQUER, que seja submetido ao plenário o presente e após anuência dos edis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Exma. Sra. Soane Galvão Barbosa, eleita Deputada Estadual, no último pleito de 02 de outubro do corrente ano, pelo reconhecimento 61.399 baianos que confiaram uma nova missão para quem já demonstrou competência quando comandou a Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Ilhéus.

O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SITE AGRAVO PELOS SEUS 19 ANOS DEMONSTRANDO UM TRABALHO IMPORTANTE NA DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, COM IMPARCIALIDADE E PROFISSIONALISMO.

Senhor Presidente,

O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretora, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A EMPRESA BERIMBAU GOURMET PELOS SEUS 32 ANOS DE DESENVOLVIMENTO NA CIDADE DE ILHÉUS.

Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretora, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO ILHEENSE DE SURF, PELOS SEUS 50 ANOS DE DESENVOLVIMENTO NA ÁREA ESPORTIVA NA CIDADE DE ILHÉUS.