Matérias do Expediente (4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Justificativa ausencia

Revitalização, limpeza e roçagem da calçada que compreende a Igreja Católica de Santa Rita de Cássia, situada na Praça Santa Rita no Bairro Conquista.

INSTALAÇÃO DE UM REFLETOR LED, NA IGREJA NOSSA SENHORA DE LOURDES- NA RUA MARIA CATARINA LAVIGNE DE LEMOS, 86-204- SÃO SEBASTIÃO.

O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação Asfáltica Drenagem Pluvial da Rua Oito de Dezembro Banco da Vitória.

O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, URBANIZAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL POR TODA EXTENSÃO DA HILDA ALVES DE MELO (BANCO DA VITÓRIA).

O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação Asfáltica Drenagem Pluvial da Rua São Paulo Salobrinho.

O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize de forma emergencial a restauração da pavimentação de paralelepípedos da Rua Aldair Banco da Vitória, solucionando um grave problema causado pelas enchentes, oficiando-se o setor competente.

O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize de forma emergencial a requalificação e RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS ÉRICA ALVES ALPÍDIO RAMOS BANCO DA VITÓRIA, solucionando
um grave problema causado pela chuva, oficiando-se o setor competente.

OBJETIVA-SE COM A PRESENTE INDICAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO TRECHO DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES AGRÍCOLAS UNIÃO E TRABALHO (APAUT), LOCALIZADOS A FAZENDA CACHOEIRA NAS MARGENS DO RIO CACHOEIRA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO JAPU

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROCAGEM DA AVENIDA: PORTO NOVO E DAS RUAS: RIO DO BRAÇO; ALAMEDA NORTE; ALAMEDA CENTRAL; ALAMEDA SUL; RIO ACUÍPE; RIO TIRIRI; RIO ITACANOEIRA; RIO ALMADA; SÃO JOSÉ; IPIRANGA; RIO PARDO; JACARECICA; RIO CACHOEIRA; RIO COMPRIDO; RIO ROBALO - RESIDENCIAL MORADAS DO PORTO.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da rua Rio Comprido, situada no Condomínio Morada do Porto, Banco da Vitória.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da rua Rio Cachoeira, situada no Condomínio Morada do Porto, Banco da Vitória.

EMENTA: Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição para concursos públicos e/ou processos seletivos aos candidatos doadores de sangue fidelizados, candidatos hipossuficientes participantes de programas sociais (CadÚnico) do Governo Federal e doadores de medula óssea no âmbito desta municipalidade.

Dá nova redação ao art. 66 da Lei n°. 3.949 de 18 de junho de 2018 para assegurar aplicação mínima de recursos do Fundo Municipal de Cultura em contratações de artistas locais.

DISPÕE SOBRE O NOME DO TERMINAL URBANO JOÃO MANGABEIRA PARA O NOME TERMINAL URBANO PROF. MANOEL RENATO DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Com os cumprimentos de estilo, arrimado no art. 83, III; art. 98, I; e art. 114, todos do RICMI, apresento o projeto de lei ordinária, em anexo, para a devida tramitação e deliberação em plenário, cujo o escopo é alterar a Lei Ordinária Municipal nº 3.723, de 26 de dezembro de 2014.