Resumo (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

O Vereador que este subscreve, vem, cordialmente solicitar concessão do tempo de 10 minutos na sessão parlamentar do dia 28/02/2023 para o Sr. Anderson Marcelo Borges Ferreira, responsável pela Associação dos trabalhadores contratados e desempregados da educação.

Justificativa ausência sessão de 28-02-2023

Pavimentação asfáltica das ruas transversais que dão acesso à Praia do Marciano na Avenida Contorno que liga a Avenida Litorânea Norte no Bairro Malhado à Avenida Ubaitaba no Bairro da Barra.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente à execução de serviço de tapa-buraco na rua Dilton Raposo, na 5ª travessa da Avenida Princesa Isabel.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de Patrolamento e Encascalhamento no Joia do Atlântico.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente à execução de serviço de tapa-buraco na rua Pedro Calmon no bairro da Conquista.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de limpeza e roçagem na Ladeira de acesso à Morada do Porto.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a reposição de lixeiras ao lado dos pontos de ônibus, (Paredão São José) na Rua Bento Berilo, Centro.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente à implementação de uma Caixa para coleta de lixo, na Rua Carneiro da Rocha, no bairro Centro.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação com paralelos no Caminho 24, Bairro Ilhéus II.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a colocação de lixeiras nas principais ruas: Avenida Lótus e Rua Jasmim, no Bairro Nelson Costa.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a Iluminação Pública no trecho entre o Nossa Senhora da Vitória e Sol Mar.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a reposição de lixeiras ao lado dos pontos de ônibus, (Paredão São José) na Rua Bento Berilo, Centro.

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA SANTA LUZIA NO SÃO MIGUEL

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA URUGUAIANA NO MALHADO

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA LUIZ GAMA NO BASILIO

a Recomposição dos Paralelepípedos na ladeira do Residencial Vilela, Bairro: Teotônio Vilela, Ilhéus – BA.

O Vereador Signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentíssimo Sr. Mario Alexandre Correia de Souza, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente a seguinte ordem de serviço com urgência à autorização necessária para que venha ter tal ordem para serviços para toda Avenida Palmares de capinagem, revitalização de pintura de meios fios da Palmares.

O vereador signatário, com o assento nesta Casa Legislativa, no uso das suas que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente INDICAÇÃO para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correa de Souza, digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente da Secretaria do Interior que libere o Patrolamento e Cascalhamento de estrada da Lagoa Encantada, ligando a Praia Jóia do Atlântico, munícipe de Ilhéus/BA.

Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a Secretaria de Cultura , sobre a responsabilidade do Geraldo Magela,para que seja feita uma proteção dos 20 banners localizado no Espaço Cultural Tupinambá / Olivença, a cobertura deve ser feita de madeira e em formato de mão de Francesa e revistadas com pentes de piaçava .

A vereadora que a esta subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando que seja enviada uma máquina para espalhar cascalho na estrada que vai de María Jape (a partir de Moreira) até a Ponta do Cedro.

INDICAÇÃO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VAPOR DE SÓDIO POR VAPOR METÁLICO, NA RUA MUNIZ SODRÉ ALTO SÃO SEBASTIÃO.

SERVIÇO DE CONSERTO E MANUTENÇÃO DE UMA TUBULAÇÃO DE ESGOTO, NA RUA PIO XII, NA ALTURA DO NÚMERO 18, BAIRRO CONQUISTA.

INDICO AO EXMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DISTRITAIS JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS PARA QUE SEJA FEITA PODA EM ÁRVORE NA RUA JOÃO 23, ALTURA DO NÚMERO 260 NO BAIRRO BASÍLIO, ILHÉUS – BA.

INDICO AO EXMO SECRETÁRIO ESPECIAL DE AGRICULTURA, PESCA E INTERIOR, COM CÓPIA PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA LAGOA ENCANTADA – LOTEAMENTO JOIA DO ATLÂNTICO, ILHÉUS – BA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar manutenção, reparo do muro das imediações da Escola Municipal Giselia Soares, localizada na rua A, Mares do Sul, São Francisco, Ilhéus. CEP 45655-112.

Revitalização asfáltica na Rua Vila Nazaré Bairro Teotônio Vilela.

Revitalização asfáltica na Rua Jacarandá, Bairro Nelson Costa, próximo ao supermercado Meira.

Revitalização asfáltica na Rua Das Orquídeas no bairro Teotônio Vilela.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente à execução de serviço de tapa-buraco na rua Visconde de Pedra Branca no sentido do parque infantil bairro do Malhado.

O vereador signatário, com o assento nesta Casa Legislativa, no uso das suas que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente Indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correa de Souza, digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente da Secretaria de Infraestrutura na pessoa do Senhor Secretário Átila Docio que libere serviço de tampa para canaleta e com matos na Rua da Orta.

O vereador signatário, com o assento nesta Casa Legislativa, no uso das suas que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente INDICAÇÃO para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correa de Souza, digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente da Secretaria do Interior na pessoa do Secretário Senhor Hermano Fagning que libere o Patrolamento e Cascalhamento de estrada da Lagoa Encantada, ligando a Praia Jóia do Atlântico, munícipe de Ilhéus/BA.

O Vereador Signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente INDICAÇÃO para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentíssimo Sr. Mario Alexandre Correia de Souza, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente a seguinte ordem de serviço com urgência à autorização necessária para que venha ter tal ordem para serviços de limpeza como de roçagem, capinagem, pintura de meios fios em todo alto do Basílio especifico em Rua João 23 do Basílio.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente à reforma do ponto de ônibus na Avenida Lomanto Júnior, Bairro Pontal em frente ao Bar do Lico.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação da Rua Santa Clara entrada do Teotônio Vilela (subindo ao lado do CCZ).

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação na rua travessa Belo Horizonte no bairro Teotônio Vilela.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação da Travessa da Rua da Liberdade, no Bairro Teotônio Vilela.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação da Rua Amazonas, no Bairro Teotônio Vilela.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente à reforma do ponto de ônibus na Rua Bento Berilo (centro) ao lado do General Osório.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de coleta de lixo doméstico nas Casinhas no bairro Teotônio Vilela, pois o caminhão da coleta não está entrando para fazer o eventual serviço.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a reforma do ponto de ônibus na Rua 13 de Maio, Bairro Pontal (próximo à Pousada 13 de Maio.

INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE POSTE COM ILUMINAÇÃO NA RUA ARTHUR LAVINGNE, EM FRENTE AO NÚMERO 239, CONQUISTA

SERVIÇOS DE PODAGEM DAS ÁRVORES NA RUA DOIS DE JULHO SÃO SEBASTIÃO

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação asfáltica da Avenida Vereador Amilton de Castro, bairro Barra do Itaípe, ao lado da Padaria Flor da Barra.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina, varrição e recolhimento de detritos na Avenida Vereador Amilton de Castro, bairro Barra do Itaípe.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação asfáltica da Segunda Travessa do Alto Nerival, bairro Barra do Itaípe, na altura da Igreja Restauração.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação asfáltica da Avenida Ubaitaba, bairro Malhado, na altura do Mini Mercado Caminho de Casa.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada adição de horários às linhas de ônibus do Distrito de Aritaguá no período noturno, assim como aos domingos e feriados.

Serviço de tapa-buracos que ficam localizados na Av. Ubaitaba, em frente a Tornearia Lú próximo a oficina Gênesis.

O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize de forma emergencial a pavimentação asfáltica da Rua Hugo Kaufmann Banco da Vitória.

Poda e reposição de lâmpadas em toda a extensão do canteiro central da Rua Severino Vieira no Bairro Malhado

Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas adotarem medidas de auxílio e segurança à mulher que se sinta em situação de risco nas dependências desses estabelecimentos, no âmbito do Município de Ilhéus.

DÁ DENOMINAÇÃO DE ARENINHA GUSTAVO CEZAR MILTON DA SILVEIRA FILHO – “GUSTAVÃO”, A UMA PRAÇA ESPORTIVA DA CIDADE DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO (SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VAPOR DE SÓDIO POR VAPOR METÁLICO), NA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES- ALTO SÃO SEBASTIÃO

Transferência da 68ª CIA de Policia Militar da Bahia da Conquista para a Avenida Soares Lopes espaço embaixo do antigo Restaurante Os Velhos Marinheiros

REQUER QUE SEJA ENVIADA OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. MÁRIO ALEXANDRE, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DA REURB (REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA) NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

Construção de um Modulo Policial na Avenida Litorânea Norte bairro Malhado.

REQUER QUE SEJA ENVIADA OFICIO AO PREFEITO MARIO ALEXANDRE , SOLICITANDO ESTUDO TECNICO PARA REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO IMOBILIARIO NO MUNICIPIO DE ILHEUS.

REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, seja encaminhado correspondência ao Exmo. Sr. Mário Alexandre Corrêa de Sousa, com cópia para o Ilmo. Sr. Sérgio Luiz Santos da Silva, solicitando informações sobre a possibilidade de realização de inventário dos equipamentos esportivos de Ilhéus.

REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, seja realizado Sessão Especial para discutir a situação da Segurança Pública, no âmbito do Município de Ilhéus, convidando: 68ª, 69ª e 70ª CIPM, 7ª CORPIN, representantes das Delegacias Especializadas de Turismo e das Mulheres, Secretaria de Ordem Pública, CDL, ACI, Superintendência de Transporte e Trânsito, representantes do Distrito Industrial, Clubes de Serviços e que seja amplamente divulgado nas redes sociais. A data sugerida fica para o dia 29 de março do corrente ano, às 16h.

Excelentíssimo Senhor Abraão Oliveira, O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer a mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao escritório local da COELBA, solicitando que a mesma tome providências no sentido de viabilizar a troca do poste de iluminação pública localizado na 2ª travessa, na rua Nossa Senhora de Lourdes, no Alto Herval Soledade

Senhor Presidente, Abraão Oliveira, Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao governador Jerônimo Rodrigues e a Senhora Secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento Larissa Gomes Moraes para que a mesma determine ao setor competente, a instalação da Rede de Esgoto no Loteamento Jardim Tropical, Rodovia Ilhéus Olivença Km 9 (Cururupe).

Senhor Presidente, Abraão Oliveira, Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao governador Jerônimo Rodrigues e a Senhora Secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento Larissa Gomes Moraes para que a mesma determine ao setor competente, a instalação da Rede de Esgoto na rua Ovídio Leal, localizada atrás do antigo SESI, no bairro Iguape.

Excelentíssimo Senhor Presidente Abraão Oliveira, O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado correspondência ao Gerente Regional da Coelba em Ilhéus, solicitando providências quanto à extensão da rede e colocação de um novo transformador ,no Jóia do Atlântico Estrada da Lagoa Encantada , em Ilhéus.

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício para o ILMO. SR. HERMANO FAHNING SECRETARIO ESPECIAL DE AGRICULTURA, PESCA E INTERIOR, SOLICITANDO QUE INCLUA O DISTRITO DE LAGOA ENCANTADA NO CRONOGRAMA DA COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO.

Requer a realização de Audiência Pública da Frente Parlamentar de Mulheres, no dia 16 de março do corrente ano, no plenário desta Casa, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado correspondência ao Senhor Prefeito Mário Alexandre com cópia para o Secretário de Infraestrutura, Átila Docio, solicitando à revitalização da praça, na Avenida Getúlio Vargas (Larikas lanchonete) no bairro Pontal, em Ilhéus.

MANUTENÇÃO DE PLACAS DE METAL QUE COBREM A REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA VEREADOR AMILTON DE CASTRO LOCALIZADA NA BARRA DE ITAÍPE

Excelentíssimo Senhor Presidente Abraão Oliveira, O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado correspondência ao Secretário de Saúde, solicitando a instalação de um posto de saúde no condomínio Sol e Mar.

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, marcar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para o dia 18 de Maio do corrente ano, no Plenário Gilberto Fialho, das 09 horas às 17 horas, para tratar sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CALENDÁRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. DETALHANDO: DATA DE INÍCIO, PERÍODO DE RECESSO E PREVISÃO DE TÉRMINO DO ANO LETIVO.

OBJETIVA-SE COM ESTE REQUERIMENTO A RETIRADA/REALOCAÇÃO DE POSTE DE ENERGIA/ILUMINAÇÃO LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO, VILA CACHOEIRA, TENDO EM VISTA QUE O MESMO ENCONTRA-SE NO MEIO DA VIA DE CIRCULAÇÃO, COLOCANDO EM RISCO A COMUNIDADE LOCAL

OBJETIVA-SE COM ESTE REQUERIMENTO A RETIRADA/REALOCAÇÃO DE POSTE DE ENERGIA/ILUMINAÇÃO LOCALIZADO NA RUA SÃO JORGE, SALOBRINHO, TENDO EM VISTA QUE O MESMO ENCONTRA-SE NO MEIO DA VIA DE CIRCULAÇÃO, COLOCANDO EM RISCO A COMUNIDADE LOCAL.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA DO MEIO, RUA DO BECO E NA RUA DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, AMBAS SITUADAS NO DISTRITO DE RIBEIRA DAS PEDRAS.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do número total de PSF e UBS que o Município de Ilhéus possui, bem como, quantas destas estão desativadas e quantas estão em funcionamento, apontando aquelas que estiverem devidamente homologadas; como também a relação de todos os servidores que atuam em cada uma das unidades.

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Comando do Policiamento CPR-Su , o coronel PM Vanderval Meneses, solicitando reforço o policiamento nas localidades do oeste e sudoeste de Ilhéus comunidades como Vila Cachoeira, Banco da Vitória, Salobrinho, Maria Jape e Japú, no sentido de conter o número de incidência de crimes.

Transforme o campo de futebol da Avenida Litorânea Norte no Bairro Malhado em arena com grama sintética.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Dilton Gundin dos Santos.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BA EM ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO”

EMENTA: DISPÕE OBRIGATORIEDADE SOBRE A BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS CÔNGENERES NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BAHIA EM ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.