Matérias do Expediente (6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Serve o presente para informar á mesa Diretora bem como aos demais vereadores desta casa legislativa, estarei impossibilitado de comparecer á Sessão Ordinária do dia 28 de fevereiro e a do dia 01 de Março de 2023 por motivos de Saúde.

Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste Vereador na Sessão Ordinária, no dia 01 de março do corrente mês, por motivo de viagem a Salvador em gabinete da Deputada Estadual Soane Galvão.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente para que possa encaminhar à SUTRAN para a manutenção das faixas de pedestre, na avenida Lomanto Júnior.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização do Serviço de Desobstrução da Rede Pluvial na rua Osmundo Marques e na rua Pau Brasil, no bairro São Francisco.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente à Realização de serviço pavimentação da Rua Primavera, no bairro Teotônio Vilela.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação asfáltica na Rua Santa Luzia , Bairro Teotônio Vilela.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus e o Secretário de Serviços Urbanos João Aquino, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de limpeza e varrição na rua da Paz, no bairro Barra.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização do Serviço de Desobstrução da Rede Pluvial na Av. Nossa Senhora Aparecida, no bairro Barreira.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação da Rua da Glória, no Bairro Teotônio Vilela.

Que determine ao setor competente a roçagem e a requalificação total do campo de futebol da ABC na avenida Soares Lopes. A presente indicação se justifica porque, trata-se de uma praça esportiva de muita utilização na nossa cidade, onde existem escolinhas de futebol e associações que utilizam dessa ferramenta, com as chuvas teve o grande crescimento de matos e buracos apareceram dentro do campo.

Que determine ao setor competente a requalificação do calcetamento da subida da ladeira da rua bela vista no bairro Nelson Costa, a rua supracitada encontrasse com uma grande dificuldade de escoamento das aguas das chuvas e causou a erosão da rua, causando danos aos moradores, bem como a imensa quantidade de buracos, causando transtornos e danos aos motoristas.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA OSVALDO CRUZ (PONTO DE REFERENCIA: EM FRENTE A RESIDENCIA Nº 670) - BAIRRO CIDADE NOVA

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE DE PONTA DA TULHA - ZONA NORTE DE ILHÉUS

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES EM RUAS E PRAÇAS DA COMUNIDADE DE VILA JUERANA.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE LAGOA ENCANTADA - ZONA NORTE DE ILHÉUS

A vereadora que a esta subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando providências junto ao setor competente, no sentido de proceder à retirada de lixo da Rua Anísio Pereira na Av. Princesa Isabel.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada por meio apropriado, a implementação da pavimentação asfáltica ou de paralelepípedos, urbanização e drenagem pluvial da rua da Cascalheira, situada no bairro Conquista.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais de Lagoa Encantada.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a retirada de um muro com risco iminente de desabamento da 5ª Travessa da rua Esperanto Perolato.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a construção de um Posto de Saúde no Centro Social Urbano (CSU), visando promover mais facilidade no cuidado à saúde da comunidade.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção do conjunto de semáforos do cruzamento da Avenida Antônio Carlos Magalhães, que encontra-se sem funcionar há alguns dias.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar
medidas para conter o desperdício de água no espaço
ocupado pela prefeitura, situado na rua Mário Alfredo,
Bairro Conquista Ilhéus BA.

EMENTA: Dispõe sobre a criação do Quadro de Cargos Efetivos e Comssionados da Câmara Municipal de
Ilhéus e define vantagens, adicionais e gratificações, na forma que indica, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei n° 3.746, de 09 de outubro de 2015, que versa sobre o Uso e a Ocupação do Solo no Município de Ilhéus, da outorga onerosa do direito de construir, da regularização de obras, construção executadas em desacordo com a legislação urbanística e edilícia vigente e da regularização de imóveis em regime especial.

EMENTA: Institui no âmbito da Câmara Municipal de Ilhéus a Frente Parlamentar do Esporte e dá outras providências.

EMENTA: Institui no âmbito da Câmara Municipal de Ilhéus a Frente Parlamentar da Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.