Resumo (7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Autorizar o uso da fala da servidora Dulcineia Moreno, por 15 minutos.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação à paralelos e com rede pluvial na rua que dá acesso à Escola Municipal Mariane Eckes, no bairro Savóia.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação e construção de rede pluvial na rua Monteiro Lobato no bairro Nelson Costa.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente para que possa encaminhar à SUTRAN para a manutenção das faixas de pedestre, na Av. Governador Paulo Souto, no bairro Teotônio Vilela.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização do Serviço de instalação de Rede Pluvial em toda extensão da Rua Rosa Amélia, bairro Nelson Costa.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente à execução de serviço de tapa-buraco na Avenida Palmares, Basílio.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação e construção de rede pluvial na rua Rosa Amelia no bairro Nelson Costa.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de reforma nos pontos de ônibus na Rodovia Ilhéus-Olivença.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de recuperação dos pontos de ônibus no Bairro Jóia do Atlântico .

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação e construção de rede pluvial na rua São José no bairro Salobrinho.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação da Rua da Liberdade, no Bairro Teotônio Vilela.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação da Rua Ipiranga, no Bairro Teotônio Vilela.

A vereadora que a esta subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando que a placa de sinalização para redução de velocidade dos veículos da Rua 1° Travessa Guanabara na Barra, Rua do Corante, seja permutada de 30km/h para 20km/h.

A vereadora que a esta subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando providência urgente para colocação das tampas de dois bueiros, sendo o primeiro em frente Distribuidora de Bebidas Vegas Beer e o segundo ao Posto de Saúde da Família na Avenida Ubaitaba, no bairro da Barra.

A vereadora que a esta subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando providências no sentido de que seja instalada uma caixa coletora de lixo, no final da 1° Travessa Guanabara na Barra, Rua do Corante, próximo ao rio, onde foi feita a obra de contenção das águas pluviais, para os moradores depositarem o lixo domiciliar, a fim de se evitar o acumulo de lixo na via pública.

A vereadora que a esta subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Município de Ilhéus, solicitando a realização de obras de infraestrutura com serviço no sistema de drenagem das águas pluviais e a recuperação da pavimentação asfáltica para reparo dos buracos abertos em toda extensão da 1ª Travessa da Rua Guanabara, na Barra.

SERVIÇO DE DE CONSERTO EM BURACO, NA RUA JOÃO XXIII, BASÍLIO, MAIS PRECISAMENTE, EM FRENTE AO Nº 542.

Manutenção asfáltica na Avenida Crispim Jorge Dias Carilo – Bairro Conquista

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de coleta de lixo doméstico no no distrito do Couto, pois o caminhão da coleta não está entrando para fazer o eventual serviço.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação no Bairro Jóia do Atlântico na rua principal e adjacência com via de ciclismo e pedestre.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de Patrolamento e Encascalhamento no distrito do Couto .

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de limpeza e roçagem de toda extensão da Av. Governador Paulo Souto no bairro Teotônio Vilela.

O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize de forma emergencial a pavimentação asfáltica da Rua José Francisco dos Santos Banco da Vitória.

O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize de forma emergencial a drenagem pluvial da Rua Xisto de Jesus Gomes, Banco da Vitória.

O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize de forma emergencial a pavimentação asfáltica da Rua Constância dos Santos, Banco da Vitória.

O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize de forma emergencial a pavimentação asfáltica da Rua Mario Fernandes Lapa, Banco da Vitória.

O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize de forma emergencial a pavimentação asfáltica da Rua Nafital Souza, Banco da Vitória.

O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize de forma emergencial a drenagem pluvial e pavimentação asfáltica da Rua São Pedro, Banco da Vitória.

O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize de forma emergencial a retirada da lixeira viciada em frente ao loteamento do Banco da Vitória e construção de um ponto de ônibus no respectivo local.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada por meio apropriado, a implementação da pavimentação de paralelepípedos, urbanização e drenagem pluvial da rua Mário Fernandes Lapa, situada no Loteamento Santa Clara, bairro Banco da Vitória.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada por meio apropriado, a implementação da pavimentação de paralelepípedos, urbanização e drenagem pluvial da rua Jonas Francisco dos Santos, situada no Loteamento Santa Clara, bairro Banco da Vitória.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada por meio apropriado, a implementação da pavimentação de paralelepípedos, urbanização e drenagem pluvial da rua José Francisco dos Santos, situada no Loteamento Santa Clara, bairro Banco da Vitória.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais de Sambaituba.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada por meio apropriado, a implementação da pavimentação de paralelepípedos, urbanização e drenagem pluvial da rua Constância dos Santos, situada no Loteamento Santa Clara, bairro Banco da Vitória.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação de paralelepípedos da ladeira do Alto Bela Vista, Nelson Costa.

Dispõe sobre a vedação à veiculação de publicidade ou propaganda de caráter machista e/ou que objetifica as mulheres em outdoors, cartazes e letreiros no âmbito do Município de Ilhéus-Ba. e dá outras providências.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ilhéus os “Festejos de Iemanjá'', realizados anualmente no dia 02 de fevereiro e fixa outras providências

O vereador signatário, com o assento nesta Casa Legislativa, no uso das suas que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente REQUERIMENTO para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correa de Souza, digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente da Secretaria de Serviços Urbanos na pessoa do Senhor Secretário João Aquino que libere serviço para tampa de bueiros na Rua da Orta.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal esclarecimento sobre o atraso e paralisação na obra de construção da Escola Municipal Localizado na Comunidade da Tibina, Zona Norte, ILHÉUS/BA

O Vereador Signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente Requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentíssimo Sr. Mario Alexandre Correia de Souza, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente a seguinte ordem de serviço com urgência à autorização necessária para que venha ter tal ordem para serviços para toda Avenida Palmares de capinagem, revitalização de pintura de meios fios da Palmares.

REQUER QUE SEJA ENVIADA OFICIO AO PREFEITO DO MUNÍCIPIO, MÁRIO ALEXANDRE SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 41119/21 REFERENTE A REGULARIZAÇÃO EM REGIME ESPECIAL NO CAPITULO X...

requer que seja enviado ofício ao prefeito solicitando estudo técnico para exercução de nova tecnologia estabilizante do solo

REQUERIMENTO - A EMBASA - DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA 7 NO JARDIM PONTAL

Requer ao Chefe do Poder Executivo municipal esclarecimento sobre a atraso na execução de Drenagem Pluvial e Pavimentação Asfáltica no Bairro Centro, na Rua Rodolfo Vieira, no Município de Ilhéus.

Requer ao Chefe do Poder Executivo municipal esclarecimento sobre o atraso e paralisação da obra de pavimentação e microdrenagem da rua Boa Vista, no Bairro Nelson Costa, no município de Ilhéus - Ba

Senhor Presidente, O Vereador Signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente Requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentíssimo Sr. Mario Alexandre Correia de Souza, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente a seguinte ordem de serviço com urgência à autorização necessária para que venha ter tal ordem para serviços de limpeza como de roçagem, capinagem, pintura de meios fios em todo alto do Basílio especifico em Rua João 23 do Basílio.

Requer ao Chefe do Poder Executivo municipal esclarecimento sobre a atraso na construção de uma creche municipal padrão com 06 salas na Rua Genésio Santos – S/N, Bairro Teotonio Vilella.

AUTARQUIA SUTRAM – (Superintendência de Transporte, Transito e Mobilidade) na pessoa do senhor VALCI GÓIS SERPA DE OLIVEIRA – Responsável pela Unidade, que tome as devidas providencias, junto as Empresas de Transporte Coletivo, no sentido de reestabelecer as linhas de ônibus que fazem itinerários da Avenida Governador Roberto Santos passando em frente ao Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães, nos horários da manhã e tarde. Pois as aulas já retornaram e ou alunos estão encontrando bastantes dificuldades de locomoção, tanto para ir quanto para retornar ao Colégio Luiz Eduardo Magalhães (Modelo).

Funcionamento da sala destinada à realização cirurgias pediátricas no Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio.

Requer ao Presidente da Câmara Legislativa de Ilhéus solicitar o uso do espaço do Plenário da Câmara de Vereadores no dia 27/03/2023 no horário das 15:00 hrs até 18:00 hrs para que possa ser realizada uma audiência pública sobre o Direito do uso terapêutico da cannabis no SUS.

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado MARCAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 09 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ÀS 19 HORAS, NO CAMAIC NA AV. ITACANOEIRA – BAIRRO JARDIM SAVOIA PARA DISCUTIR AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA ZONA NORTE. NA OPORTUNIDADE CONVIDAR O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ILHÉUS SR. ÀTILA DÓCIO O REPRESENTANTE DA EMPRESA CONSTRUTORA E OS ENGENHEIROS RESPONSÁVEIS.

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mário Alexandre, ao Secretário de Saúde do município de Ilhéus, Dr. André Cesário, solicitando a criação de um Comitê Municipal de Saúde Mental.

Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Senhor prefeito do município de Ilhéus Dr. Mário Alexandre, ao Secretário de Transportes Valci Serpa, para que os mesmos determinem ao setor competente o acréscimo de linha de ônibus com saída do Bairro Nossa Senhora da Vitória às 05:30, para o Bairro do Iguape.

Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Senhor prefeito do município de Ilhéus Dr. Mário Alexandre, ao Secretário de Transportes Valci Serpa, para que os mesmos determinem ao setor competente que autorize o desembarque de mulheres, a partir das 21h, fora dos pontos de parada preestabelecidos, nos veículos do sistema de transporte coletivo urbano de passageiros.

Excelentíssimo Senhor Abraão Oliveira, O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Setor de Esgoto da Embasa à Sra. Adanete, que esta determine a realização da desobstrução da Rede de Esgoto Sanitário na entrada do posto leleu na Av. Itabuna em frente à antiga Garagem da Águia Branca, pois o mesmo está causando transtornos aos transeuntes.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A AUTARQUIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE PARA QUE SE DESIGNE A SERVIDORA OCUPANTE, EXCLUSIVAMENTE, DO CARGO DE COORDENADORA DE TRANSPORTE, MARIELE DELYS CERQUEIRA SANTOS, PARA VIR AO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2023, ÀS 16H, PARA QUE A MESMA POSSA APRESENTAR DADOS RELACIONADOS AO TRABALHO DESENVOLVIDO NO SETOR DE COORDENAÇÃO DE TRANSPORTES.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO CONVIDANDO O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO ESTADO DA BAHIA (SINDATRAN. BA), VALÉRIO BONFIM, PARA VIR AO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DURANTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2023, ÀS 16H, PARA QUE O MESMO POSSA PRESTAR INFORMAÇÕES E APRESENTAR POSSÍVEIS DEMANDAS SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS AGENTES DE TRANSITO DO MUNICÍPIO DE ILHEUS.

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, solicitando informações sobre a possibilidade da obrigatoriedade da exposição do rol de remédios distribuídos gratuitamente através do sistema único de saúde (SUS) nos estabelecimentos que forneçam tais medicamentos, diante do veto ao projeto de Lei 027/2022.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A AUTARQUIA DE TRANSPORTE, TRANSITO E MOBILIDADE PARA QUE SE DESIGNE O SERVIDOR OCUPANTE, EXCLUSIVAMENTE, DO CARGO DE COORDENADOR OPERACIONAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, CHARLES SANTOS LIMA, PARA VIR AO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2023, AS 16H, PARA QUE O MESMO POSSA APRESENTAR DADOS RELACIONADOS AO TRABALHO DESENVOLVIDO NO SETOR DE OPERACIONAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A AUTARQUIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE PARA QUE SE DESIGNE A SERVIDORA OCUPANTE, EXCLUSIVAMENTE, DO CARGO DE COORDENAÇÃO TÉCNICA, IVANA GABRIELLE SANTOS SILVA, PARA VIR AO PLENÁRIO DA CAMARA DE VEREADORES DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2023, AS 16H, PARA QUE A MESMA POSSA APRESENTAR DADOS RELACIONADOS AO TRABALHO DESENVOLVIDO NO SETOR DE COORDENAÇÃO TÉCNICA.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual o ônibus disponibilizado pelo Município de Ilhéus para transporte dos pacientes oncológicos, visando tratamento em Itabuna, está retornando antes do término do atendimento de todos os pacientes, sendo alguns deixados para trás, segundo carta aberta dos pacientes oncológicos de Ilhéus que circula nas redes sociais. Em tempo, requeiro que o ônibus somente retorne após todos serem atendidos.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A AUTARQUIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE PARA QUE SE DESIGNE O SERVIDOR OCUPANTE, EXCLUSIVAMENTE, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EDUCAÇÃO E ESTATÍSTICA DE TRANSITO, ADIMAILSON MACEDO DOS SANTOS, PARA VIR AO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2023, ÀS 16H, PARA QUE O MESMO POSSA APRESENTAR DADOS RELACIONADOS AO TRABALHO DESENVOLVIDO NO SETOR DE EDUCAÇÃO E ESTATÍSTICA DE TRANSITO.

Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da situação de extravasamento de esgoto que acomete a Avenida Ubaitaba, na altura do Colégio Estadual Paulo Américo de Oliveira.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A AUTARQUIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE PARA QUE SE DESIGNE O SERVIDOR OCUPANTE, EXCLUSIVAMENTE, DO CARGO DE ENGENHARIA DE TRANSITO, GEORGE MORENO BEZERA, PARA VIR AO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2023, ÀS 16H, PARA QUE O MESMO POSSA APRESENTAR DADOS RELACIONADOS AO TRABALHO DESENVOLVIDO NO SETOR DE ENGENHARIA DE TRANSITO.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A AUTARQUIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE PARA QUE SE DESIGNE O SERVIDOR OCUPANTE, EXCLUSIVAMENTE, DO CARGO DE SUPERVISOR DE TRANSITO, PEDRO MIGUEL KRUSCHEWSKY, PARA VIR AO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2023, ÀS 16H, PARA QUE O MESMO POSSA APRESENTAR DADOS RELACIONADOS AO TRABALHO DESENVOLVIDO NO SETOR DE SUPERVISÃO DE TRANSITO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para o Grupo Dilazenze pelos seus 37 anos de existência.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO em homenagem ao Dia das Mulheres, representadas no plenário pelas vereadoras Ivete Maria e Professora Enilda Mendonça.