Resumo (8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 08/03/2023 - 16:11
Encerramento: 08/03/2023 - 19:06



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Vice-Presidente: Ivo Evangelista dos Santos / REP
Segundo-Secretário: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB



Lista de Presença na Sessão
Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Aldemir Santos Almeida / PP
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Baiano do Amendoim / PSDB
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Ederjúnior Santos dos Anjos / UNIÃO
Edvaldo Neto Gomes / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Ivete Maria de Souza / UNIÃO
Ivo Evangelista dos Santos / REP
Jerbson Moraes / PSD
Luciano Luna Souza / PV
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Nerival Nascimento Reis / UNIÃO
Paulo Kaique Santos de Souza / PODE
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Tandick Resende de Moraes Júnior / CIDADANIA
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / CIDADANIA






Expedientes
Leitura de Ata:

Foram realizada a votação das atas das sessões ordinárias de números 03 e 04, não houveram destaques e as atas foram aprovadas. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 11 de 2023
Autor: Augusto César Porto Ribeiro
Número de Protocolo: 461
Senhor Presidente, Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 08 de março do corrente mês, por motivo de estar em viagem a Salvador em gabinete da Deputada Estadual Soane Galvão,tratando de assuntos de interesse para o Município. Atenciosamente,
Matéria lida
2 - OFÍCIO nº 6 de 2023
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Número de Protocolo: 462
OFICIO Nº13/2023 Ilhéus ,07 de março de 2023. Senhor Presidente, Abraão Oliveira O Vereador signatário, no uso de suas atribuições, vem através da presente missiva SOLICITAR que seja disponibilizado um tempo regimental de 20 minutos, em data à combinar, para que um cidadão e um representante da PMI trate da Lei Regime Especial para regularização de imóveis na região da Avenida Soares Lopes
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 245 de 2023
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 429
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA OTÁVIO MANGABEIRA NA AVENIDA CANAVIERAS - BAIRRO BOA VISTA.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 246 de 2023
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 430
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL DA ESCOLA DE PONTA DO RAMO - DISTRITO DE ARITAGUÁ.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 247 de 2023
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 431
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA VEREADOR AMILTON ALVES (PONTO DE REFERÊNCIA RESIDÊNCIA N° 1011) - BAIRRO BARRA DO ITAÍPE.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 248 de 2023
Autor: Aldemir Santos Almeida
Número de Protocolo: 432
Indicamos a doação de 08 (oito) estacas de cimento para o balizamento do campo de futebol de Castelo Novo
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 249 de 2023
Autor: Aldemir Santos Almeida
Número de Protocolo: 433
Recomenda-se ao gov. Municipal realizar a pavimentação da Rua Boa Esperança, no bairro Salobrinho.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 250 de 2023
Autor: Aldemir Santos Almeida
Número de Protocolo: 434
Indicamos a necessidade de pavimentação da Rua Beira Rio localizada no Salobrinho.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 251 de 2023
Autor: Aldemir Santos Almeida
Número de Protocolo: 435
Indicamos a execução de terraplanagem com remoção de tocos no campo de futebol de Castelo Novo.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 252 de 2023
Autor: Aldemir Santos Almeida
Número de Protocolo: 436
Indicamos a execução do nivelamento com uso de máquina de terraplanagem no campo de futebol de Castelo Novo.
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 253 de 2023
Autor: Aldemir Santos Almeida
Número de Protocolo: 437
Indicamos que sejam disponibilizados à comunidade de Castelo Novo 2 (duas) traves esportivas com redes apropriadas para o campo de futebol.
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 255 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 439
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente o acréscimo de linhas de ônibus para os distritos do Rio de Engenho, Santo Antônio e Couto.
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 256 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 440
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação na Avenida Itacanoeira, no Bairro Savóia.
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 257 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 441
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização do Serviço de Desobstrução da Rede Pluvial na Av. Itabuna.
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 258 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 442
menta: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação no Bairro Jóia do Atlântico na rua principal e adjacência com via de ciclismo e pedestre.
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 259 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 443
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente para que possa encaminhar à SUTRAN para reacender a sinalização da faixa de pedestres na Rua da Matriz no bairro Nossa Senhora da Vitória.
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 260 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 444
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente o acréscimo de linhas de ônibus Circular e Basílio.
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 261 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 445
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação na Avenida José Luiz, no Bairro Savóia.
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 262 de 2023
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 446
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUÉ DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DE SANTA RITA E RIBEIRA DAS PEDRAS - REGIÃO NORTE DE ILHÉUS
Matéria lida
20 - INDICAÇÃO nº 263 de 2023
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 447
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORES, LIMPEZA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA NA COMUNIDADE DE ARITAGUA.
Matéria lida
21 - INDICAÇÃO nº 264 de 2023
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 448
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA GERAL DA ESCOLA DE PONTA DA TULHA - DISTRITO DE ARITAGUA.
Matéria lida
22 - INDICAÇÃO nº 265 de 2023
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 449
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, ROÇAGEM E PODA DE ARVORES EM RUAS E PRAÇAS DAS COMUNIDADE DE VILA JUERANA; PONTA DO RAMO; MAMOAN E JÓIA DO ATLANTICO - SITUADAS NA REGIÃO NORTE DE ILHEUS.
Matéria lida
23 - INDICAÇÃO nº 266 de 2023
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 450
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a passagem de máquinas e cascalhamento das estradas do Alto do São Roque Banco da Vitória.
Matéria lida
24 - INDICAÇÃO nº 267 de 2023
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 451
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a passagem de máquinas e cascalhamento das estradas da União no Bairro do Banco da Vitória.
Matéria lida
25 - INDICAÇÃO nº 268 de 2023
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 452
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica com drenagem pluvial da Rua da Represa Banco da Vitória.
Matéria lida
26 - INDICAÇÃO nº 269 de 2023
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 453
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o melhoramento da infraestrutura do Campo de Futebol Pacaembu no Banco da Vitória.
Matéria lida
27 - INDICAÇÃO nº 270 de 2023
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 454
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a restauração da pavimentação da Rua Aldair no Banco da Vitória.
Matéria lida
28 - INDICAÇÃO nº 271 de 2023
Autor: Ivete Maria de Souza
Número de Protocolo: 455
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA SÃO FRANCISCO NA CONQUISTA
Matéria lida
29 - INDICAÇÃO nº 272 de 2023
Autor: Ivete Maria de Souza
Número de Protocolo: 456
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA SANTA CLARA NA CONQUISTA
Matéria lida
30 - INDICAÇÃO nº 273 de 2023
Autor: Ivete Maria de Souza
Número de Protocolo: 457
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA AVENIDA NOSSA SENHORA DE APARECIDA NA BARREIRA
Matéria lida
31 - INDICAÇÃO nº 274 de 2023
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 458
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar medias de Combate Dengue em imóvel situado na Avenida Lomanto Junior Nº 298 no Bairro Pontal.
Matéria lida
32 - INDICAÇÃO nº 275 de 2023
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 459
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, instalar uma caçamba de lixo na Rua dos Flamingos, nº 100, Nossa Senhora da Vitoria, (Praia dos Milionários).
Matéria lida
33 - INDICAÇÃO nº 276 de 2023
Autor: Nerival Nascimento Reis
Número de Protocolo: 460
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUZA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA O QUE SE PEDE A SEGUIR: A possibilidade de construção de uma faixa de pedestres na Avenida Crispim Jorge dias Carilos, no Bairro da Conquista, em frente ao Super Mercado Raposão.
Matéria lida
34 - INDICAÇÃO nº 277 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 463
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado estudo visando a adição de uma ondulação transversal na rua rua Djan Lima Silva, Barra do Itaípe, na altura do nº 275, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei.
Matéria lida
35 - INDICAÇÃO nº 278 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 464
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção da ondulação transversal da rua Djan Lima Silva, situada na Barra do Itaípe, sinalizada de acordo com as normas preconizadas em lei.
Matéria lida
36 - INDICAÇÃO nº 279 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 465
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o fechamento do canal de esgoto a céu aberto situado na Rua Laranjeira, no Bairro Ilhéus II, visando a melhoria da qualidade de vida dos moradores da região.
Matéria lida
37 - INDICAÇÃO nº 280 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 466
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na rua Duque de Caxias, situada no Bairro Banco da Vitória.
Matéria lida
38 - INDICAÇÃO nº 281 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 467
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na rua dos Artistas, situada no Bairro Banco da Vitória.
Matéria lida
39 - INDICAÇÃO nº 254 de 2023
Autor: Aldemir Santos Almeida
Número de Protocolo: 438
Indicamos pavimentação e drenagem da Rua São Paulo situada no bairro Salobrinho
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alzimário Belmonte Vieira
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Tandick Resende de Moraes Júnior

3 - Cláudio Antônio Carillo de Magalhães

4 - Ederjúnior Santos dos Anjos

5 - Carlos Augusto Cardoso da Silva

6 - Enilda Mendonça Oliveira

7 - Jerbson Moraes

8 - Paulo Roberto Carqueija Monteiro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Aldemir Santos Almeida / PP
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Baiano do Amendoim / PSDB
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Ederjúnior Santos dos Anjos / UNIÃO
Edvaldo Neto Gomes / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Ivete Maria de Souza / UNIÃO
Ivo Evangelista dos Santos / REP
Jerbson Moraes / PSD
Luciano Luna Souza / PV
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Nerival Nascimento Reis / UNIÃO
Paulo Kaique Santos de Souza / PODE
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Tandick Resende de Moraes Júnior / CIDADANIA
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 134 de 2023
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Número de Protocolo: 383
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Senhor Presidente, Requeiro de vossa Excelência , ouvido o soberano Plenário, que a mesa Diretora desta casa, encaminhe oficio ao Excelentissimo Sr.prefeito Mario Alexandre, solicitando a Secretaria competente que faça levamentos e estudos de possíveis áreas no Municipio de Ilhéus, que possam vir a atender o Programa minha casa minha vida, que será retomado em breve, segundo anúncio do Governo Federal
APROVADO

Obs.: Subscrito pelo Vereador Nerival (União Brasil)
2 - Requerimento nº 135 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 385
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual a obra que está sendo realizada, no bairro Teotônio Vilela, pela empresa RIBEIRO SILVA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, contrato nº 183/2022, com ordem de serviço em 08/09/2022 está paralisada, bem como, sobre a necessidade de medidas de segurança, tendo em vista que estão ocorrendo acidentes no trecho por excesso de barro nas vias. Ainda, informação sobre qual o convênio firmado que será a fonte de recursos da obra.
APROVADO
3 - Requerimento nº 136 de 2023
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 386
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE DE TIBINA - ZONA NORTE. POIS A MESMA TEM PREVISÃO DE CONCLUSÃO PARA MARÇO DE 2023, NO ENTANTO, AS OBRAS ESTÃO PARALISADAS.
APROVADO
4 - Requerimento nº 137 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 387
Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos cuidados da Autarquia de Transporte e Trânsito, para que encaminhe cópia dos documentos referentes às fiscalizações realizadas nos veículos das empresas de ônibus, nos últimos dois anos, bem como solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre quais medidas foram implementadas para responsabilizar as empresas pelos precariedade dos veículos que estão em circulação.
APROVADO
5 - Requerimento nº 138 de 2023
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 388
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO NA INFRAESTRUTURA DO PÁTIO E DOS BANHEIROS DA UNIDADE DE SAÚDE CAE III (ANTIGO SESP) SITUADO NA AVENIDA CANAVIEIRAS.
APROVADO
6 - Requerimento nº 139 de 2023
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 389
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA: AZUL JARDIM DËL REY - BAIRRO TEOTÔNIO VILELA, DEVIDO A PÉSSIMA CONDIÇÃO DE TRAFEGABILIDADE E AO GRANDE ACUMULO DE ÁGUAS PLUVIAS NA ENTRADA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FÁBIO ARARIPE GOULART.
APROVADO
7 - MOÇÃO nº 8 de 2023
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Número de Protocolo: 384
Senhor Presidente, Mesa Diretora, Nos termos do art. 111 §2° inciso VI, SOLICITO APROVAÇÃO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES a Rafaella da Silva Sena, filha de nosso saudoso ex-vereador Zerinaldo Sena, que no último dia 28 de fevereiro tomou posse como Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul.
APROVADO