Ocorrências da Sessão (9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

No pequeno expediente, o Vereador Ederjúnior (União Brasil), fez uma moção congratulações oral em comemoração pelos 29 anos de história e fundação do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus, que foi aprovado na ordem do dia e subscrito pelos vereadores Ivo Evangelista (REPUBLICANOS) e a Professora Enilda Mendonça (PT). No grande expediente, o Vereador Ederjúnior (UNIÃO BRASIL) justificou a ausência do Vereador Nino Valverde (PODEMOS) que se encontra com síndrome gripal, ao mesmo tempo informou que tal justificativa foi protocolado no sistema legislativo da casa. No grande expediente, a Vereadora Professora Enilda Mendonça (PT), fez uma moção de pesar oral direcionada aos familiares de Jorge Luiz Santos ocorrido na manhã desta quinta-feira (09/03), aos 59 anos de idade, servidor público, ex-candidato a prefeito e sindicalista, Jorge Luiz teve uma trajetória marcada pela atuação na política da nossa cidade e em especial na construção do PSOL em Ilhéus, além de ter sido um grande defensor do Sistema Único de Saúde – SUS, um dos grandes programas de saúde do país. Por essas e outras tantas lutas, Jorge Luiz deixa sua marca pela firmeza na defesa das suas posições políticas em defesa da maioria da população, pelo direito de todos e por uma sociedade mais justa e igualitária. Jorge deixa uma lacuna tanto no meio político, como entre os amigos e também no meio do povo de Ilhéus, a moção foi subscrita pelos vereadores Claudio Magalhães (PCdoB) e Fabricio Nascimento (PSB) e aprovado. O Vereador e Presidente ad hoc, Ivo Evangelista (REPUBLICANOS), fez uma moção de pesar oralmente pelo falecimento de Zezé, conhecido em Olivença, e propôs ao Vereador Claudio Magalhães (PCdoB) a assinatura dessa moção, que foi aprovado na ordem do dia.

Após o grande expediente, foi concedido o tempo regimental de 10 minutos a Bruna Borges, Engenheira Civil, que representa o Condomínio Indalicio Tavares, localizado na Avenida Soares Lopes, na questão de regularização do condomínio, segundo Bruna em Ilhéus existe muitas questões prediais irregulares junto ao cartório, pela seguinte situação, em 2015 surgiu a nova lei, sobre a ocupação e uso de solo, que diz que todas as edificações construídas anteriormente a lei precisam ser avaliadas por uma comissão de regime especial para aprovação de seus projetos, na atualizada, os cartórios da cidade exige que essas edificações antigas precisam regularizar quanto a instituição de condomínio, e dentre os documentos dessa instituição de condomínio, há a exigência do projeto aprovado pela prefeitura, enfatizou. Ocorre, que a dificuldade hoje é a criação dessa comissão especial para análise desses projetos pela prefeitura, com isso a grande dificuldade é essa, uma vez que não se pode vender o imóvel sem tais documentos, finalizou. O Vereador Ivo Evangelista (REPUBLICANOS), informou que tem uma lei tramitando na casa, que é uma lei do regime especial, que é para regularização desses imóveis que já está cadastrado e necessita regularizar, então tem uma lei tramitando na casa que prorroga o prazo, e está na pauta da data de hoje, frisou. Na ordem do dia, Vereador Nerival Reis (UNIÃO BRASIL) fez um requerimento oral solicitando uma sessão especial para o dia 22 de março do corrente ano, (quarta-feira) às 16 horas, no plenário da câmara municipal para discutir sobre o sistema de transporte público do município de ilhéus, foi aprovado com exceção do voto de Tandick Resende (CIDADANIA). Na ordem do dia, o Vereador Fabricio Nascimento (PSB), fez uma moção de aplausos para a Academia De Letras de Ilhéus – ALI pelos seus 64 anos de História e fundação, a qual foi aprovado.