Resumo (11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Senhor Presidente, Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência do vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva na Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2023, por motivo de saúde.

Indica que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ilhéus Mario Alexandre Correa de Sousa, para que tome as devidas providências junto aos seus secretários, para o que se pede a seguir. Que Proceda operação tapa buracos e recuperação da pavimentação da Rua Abelardo Ferreira Melgaço do Bairro de Olivença.

Indica que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ilhéus Mario Alexandre Correa de Sousa, para que tome as devidas providências junto aos seus secretários, para o que se pede a seguir. Que Proceda operação tapa buracos e recuperação da pavimentação da Rua Matilde Correia dos Santos do Bairro de Olivença.

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANOS SR. JOÃO AQUINO SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER A DESOBSTRUÇÃO NA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA ALEGRIA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA.

Indica que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ilhéus Mario Alexandre Correa de Sousa, para que tome as devidas providências junto aos seus secretários, para o que se pede a seguir. Que Proceda a realização de serviços de Patrolamento na Rua Aienar Andrade e Silva do Bairro de Olivença.

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SR. ÀTILA DÓCIO SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA REFAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALEGRIA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA.

SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES- OUTEIRO DE SÃO SEBASTIÃO.

SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES, AO LADO DA IGREJA- OUTEIRO DE SÃO SEBASTIÃO.

SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA LADEIRA DE ACESSO AO OUTEIRO DE SÃO SEBASTIÃO, ALTURA DO NÚMERO 105- SÃO SEBASTIÃO.

SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO NOS PARALELEPÍPEDOS, NA PRAÇA ONDE FUNCIONA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO COMO REFERÊNCIA A AVENIDA CANAVIEIRAS ENTRE OS NÚMEROS 5 E 26.

INDICA QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS DE PARALELOS NA LADEIRA DE ACESSO AO ALTO DA LEGIÃO, AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE SARAH KUBITSCHEK, PARQUE INFANTIL.

SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO NOS PARALELEPÍPEDOS, NA RUA MUNIZ SODRÉ ALTURA DO NÚMERO 40- OUTEIRO DE SÃO SEBASTIÃO.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS: BALEIA; CENTRAL; DA LADEIRA; RUA DE BAIXO - SITUADAS NA COMUNIDADE DE VILA OLÍMPIO - REGIÃO NORTE DE ILHÉUS.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS PRAIAS NOS LITORAIS: NORTE E SUL DO MUNICÍPIO, ALÉM DA IMPLEMENTAÇÃO DE LIXEIRAS PARA DESCARTE ADEQUADO DO LIXO.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA CLAUDIO SILVEIRA - BAIRRO CONQUISTA.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de limpeza no canal da rua Maracanã no Bairro Nossa Senhora da Vitória.

OBJETIVANDO-SE COM A PRESENTE INDICAÇÃO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO/TROCA DA ILUMINAÇÃO POR LÂMPADAS TIPO LED EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA A e B BAIRRO DA SAPETINGA FORMANDO CORREDOR TOTALMENTE DE LED, POR ONDE TRANSITA DIARIAMENTE CENTENAS DE ALUNOS E MORADORES E TURISTAS, DANDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA AOS RESIDENTES E TRANSEUNTES

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar a manutenção na iluminação da Rua Doutora Sônia Maria Alves Correia, Boa Vista, CEP 45652-490

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar a instalação de placa de identificação no ponto de ônibus na Avenida Silvio Silva no Bairro Hernani Sá, Ilhéus BA, CEP: 45656-520.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada por meio apropriado, a implementação da pavimentação de paralelepípedos, urbanização e drenagem pluvial da rua Belo Horizonte, situada no Loteamento Santa Clara, bairro Banco da Vitória.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da faixa de pedestres da entrada do bairro Teotônio Vilela, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação asfáltica da Avenida Governador Roberto Santos, bairro Esperança, na altura da Paróquia Santa Teresinha.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada por meio apropriado, a implementação da pavimentação de paralelepípedos, urbanização e drenagem pluvial da Travessa da rua Belo Horizonte, situada no Loteamento Santa Clara, bairro Banco da Vitória.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço recolhimento de lixo e adição de caixa coletora nas proximidades da Praça Rui Barbosa, Centro.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da ondulação transversal da entrada do bairro Teotônio Vilela, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização.

Justificar a ausência do Vereador VINÍCIUS RODRIGUES ALCÂNTARA SILVA na sessão de hoje dia 15/03/2023, devido a necessidade de comparecer ao velorio da colega Sara Praxedes dos Santos, Policial Rodovia Federal que se acidentou na BR-415.

justificar a ausência do Vereador VINÍCIUS RODRIGUES ALCÂNTARA SILVA na sessão de hoje dia 07/03/2023

"DÁ DENOMINAÇÃO A ARENINHA SOCIETY DA ZONA SUL, SITUADA NO HERNANI SÁ, QUE PASSA A CHAMAR ARENINHA GUSTAVO CEZAR MILTON DA SILVEIRA FILHO - "GUSTAVÃO"".

DÁ DENOMINAÇÃO DE ARENINHA GUSTAVO CEZAR MILTON DA SILVEIRA FILHO – “GUSTAVÃO”, A UMA PRAÇA ESPORTIVA DA CIDADE DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado MARCAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 14 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ÀS 18H30MIN, NO JOIA DO ATLÂNTICO NA CABANA VIROU MANIA PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS DO LITORAL NORTE DE ILHÉUS. NA OPORTUNIDADE CONVIDAR O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SR. ÀTILA DÓCIO, SECRETARIO DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE SR. VALCI GÓIS SERPA, SECRETARIO DE SERVIÇOS URBANOS SR. JOÃO AQUINO, SECRETARIO DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA SR. RUBENILTON SILVA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SRA. ELIANE OLIVEIRA, SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SR. DIEGO MESSIAS, SECRETARIO MUNICIPAL DE TURISMO SR. FÁBIO JÚNIOR, SECRETARIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL SR. MOZART ARAGÃO, MAJOR PM LEONARDO ÁLVARO VIEIRA COMANDANTE DA CIPM 70º, DIRETOR DA EMBASA DE ILHÉUS SR. JOSÉ LAVIGNE, SUPERVISOR DE RELACIONAMENTOS COM CLIENTES DA COELBA SR. PAULO ROBERTO VIEIRA, PROPRIETARIO DA CASA DA EMPADA SR. ALBERTO KANTHACK, 5º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR SR. TEN CORONEL GABRIEL DE JESUS PENA E O DIRETOR DA SAMU DE ILHÉUS.

Requer de Vossa Excelência que encaminhe o presente Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, Sr. Mario Alexandre e ao SECRETARIO DA CASA CIVIL, Sr. Mozart Aragão Leite, solicitando a alteração dos Decretos acima referidos, a fim de que se cumpra o que preceitua o Artigo 1º da Lei Municipal n° 4.190, de 19 de julho de 2022, que determina contar os Conselhos na sua composição com no mínimo 50% (cinquenta por cento) de mulheres.

OBJETIVA-SE COM O PRESENTE REQUERIMENTO A REFORMA DO ALAMBRADO E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BANCO DA VITÓRIA

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um ofício para o EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA ILMA. SRa. ELIANE OLIVEIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DOS AR CONDICIONADOS DA ESCOLA MUNICIPAL HEITOR DIAS E DO INST MUN DE ENSINO EUSINIO LAVIGNE.

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um ofício para o EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA ILMA. SRA. ELIANE OLIVEIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SR. ÀTILA DÓCIO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ÁREA INTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL HEITOR DIAS.

REQUER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIO, QUE SEJA FEITA A DESOBSTRUÇÃO DA REDE FLUVIAL DA RUA SENHOR DOS PASSOS, ALTURA DOS NÚMEROS 428 E 429, BAIRRO NELSON COSTA, ILHÉUS – BA.

O Vereador/Presidente Abraao Oliveira dos Santos, que abaixo subscreve, requer a mesa, após anuência plenária, momento de fala de 30 (trinta) minutos,aos representantes da agência BNB de Ilhéus, na próxima Sessão Ordinária para apresentação da prestação de contas, da atuação do banco BNB no Município de Ilhéus em 2022.

REQUER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A, (EMBASA), PARA QUE SOLUCIONEM UM VAZAMENTO DE ESGOTO , NA AVENIDA UBAITABA, MALHADO, EM FRENTE A MASTER MADEIREIRA.

REQUER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A, (EMBASA) PARA QUE SOLUCIONEM UM VAZAMENTO DE ESGOTO, NA AVENIDA ESPERANÇA, MALHADO, EM FRENTE A RAINHA DO CALDO.

Requer ao Presidente da Câmara Legislativa de Ilhéus solicitar ao Prefeito informação do local onde foram descartados os resíduos gerados na demolição da casa que estava situada no terreno da construção da escola de tibina.

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, com atenção especial ao Secretário de Saúde, Senhor André Cezário,solicitando informações sobre a possibilidade de criação de outra base do SAMU no Banco da Vitória e Salobrinho.

Requer ao Presidente da Câmara Legislativa de Ilhéus solicitar ao Prefeito esclarecimento sobre o atraso do início da Obra de Fechamento do Canal da Urbis, que está localizado no Bairro Hernani Sá, no Município de Ilhéus - BA,

Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente a seguinte ordem de serviço com urgência à autorização necessária para que venha ter tal ordem para serviços de limpeza como de roçagem, capinagem, pintura de meios fios em todo alto do Basílio especifico em Rua João 23 do Basílio.

Senhor Presidente, O vereador signatário, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a V. Excelência seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um Ofício para o SECRETARIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE - SETRE SR. DAVIDSON MAGALHÃES, SOLICITANDO UM INSTRUTOR E UM SUPERVISOR TÉCNICO PARA DAR AULAS DE CANOAGEM E PARACANOAGEM NO CLUBE DE RESGATAS JORGE AMADO NA CIDADE DE ILHÉUS.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. (EMBASA), SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO ANDAMENTO E PREVISÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS: DAVID MAIA; BENJAMIN CONSTANT; EUSTÁQUIO BASTOS; JUCA PINTO. E TAMBEM SOBRE A ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE SANEAMENTO BÁSICO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA AO LADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - BAIRRO PONTAL.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO À FISCALIZAÇÃO, AÇÕES DE LIMPEZA E CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO RECORRENTE DESCARTE IRREGULAR DE GRANDE QUANTIDADE DE LIXO NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA MUCAMBO - BAIRRO IGUAPE.

Requer o envio de correspondência para Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando as notificações feitas para as empresas de ônibus, bem como a aplicação das multas face ao descumprimento do contrato de concessão com a prefeitura, juntamente com os relatórios de fiscalização dos veículos.

MOÇÃO DE APLAUSOS para a Academia De Letras de Ilhéus – ALI pelos seus 64 anos de História e fundação.

REQUEIRO AO PRESIDENTE ABRAÃO OLIVEIRA DOS SANTOS, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JORGE LUIZ SANTOS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO A MÃE ILZA MUKALÊ, POR EXCELENTES SERVIÇOS ESPIRITUAIS PRESTADOS NA CIDADE DE ILHÉUS E TAMBEM POR SEU ANIVERSARIO.