Resumo (23ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Assunto: Justificativa de Ausência vossa excelência, por motivo de não está presente na 20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª, no dia 2 do corrente mês de Maio de 2023, por necessita de afastamento das suas atividades, motivo de saúde. Anexado o Atestado médico.

Justificar ausência na 20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura no dia 02/05/2023, e 20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura no dia 03/05/2023, em virtude de problemas de saúde

ATESTADO DE SAUDE PARA JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DA VEREADORA IVETE MARIA

Justificar ausência na 19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura no dia 25/04/2023, e 19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura no dia 26/04/2023, em virtude de problemas de saúde.

AUSENCIA POR LUTO NA FAMILIA.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine aos órgãos competentes serviço operação tapa-buraco na Avenida Ubaitaba, Malhado (próximo à Pedal Bike).

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine aos órgãos competentes serviço operação tapa-buraco na Avenida Ubaitaba (ao lado do Posto de Combustível e da Planeta Motos).

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA GERAL DA ESCOLA DO POVOADO DE VILA OLÍMPIO -DISTRITO DE RIO DO BRAÇO.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA ITACANOEIRA - BAIRRO JARDIM SAVÓIA.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DE VILA OLÍMPIO - DISTRITO DE RIO DO BRAÇO.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE VILA OLIMPIO - DISTRITO DE RIO DO BRACO.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DE BARRO E TOME MEDIDAS PARA CONTER O DESLIZAMENTO DA ENCOSTA NA RUA LUIZ GAMA, 1ª TRAVESSA, N° 209 - BAIRRO BASILIO.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de roçagem e limpeza na Rua Fortaleza, situada no bairro Hernani Sá.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a finalização da Obra de Construção da Quadra Poliesportiva da Vila Queiroz.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja expedida ordem de serviço para realização da obra de pavimentação da Rua principal do Bairro Banco da Vitória, bem como notifique a empresa DZSET TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA. para que realize as obras de reparo/manutenção da rua onde fica localizada a garagem da referida empresa.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação asfáltica da Avenida Soares Lopes, no trecho que compreende a Concha Acústica de Ilhéus.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza dos bueiros da Avenida Soares Lopes, na altura do Centro de Convenções.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de roçagem e limpeza na Rua Goiânia, situada no bairro Hernani Sá.

Reconhece de Utilidade Pública o Observatório Social do Brasil - Ilhéus.

Dispõe sobre a vedação à veiculação de publicidade ou propaganda de caráter machista e/ou que objetifica as mulheres em outdoors, cartazes e letreiros no âmbito do Município de Ilhéus-Ba. e dá outras providências.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 009/2023 QUE "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE OU PROPOGANDA DE CARÁTER MACHISTA E/OU QUE OBJETIFICA AS MULHERES EM OUTDOORS , CARTAZES E LETREIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA A VEREADORA ENILDA MENDONÇA DE OLIVEIRA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO EM REGIME DE URGÊNCIA, AO SENHOR MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA. DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ILHEUS. SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE INFORMACÕES RELACIONADAS AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA AUXILIAR AS VITIMAS DAS FORTES CHUVAS QUE ACOMETERAM O MUNICÍPIO ENTRE OS DIAS 21 DE ABRIL E 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO. TAIS COMO: QUANTAS PESSOAS ESTÃO DESALOJADAS E DESABRIGADAS; DE QUE FORMA O MUNICÍPIO PRESTOU ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DESAMPARADAS; AUXILIO RECOMEÇO, VALOR PAGO PREVISÃO DE PAGAMENTO; QUAIS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS ATUALMENTE, EM RELAÇÃO AS COMUNIDADES ATINGIDAS, EM ESPECIAL AOS MURROS.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da abertura de processo administrativo para apurar a qualidade da alimentação que está sendo ofertada aos servidores da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Avenida Esperança. De acordo com relatos e fotos que constam nas mídias sociais, a comida está chegando estragada, e na maioria das vezes com as proteínas cruas, situação que malfere o direito à saúde dos trabalhadores.