Matérias do Expediente (27ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
INDICAÇÃO nº 653 de 2023
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 1161
Turno: -
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a solicitação de serviço de Poda de Árvore no Distrito de Inema. - |
Matéria lida |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 654 de 2023
Processo: -
Autor: Nerival Nascimento Reis
Protocolo: 1162
Turno: -
Texto original
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AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUZA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA O QUE SE PEDE A SEGUIR:
Que proceda à limpeza e roçagem do mato da calçada ao redor da área pública localizada na Rua Artur Bernardes, no Bairro da conquista. - |
Matéria lida |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 655 de 2023
Processo: -
Autor: Nerival Nascimento Reis
Protocolo: 1163
Turno: -
Texto original
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Indica que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ilhéus Mario Alexandre Correa de Sousa, para que tome as devidas providências junto aos seus secretários, para o que se pede a seguir.
Que realize operação tapa buracos e recuperação da pavimentação da Rua Avenida Brasil, no bairro da Conquista. - |
Matéria lida |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 656 de 2023
Processo: -
Autor: Nerival Nascimento Reis
Protocolo: 1164
Turno: -
Texto original
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Indica que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ilhéus Mario Alexandre Correa de Sousa, para que tome as devidas providências junto aos seus secretários, para o que se pede a seguir.
Que realize pavimentação asfáltica na Rua Nazaré, no Bairro Vila Nazaré. - |
Matéria lida |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 657 de 2023
Processo: -
Autor: Nerival Nascimento Reis
Protocolo: 1165
Turno: -
Texto original
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Indica que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ilhéus Mario Alexandre Correa de Sousa, para que tome as devidas providências junto aos seus secretários, para o que se pede a seguir.
Que realize o São João de Bairros, e nos Distrito do Município de Ilhéus. - |
Matéria lida |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 658 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Protocolo: 1166
Turno: -
Texto original
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Manutenção asfáltica de toda a extensão da Avenida Ubaitaba bairro Malhado. - |
Matéria lida |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 659 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Protocolo: 1167
Turno: -
Texto original
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Manutenção a paralelepípedos Avenida Walmir Chagas Góes (próxima à Faculdade de Ilhéus) – Zona Sul. - |
Matéria lida |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 660 de 2023
Processo: -
Autor: Evilásio Lima Valverde Filho
Protocolo: 1168
Turno: -
Texto original
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Moradores do referido local solicitam providências necessárias, para melhorar o acesso à entrada deste bairro. O Patrolamento e Encascalhamento trazem benefícios e melhoria para o transporte de veículos, bem como contribui na qualidade de vida de toda a comunidade. - |
Matéria lida |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 661 de 2023
Processo: -
Autor: Evilásio Lima Valverde Filho
Protocolo: 1169
Turno: -
Texto original
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O vereador que subscreve na forma regimental Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Dr. Mário Alexandre Correia de Sousa, que na conformidade dos poderes que lhe conferem, determine ao setor competente, o encascalhamento e patrolamento da ladeira da terceira travessa da Rua Altamira que fica localizado no alto do mambape. - |
Matéria lida |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 662 de 2023
Processo: -
Autor: Evilásio Lima Valverde Filho
Protocolo: 1170
Turno: -
Texto original
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Moradores do referido local solicitam providências necessárias, para melhorar o acesso à entrada deste bairro. O Patrolamento e Encascalhamento trazem benefícios e melhoria para o transporte de veículos, bem como contribui na qualidade de vida de toda a comunidade. - |
Matéria lida |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 663 de 2023
Processo: -
Autor: Evilásio Lima Valverde Filho
Protocolo: 1171
Turno: -
Texto original
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Moradores do referido local solicitam providências necessárias, para melhorar o acesso à entrada deste bairro. O Patrolamento e Encascalhamento trazem benefícios e melhoria para o transporte de veículos, bem como contribui na qualidade de vida de toda a comunidade. - |
Matéria lida |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 664 de 2023
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 1175
Turno: -
Texto original
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Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a colocação de gradil anti suicídio no viaduto catalão e na ponte Lomanto Júnior. - |
Matéria lida |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 665 de 2023
Processo: -
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Protocolo: 1176
Turno: -
Texto original
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O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que tome as medidas necessárias para atender a demanda crescente da população em relação à castração gratuita de cachorros e gatos no Centro de Controle de Zoonoses.A presente indicação visa solucionar o problema da escassez de fichas disponíveis para a castração de animais, uma vez que a quantidade atualmente disponibilizada é insuficiente para atender a demanda da comunidade. - |
Matéria lida |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 666 de 2023
Processo: -
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Protocolo: 1177
Turno: -
Texto original
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O Vereador que subscreve, amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após a concordância do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que tome as medidas necessárias para restaurar, melhorar e requalificar o Campo de Futebol de Aldair, localizado no bairro Banco da Vitória, a fim de fomentar ainda mais a prática esportiva entre a população local. - |
Matéria lida |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 667 de 2023
Processo: -
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Protocolo: 1178
Turno: -
Texto original
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Venho por meio desta solicitar, com a anuência do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Saúde, Senhor André Luiz Cezário, a fim de obter informações sobre as políticas públicas adotadas e/ou implementadas para estruturar o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), com foco especial nas ações destinadas aos portadores do transtorno do espectro autista (TEA), que necessitam de acompanhamento neuro pediátrico, terapias e outros cuidados. - |
Matéria lida |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 668 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Protocolo: 1179
Turno: -
Texto original
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Manutenção asfáltica de toda a extensão da Rua Aliança no bairro Conquista e a reposição de lâmpadas nos postes. - |
Matéria lida |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 669 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Protocolo: 1180
Turno: -
Texto original
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Manutenção de toda a extensão da calçada para pedestres da Rua Prisilino Azevedo no bairro Conquista - |
Matéria lida |
| 18 |
INDICAÇÃO nº 670 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Protocolo: 1181
Turno: -
Texto original
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Limpeza com capinagem e retirada de lixo de toda a extensão da Rua Prisilino Azevedo no bairro Conquista. - |
Matéria lida |
| 19 |
INDICAÇÃO nº 671 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Protocolo: 1182
Turno: -
Texto original
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Corrimão para a escadaria da Terceira Travessa da Avenida Candeias no bairro Conquista. - |
Matéria lida |
| 20 |
INDICAÇÃO nº 672 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 1183
Turno: -
Texto original
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REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E REQUALIFICAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA A RUA MONTEIRO LOBATO - BAIRRO NELSON COSTA. - |
Matéria lida |
| 21 |
INDICAÇÃO nº 673 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 1184
Turno: -
Texto original
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REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA LADEIRA DA RUA SÃO JOSÉ (AO LADO DA UBS SARAH KUBITSCHECK). ENGLOBANDO: LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO- PARQUE INFANTIL. - |
Matéria lida |
| 22 |
INDICAÇÃO nº 674 de 2023
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 1185
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a instalação de um bebedouro na Unidade Básica de Saúde do bairro Nelson Costa. - |
Matéria lida |
| 23 |
INDICAÇÃO nº 675 de 2023
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 1186
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de adição de Caixa Coletora no Loteamento Parque Verde, no Fundo do Show da construção, bem como a regularização da coleta no local. - |
Matéria lida |
| 24 |
INDICAÇÃO nº 676 de 2023
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 1187
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de roçagem e limpeza em toda a extensão da encosta da Avenida Itabuna do trecho que compreende o Posto Renascer até o Viaduto Catalão. - |
Matéria lida |
| 25 |
INDICAÇÃO nº 677 de 2023
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 1188
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de roçagem e limpeza em toda a extensão da encosta da Ladeira Teresópolis. - |
Matéria lida |
| 26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Protocolo: 1172
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº_________/2023
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO DO ROL DE REMÉDIOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NOS ESTABELECIMENTOS QUE FORNEÇAM TAIS MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Protocolo: 1173
Turno: -
Texto original
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Denomina a Praça da Rua 28 de Junho no Bairro Pacheco de Praça Bertha do Amaral Pacheco - |
Matéria lida |
| 28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 1174
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária (PMRF), concede licenciamento automático, coíbe invasões, adota medidas de proteção ao meio ambiente e fixa outras providências. - |
Matéria lida |