Matérias da Ordem do Dia (27ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito suplementar.

"Autoriza a abertura de crédito suplementar"

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições garantindo pelo regime interno desta Casa de Leis ,VEM REQUERER A MESA,APÓS ANUÊNCIA DE SOBERANO PLENÁRIO ,COMPOSTO PELOS NOBRES PARES DESTA CASA,QUE SEJA ENVIADO ESTE REQUERIMENTO Á AGÊNCIA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DE ILHÉUS PARA QUE SEJA FEITA A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS POR PARTE DOS CORREIOS NAS RUAS: COMUNIDADE DO PARAGUAI,NELSON COSTA E ALTO BELA VISTA,MAMBAPE.

A Vereadora que a este subscreve, vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado o presente requerimento à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Ilhéus, solicitando que a entrega de correspondências e encomendas sejam entregues em todas as ruas do Loteamento Tropical, no Bairro Nossa Senhora da Vitoria.

Requer a substituição dea poste de energia elétrica localizado na Rua Professora Terezinha Soares, bairro Salobrinho, tendo em vista que o referido encontra-se inclinado, com risco de queda.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Setor de Esgoto da Embasa à Sra. Adanete, que esta determine a realização da desobstrução da Rede de Esgoto Sanitário na Barra, (próximo ao nº 321), pois o mesmo está causando transtornos aos transeuntes.

A Vereadora que a este subscreve, requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Senhor MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, prefeito desta cidade, com cópia para o gerente da AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, Cel. Valci Góis Serpa de Oliveira, solicitando a pintura de uma faixa de segurança para pedestre no Loteamento Tropical, no Bairro Nossa Senhora da Vitoria.

REQUEIRO, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, VIA OFÍCIO, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, E AO SECRETÁRIO: ANDRÉ CESÁRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE , SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO UM CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA OS A.C.S - ( AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE).

A Vereadora que a este subscreve, requer de Vossa Excelência que seja enviado o presente requerimento ao Senhor JOSÉ CORREA LAVIGNE DE LEMOS, solicitando que a Empresa Baiana de Água e Saneamento - EMBASA, realize, com a máxima urgência, serviço de correção na rede de esgoto do Loteamento Tropical no Bairro Nossa Senhora da Vitoria.

,VEM REQUERER A MESA,APÓS ANUÊNCIA DE SOBERANO PLENÁRIO ,COMPOSTO PELOS NOBRES PARES DESTA CASA,QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL AOS CUIDADOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA,SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARARALEPIPEDO DA VILA LIDIA,SITUADA NO BAIRRO JARDIM SAVOIA,ILHEÚS-BA.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Setor de Esgoto da Embasa à Sra. Adanete, que esta determine a realização da desobstrução da Rede de Esgoto Sanitário na entrada da Avenida Esperança (em frente à Master Center Madeira e Material Para Construção), pois o mesmo está causando transtornos aos transeuntes.

Requerimento às Empresas de Telefonia Claro e Tim para que sejam tomadas as devidas providencias em relação a retenção de água decorrente dos tubos de fibra ótica das respectivas empresas.

VEM REQUERER A MESA,APÓS ANUÊNCIA DE SOBERANO PLENÁRIO ,COMPOSTO PELOS NOBRES PARES DESTA CASA,QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL AOS CUIDADOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA,SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARARALEPIPEDO DA RUA LUIZ CASTRO NERY,SITUADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL,ILHEÚS-BA.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal solicitando que seja Encaminhado a esta Casa, Projeto de Lei que vise a implementação do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem, em Consonância com a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022, e conforme a Emenda Constitucional Nº124, de 14 de julho de 2022, realizando todas as medidas necessárias para que o projeto de lei atenda às exigências normativas orçamentárias.

REQUEIRO, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, VIA OFÍCIO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA O DIRETOR GERAL: VALCI GOIS SERPA, LOTADO NA AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO, DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: SÃO MIGUEL E VIAMETRO, SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA UMA LINHA DE ÔNIBUS CONQUISTA/CIRCULAR, VIA U.P.A - ( UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO), SENTIDO AV. ESPERANÇA, BAIRRO: ESPERANÇA.

REQUEIRO, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, VIA OFÍCIO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA O DIRETOR GERAL: VALCI GOIS SERPA, LOTADO NA AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO, DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: SÃO MIGUEL, E VIAMETRO, SOLICITANDO, RETORNO DA LINHA DO MICRO-ÔNIBUS: SÃO SEBASTIÃO/ BANCO DA VITÓRIA.

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições garantindo pelo regime interno desta Casa de Leis ,VEM REQUERER A MESA,APÓS ANUÊNCIA DE SOBERANO PLENÁRIO ,COMPOSTO PELOS NOBRES PARES DESTA CASA,QUE SEJA ENVIADO ESTE REQUERIMENTO Á AGÊNCIA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DE ILHÉUS PARA QUE SEJA FEITA A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS POR PARTE DOS CORREIOS NA LOCALIDADE DO BOSQUE VERDE,TEOTÔNIO VILELA.

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições garantindo pelo regime interno desta Casa de Leis ,VEM REQUERER A MESA,APÓS ANUÊNCIA DE SOBERANO PLENÁRIO ,COMPOSTO PELOS NOBRES PARES DESTA CASA,QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL AOS CUIDADOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA,SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA SANTA BARBARA,SITUADA NO BAIRRO TEOTONIO VILELA,ILHEÚS-BA.

vem por meio deste, requerer à mesa que esta Casa envie um
ofício solicitando ao secretário de saúde do município a realização do programa saúde
comunitária para A COMUNIDADE Alto Bela Vista Nelson Costa, na igreja Ressurreição
em data e horário a ser definido por esta secretaria e comunicado previamente a este edil para
as providências necessárias além de mobilização.

vem por meio deste, requerer à mesa que esta Casa envie um
ofício solicitando ao secretário de saúde do município a realização do programa saúde
comunitária para o Bairro Ilheus II, no posto de saúde do Bairro, em data e horário a ser
definido por esta secretaria e comunicado previamente a este edil para as providências
necessárias além de mobilização.

Excelentíssimo Senhor Presidente Abraão Oliveira,

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso X do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência Plenária, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que envie a esta Casa Legislativa com maior brevidade possível, Projeto de Lei para que seja implementado o piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, conforme a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022 e a Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022, PLN 05/23 que se tornou a Lei Federal nº 14.581, de 11 de maio de 2023. Ao mesmo tempo que seja adequado à Lei Orçamentária Anual (LOA), com abertura de créditos suplementares, tendo em vista os recursos recebidos e a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022, para efetuar o pagamento do Piso Salarial de Enfermagem.


Nestes termos,
Pede deferimento,



Sala das sessões, 24 de maio de 2023

vem por meio deste, requerer à mesa que esta Casa envie um
ofício solicitando ao secretário de saúde do município a realização do programa saúde
comunitária para o Bairro Nelson Costa, no posto de saúde do Bairro, em data e horário a
ser definido por esta secretaria e comunicado previamente a este edil para as providências
necessárias além de mobilização

Vem por meio deste, requerer à mesa que esta Casa envie um
ofício solicitando ao secretário de saúde do município a realização do programa saúde
comunitária para o bairro Hernani sá, na associação de moradores local em data e horário a
ser definido por esta secretaria e comunicado previamente a este edil para as providências
necessárias além de mobilização.

vem, por meio deste, requerer à mesa que esta Casa envie um
ofício solicitando ao secretário de saúde do município a realização do programa saúde
comunitária para, Proa Bairro São Francisco,na igreja católica local, em data e horário a ser
definido por esta secretaria e comunicado previamente a este edil para as providências
necessárias além de mobilização.

vem, por meio deste, requerer à mesa que esta Casa envie um
ofício solicitando ao secretário de saúde do município a realização do programa saúde
comunitária para a comunidade do Paraguai, na igreja Assembléia Missão, em data e horário
a ser definido por esta secretaria e comunicado previamente a este edil para as providências
necessárias além de mobilização.

vem por meio deste, requerer à mesa que esta Casa envie um
ofício solicitando ao secretário de saúde do município a realização do programa saúde
comunitária para o Bairro Nossa Senhora de Vitória, no posto de saúde do Bairro ou na
unidade do CRAS local, em data e horário a ser definido por esta secretaria e comunicado
previamente a este edil para as providências necessárias além de mobilização.

vem, por meio deste, requerer à mesa que esta Casa envie um
ofício solicitando ao secretário de saúde do município a realização do programa saúde
comunitária para a comunidade do Mambape, na residência da SR.a Graziele em data e
horário a ser definido por esta secretaria e comunicado previamente a este edil para as
providências necessárias além de mobilização.

Requer o fornecimento de informações pelo executivo municipal a fim de especificar quais verbas integram a remuneração mensal do presidente do SINSEPI.

vem por meio deste, requerer à mesa que esta Casa envie um
ofício solicitando ao secretário de saúde do município a realização do programa saúde
comunitária para a comunidade da Barreira, na faculdade de ilhéus, em data e horário a ser
definido por esta secretaria e comunicado previamente a este edil para as providências
necessárias além de mobilização.

vem por meio deste, requerer à mesa que esta Casa envie um
ofício solicitando ao secretário de serviços urbanos Sr. João Aquino, no sentido de autorizar
toda segunda-feira a partir das 06:00hrs da manhã a varrição recolhimento de lixo e o
hidrojato para lavar toda área onde ficam instalados os feirantes que negociam hortifrutis,
carnes e peixes. visto que o acúmulo desse lixo no final de semana além de vísceras impedem o
trabalho dos mesmos na segunda feira

VEM POR MEIO DESTE, REQUERER, QUE SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO, E APÓS A DEVIDA ANUÊNCIA, QUE ENCAMINHEI CORRESPONDÊNCIA, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, COM CÓPIA, PARA EXCELENTÍSSIMA, DEPUTADA ESTADUAL: SOANE GALVÃO BARBOSA, SOLICITANDO, QUE VIABILIZE MAIS UMA EDIÇÃO DA FEIRA CIDADÃ, NA CIDADE DE ILHÉUS-BA.

REQUERIMENTO N° ______/2023.
Excelentíssimo Senhor Presidente, Mesa Diretora,
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 34 §5° da Lei Orgânica do Município de Ilhéus combinado com o art. 83 inciso III e art. 111 §3° inciso X do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, REQUER que seja submetido ao Colendo Plenário e após anuência deste, que seja enviado correspondência ao Exmo. Governador Sr.Jerônimo Rodrigues, para que acione a Secretária competente, para que cobre da Socicam a aceleração do término das obras de ampliação e modernização do Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus.

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado correspondência ao Gerente de Expansão da Distribuição da Coelba, Tales Augusto Itaboraí, solicitando providências quanto ao fornecimento de energia no Distrito de Carobeira, em Ilhéus, localizado.

Requerimento à Gerencia de Engenharia e Fiscalização de Obras da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil para que envie relatório contendo dados sobre proprietário (particular ou municipal), licenças, tipo de obra a que se destina, que ocorre na Rodovia Ilhéus – Olivença próximo ao Posto de Combustíveis na mediações da Cabana Guarany.

Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Governador Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento Larissa Gomes Moraes, Deputado Estadual Jurailton Santos, Prefeito do Município de Ilhéus Mário Alexandre Correa e Gerente da Embasa em Ilhéus, José Lavigne para que seja viabilizado o fornecimento de água potável para os moradores da Zona Norte (Joia do Atlantico, Loteamento Paraíso, Ponta da Tulha, Mamoã, Ponta do Ramo, Tibina, Retiro, Aderno e Sirihyba ).

Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Governador da Bahia Jerônimo Rodrigues, solicitando informações sobre como transcorreram os atos administrativos do processo licitatório e da audiência pública que fez à transferência da administração do aeroporto para empresa SOCICAM.

Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Governador da Bahia Jerônimo Rodrigues, para Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando informações sobre à fiscalização da obra do aeroporto de Ilhéus.

Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Prefeito Mário Alexandre Corrêa, Diretor Geral de Trânsito da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade - Valci Góis Serpa de Oliveira, Representantes das concessionárias Viametro e São Miguel, Ministério Público, ao Juiz da Fazenda Pública - Alex Vinicius, Conselho de Transporte (COMUTRAN), pedindo providências com relação à situação do Transporte Público em Ilhéus.

Requer o envio de correspondência ao Chefe de Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca das condições em que se encontra o SESP, situado na Avenida Canavieiras, que, segundo denúncias, apresenta-se em estado de insalubridade e abandono, situação que malfere o direito à saúde da população.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM CÓPIA PARA A CENTRAL DO SERVICO DE ATENDIMENTO MÓVEL D URGÊNCIA (SAMU) SOLICITANDO A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR QUE RESPONDE PELO EXPEDIENTE/COORDENAÇÃO GERAL DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA PARA VIR AO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE JUNHO DE 2023, ÀS 16H, PARA QUE O MESMO POSSA ESCLARECER DÚVIDAS A RESPEITO DO SERVIÇO PRESTADO A POPULAÇÃO, BEM COMO, APRESENTAR DADOS RELACIONADOS AO EFETIVO DE AMBULÂNCIAS, EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS ATUANDO NA UNIDADE DO SAMU NESTE MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA VIR AO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE JUNHO DE 2023, ÀS 16H, PARA QUE O MESMO PRESTE ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA PRECARIEDADE DO ATENDIMENTO, DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS, BEM COMO, AUSÊNCIA DE AMBULÂNCIAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (PA) DA ZONA SUL, SITUADA NA R. DIACONISA GÓES, 780 - BAIRRO SÃO FRANCISCO. ESCLARECER TAMBÉM, ACERCA DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA RL DO NASCIMENTO SEGUNDO ME., SOB NOME FANTASIA: REMOVE SOLUÇÕES EM URGÊNCIA E EMERGENCIA. QUE PREVÊ LOCAÇÃO DE ESTABELECIMENTO INTEGRADO COM TODA INFRAESTRUTURA MÉDICA NECESSÁRIA AO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA CLINICA MÉDICA, INCLUINDO VEÍCULOS DO TIPO AMBULÂNCIA UTI NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DIRETA POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADE TIPO PRONTO ATENDIMENTO DESTINADA A SUPRIR A DEMANDA DA POPULAÇÃO DA ZONA SUL DA CIDADE.

MOÇÃO DE APOIO ao Deputado Federal Marcelo Crivella pela PEC 05/2023 que prevê a isenção de impostos na construção e reforma dos templos religiosos e para obras de prestação de serviços.