Matérias do Expediente (31ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Com os cumprimentos cordiais a Vossa Excelência, ilustre presidente desta Casa Legislativa, bem assim aos demais vereadores, sirvo-me da presente missiva para solicitar realização de Sessão Extraordinária, na forma do art. 27, §5° da Lei Orgânica do Município e art. 159 do Regimento
Interno, para o próximo dia 23 de junho do corrente ano, para apreciação de matérias de relevante interesse público.

JUSTIFICA AUSENCIA DA VEREADORA IVETE MARIA DE SOUZA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14 DE JUNHO DE 2023.

JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DA VEREADORA IVETE MARIA DE SOUZA

Serve o presente para informar á mesa Diretora bem como aos demais vereadores desta casa legislativa, estarei impossibilitado de comparecer á Sessão Ordinária do dia 14 de Junho de 2023, pois estarei na cidade de Salvador na Secretaria de Agricultura com o Secretário (TUM), nos dias 14 a 17 de Junho do corrente ano, onde estarei tratando de assuntos relacionados ao município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de recuperação da pavimentação em paralelos da Rua Angélica no Bairro Nelson Costa.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da avenida Nossa Senhora Aparecida (Barreira)

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de Patrolamento e Encascalhamento da ladeira do Novo Ilhéus pois a mesma não está em condições de transitar.

INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE POSTE COM ILUMINAÇÃO, NA RUA AV. UBAITABA, AO LADO DA PONTO NET, BAIRRO MALHADO.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da frota de ônibus que faz linha para o bairro Salobrinho.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da frota de ônibus que faz linha para Ponta do Ramo.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da frota de ônibus que faz linha para o bairro Nelson Costa.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial em todas as ruas do bairro Nossa Senhora da Vitória.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial em todas as ruas do bairro Ilhéus II.

Dispõe e estabelece prioridade de matrícula nos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada, para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no município de Ilhéus estado da Bahia e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.

Institui e revisa o auxílio-alimentação destinado aos servidores públicos municipais efetivos da ativa, comissionados e agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Institui a concessão de auxílio fardamento aos servidores públicos municipais vinculados à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil,
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Secretaria Especial de Agricultura, Pesca e Interior e dá outras providências.

Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores ativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.