Resumo (32ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei nº. 009/2023, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto merece veto por ser eivado de vício de inconstitucionalidade. Sem mais, renovo os protestos de estima e consideração, extensíveis aos demais Edis desta Casa Legislativa.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de patrolamento da estrada que dá acesso ao Distrito de Ponta da Tulha.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de revitalização do cemitério de Sambaituba, com construção de uma capela e melhorias na estrada de acesso ao local.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de patrolamento da estrada Ilhéus-Sambaituba cortando Urucutuca, Campinhos, Vila Olímpica e Ribeira das Pedras.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação da Rua Principal de Sambaituba.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de reforma e revitalização do Posto de Saúde de Sambaituba.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a regularização do serviço de coleta de lixo no Distrito de Sambaituba.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização do serviço de limpeza e desobstrução do canal da Rede Pluvial na Rua Jaziel Martins, na Barra.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização do serviço de limpeza e desobstrução do canal da Rede Pluvial na Avenida Vereador José Fernandes em frente à casa 682, no Teotônio Vilela.

O Vereador que subscreve, no exercício de suas atribuições legais e respaldado pelo artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação em CBUQ, urbanização e sistema de drenagem pluvial em toda a extensão da Rua Hilda Alves de Melo, localizada no Banco da Vitória.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MONTEIRO LOBATO - BAIRRO NELSON COSTA.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA LÍRIO - BAIRRO NELSON COSTA.

INDICO AO EXMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES E AÇÕES REGIONAIS QUE COMPETE A ESTA SECRETARIA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E TODA MANUTENÇÃO NECESSÁRIA DA ESTRADA DE SAPUCAEIRA, ILHÉUS – BA.

INDICO AO EXMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES E AÇÕES REGIONAIS QUE COMPETE A ESTA SECRETARIA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E TODA MANUTENÇÃO NECESSÁRIA DA ESTRADA DO ACUÍPE DO MEIO, ILHÉUS – BA.

INDICO AO EXMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS, E AO CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA NERY SANTANA DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA COLETORA DE LIXO NA AV. JOIA DO ATLÂNTICO, LOTEAMENTO JOIA DO ATLÂNTICO, ILHÉUS – BA.

INDICO AO EXMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL ÁTILA DÓCIO, A EXECUÇÃO DA REFORMA DO BALNEÁRIO TOROROMBA, OLIVENÇA, ILHÉUS – BA.

INDICO AO EXMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS, E AO CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA NERY SANTANA DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA COLETORA DE LIXO NA ENTRADA DA ALDEIA IGALHA, OLIVENÇA, ILHÉUS – BA.

O vereador que subscreve na forma regimental Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Dr. Mário Alexandre Correia de Sousa, que na conformidade dos poderes que lhe conferem, determine ao setor competente, a melhoria na estrada que dar acesso ao Cemitério de Sambaituba.

O vereador que subscreve na forma regimental Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Dr. Mário Alexandre Correia de Sousa, que na conformidade dos poderes que lhe conferem, determine ao setor competente, a construção de uma Capela no Cemitério de Sambaituba.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de operação tapa-buracos em toda extensão do Alto da Jamaica, no bairro Conquista.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente à execução de serviço de tapa-buraco na Rua Joana Angélica (ao lado da Escola São Francisco).

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de construção de Arena para prática de Futebol Americano.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente à execução de serviço de tapa-buraco na ladeira de acesso ao Condomínio Nova Esperança.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a construção de pista de skate na Zona Sul.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de revitalização de pista de skate na Litorânea Norte.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente tome as medidas necessárias com relação a um buraco na Rua Santa Rita, no Couto. O mesmo está próximo a um poste de energia elétrica e de casas, comprometendo a estrutura dos mesmos.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de Patrolamento e Encascalhamento da ladeira que dá acesso à Concha Acústica, Morro do Pernambuco, pois a mesma não está em condições de transitar.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a construção de Arena para prática de futevôlei na Rua Jeziel Martins, CSU.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine aos órgãos competentes serviço de manutenção (reacender) de faixa de pedestre situada na Avenida Lomanto Júnior, Pontal (no semáforo da entrada da Sapetinga).

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO MARIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA REFAZER A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DOS CAMINHOS 01, 03, 05, 06, 10, 11, 12 E 24 DO BAIRRO ILHÉUS II.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente à execução de serviço de recuperação de ladeira da Tapera (subida reservatório da Embasa).

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a reposição de lâmpada na subida da Ladeira Principal do Alto do Coqueiro, Malhado.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente à execução de serviço de tapa-buraco na ladeira de acesso ao bairro da Conquista (Ladeira Canecão).

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA EXTENSÃO, DA RUA MARIA CATARINA LAVIGNE DE LEMOS, SÃO SEBASTIÃO.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO, EM TODA EXTENSÃO, DA RUA MARIA CATARINA LAVIGNE DE LEMOS, SÃO SEBASTIÃO.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE: ANDRÉ CESÁRIO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE AMPLIE A COBERTURA VACINAL DO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.

SOLICITA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE MARIA JAPE AO DISTRITO RIO DO ENGENHO.

SOLICITA A REFORMA NO PREDIO QUE ABRIGA OS POSTO DE SAÚDE (PSF) LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MIGUEL

SOLICITA A REFORMA NA INFRAESTRUTURA PRÉDIO QUE ABRIGA O ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE JAPU, SALA JORGE AMADO, VILA DO CERRADO TENDO EM VISTA QUE ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS FUNCIONÁRIOS E ESTUDANTES QUE FREQUENTAM A ESCOLA.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da Rua São Cosme Damião, situada no Loteamento Santa Clara, Banco da Vitória.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de adição de uma caixa coletora na Rua dos Artistas, Banco da Vitória.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de adição de uma caixa coletora na saída da rua Visconde de Ouro Preto, Centro.

que seja realizada a manutenção das faixas de pedestres situadas na Avenida Itabuna, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais que liga o Rio do Engenho ao distrito de Maria Jape.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de Capina e Varrição na 1ª Travessa do Alto da Rua do Cano, Esperança.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de Capina e Varrição na 1ª Travessa do Alto da Soledade, Esperança.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da faixa de pedestres situada no Parque Infantil, em frente ao Supermercado Bem Melhor, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização.

INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: A E SANTA LUZIA

INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA Rua São Francisco, Bairro, Conquista Ilhéus – BA.

INDICAÇÃO A Recuperação da Pavimentação Asfáltica na Rua 13 de Maio, Bairro, Pontal, Ilhéus – BA.

INDICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA Rua SANTAREM, Bairro, Conquista Ilhéus – BA.

Concede Titulo de Cidadã Ilheense,a Senhora Joilma Cordeiro Costa Machado.

Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadã Honorária à Sra. Cátia Gomes de Souza.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE A ILMA. SRA. CÂNDIDA NAVARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Senhor Presidente, Senhores Vereadores, requeiro a Mesa, observadas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a, PREFEITURA MANICIPAL DE ILHÉUS, localizada no Bairro da Conquista, ao Excelentíssimo MARIO ALEXANDRE CORREA, solicitando de extrema urgência, pedindo providencias para efetivar os vinte e dois (22), contratos dos agentes comunitários e de combate ás Endemias da Saúde, baseado no regime legal, criada pela Emenda n°51/2006. JUSTIFICATIVA: O supremo Tribunal Federal (STF) julgou no dia 24 de Abril de 2023, (ADI) 5554, com votação Favorável aos agentes comunitário de combate ás endemias que trata da analise da constitucionalidade do regime de contração diferenciada das duas categorias de agentes de saúde, trazendo numa linguagem mais clara, a emenda 51/2006 criou uma forma de contração dos ACS e ACE diferenciada na constituição.

PARECER DA COMISSÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 018/2023 QUE RETIFICA IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO DO IGUAPE DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA CARLOS AUGUSTO CARDOSO DA SILVA.

Altera a Lei n° 4024 de 03 de julho de 2019, retificando denominação de rua no bairro Iguape, na Cidade de Ilhéus e da outras providências.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer a mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao prefeito Mário Alexandre, para que envie correspondência ao órgão competente para que se disponibilize um site para confecção do cartão do SUS, pois à comunidade tem tido uma grande dificuldade neste serviço.

Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre; Secretário de Saúde André Luiz Cezário Campos, solicitando disponibilização de ambulância para o Distrito de Sambaituba e demais áreas da Zona Rural. Além disso, constatamos que o Serviço Móvel de Urgência (SAMU), não abrange o distrito de Sambaituba, o que deixa à comunidade desassistida em caso de urgências.

Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre; Secretário de Saúde André Luiz Cezário Campos, solicitando retorno dos atendimentos dos profissionais de saúde ao distrito de Sambaituba. O local não dispõe de dentista, atendimento médico, e falta medicamentos no Posto de Saúde.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Setor de Esgoto da Embasa à Sra. Adanete, que esta determine a realização de reparo de concreto no serviço de Rede de Esgoto na subida do Alto da Legião (ao lado do Posto Sarah), Malhado.

Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, solicitando que o mesmo envide esforços junto ao órgão competente, para que proíba a venda, distribuição e a comercialização no município do veneno conhecido como chumbinho. O composto químico do grupo dos organosfosforados e carbamatos traz risco à vida humana e animal, promove à contaminação do solo, de alimentos, rios e lençóis freáticos.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Setor de Esgoto da Embasa à Sra. Adanete, que esta determine a realização da desobstrução da Rede de Esgoto Sanitário na Avenida Vereador José Fernandes, em frente à casa 682, bairro Teotônio Vilela.

Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência à Secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Larissa Gomes Moraes, providências no sentido de dar celeridade às obras do Sistema de Esgotamento Sanitário no bairro do Pontal, Ilhéus.

Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Gerente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA), José Lavigne, providências no sentido de dar celeridade às obras do Sistema de Esgotamento Sanitário no bairro do Pontal, Ilhéus.

Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Governador Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento Larissa Gomes Moraes, Deputado Estadual Jurailton Santos, Prefeito do Município de Ilhéus Mário Alexandre Correa e Gerente da Embasa em Ilhéus, José Lavigne para que seja viabilizado o fornecimento de água potável para os moradores da Zona Norte (Joia do Atlantico, Loteamento Paraíso, Ponta da Tulha, Mamoã, Ponta do Ramo, Tibina, Retiro, Aderno e Sirihyba ).

Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, Secretário de Desenvolvimento Social, Rubenilton Santos Silva solicitando criação e manutenção de uma Casa de Passagem Para Idosos Vítimas de Violência Familiar.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA O PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS: MANAUS; EIXO LOCAL A; EIXO LOCAL B, SITUADAS NO CJ FAELBA - BAIRRO HERNANI SA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA O PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E INTERIOR (SEAPI), SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A EXECUÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO POVOADO DE SAPUCAEIRA - DISTRITO DE OLIVENÇA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA O PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E INTERIOR (SEAPI), SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABIVEIS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A EXECUÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS RUAS PERTENCENTES A COMUNIDADE DE VILA JUERANA - DISTRITO DE ARITAGUÁ.

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um ofício para a EXMA. SRA. DEPUTADA ESTADUAL SOANE GALVÃO, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE NO SENTINDO DE VIABILIZAR A SINALIZAÇÃO, ROÇAGEM E LIMPEZA DA ROD. BA-001 ILHÉUS – ITACARÉ.

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um ofício para a EXMO. SR. PREFEITO DE ILHÉUS MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. ÀTILA DOCIO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE BANCO CENTRAL.

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um ofício para EXMO SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SR. ANDRÉ CESÁRIO SOLICITANDO CONVÊNIO COM AS CLÍNICAS VETERINÁRIAS PARA CASTRAÇÃO DOS ANIMAIS DAS ONGS QUE ACOLHE OS ANIMAIS ABANDONADOS.

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, solicito A CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO NOVA ESPERANÇA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA POLIESPORTIVA.

O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AO GRUPO REVELAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE DANÇA DA CIDADE DE ILHÉUS.

O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A IGREJA BATISTA MEMORIAL, PELOS SEUS 72 ANOS DE MINISTÉRIO, NA PESSOA DO PASTOR ABRAÃO.

Cumprimentando – os cordialmente, este vereador que abaixo lhe subscreve, com espeque nos artigos 83, III; 83, X; e 111, todos constantes na Resolução 005/2017, vem requerer que seja, manisfeta o seu profundo PESAR pelo falecimento do senhor PAULO CEZAR RAMOS SOUZA, 52 anos. Ocorrida no dia 27 de maio de 2023. PAULO CEZAR era muito querido entre os amigos e familiares de Ilhéus, sua ida nos entristece. Deus que os confortem seus familiares, amigos e conhecidos. E com sentimento de PESAR, que, apresento este documento, reiterando, nossos votos de condolências aos familiares e amigos que todos possam ser confortados nesse momento difícil. Transmita se o teor desta á família enlutada.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, VIA OFÍCIO, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIO, SOLICITANDO, UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE DOAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA IMPLANTAR UMA IGREJA EVANGÉLICA NO CONDOMÍNIO MORADA DO PORTO, BANCO DA VITÓRIA.

Excelentíssimo Senhor Presidente, Mesa Diretora, O Vereador signatário, no uso de suas atribuições, REQUER que seja submetido ao Colendo Plenário e após anuência deste, que seja enviado correspondência ao Ilmo. Sr. Bruno Monteiro, Secretário de Cultura do Estado da Bahia, solicitando esforços no sentido de elaboração de projeto de reforma da Igreja de Nossa Senhora da Escada, localizada em Olivença, neste município, tendo em vista sua importância Histórica, Religiosa e Cultural, bem como o fato de que já se trata de patrimônio tombado pelo IPAC, conforme Resolução n°. 12.531, de 22 de outubro de 2010.

O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 111 §3° VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vêm respeitosamente requerer a Vossa Excelência que seja enviada correspondência ao excelentíssimo Sr. Prefeito Mario Alexandre com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a implantação do serviço de telemedicina nos postos de saúde do município.

Sessão Especial para o dia 28 de julho de 2023, no plenário desta Casa Legislativa, às 16:00h para entrega de Título de Cidadão Ilheense à Sra. Anna Cláudia Libório conforme Decreto Legislativo nº 862/2019.