Resumo (36ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Senhor Presidente, Gostaria de informar a Vossa Excelência que o vereador Edvaldo Neto Gomes não poderá participar da ordem do dia da 35ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, do dia 19 de julho de 2023. Sua ausência se deve a motivos alheios à sua vontade. Solicitamos que ausência justificada do vereador seja registrada em ATA

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre Correa, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de contenção de encosta e operação tapa-buraco na Ladeira da Conceição - Tapera.

Indica que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ilhéus Mario Alexandre Correa de Sousa, para que tome as devidas providências junto aos seus secretários, para o que se pede a seguir. Que Proceda operação tapa buraco e recuperação da pavimentação na ladeira, da Rua do Café do Bairro do Centro.

O vereador que subscreve na forma regimental Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Dr. Mário Alexandre Correia de Sousa, que na conformidade dos poderes que lhe conferem, determine ao setor competente, a realização de pavimentação com paralelepípedo no Bairro Nossa Senhora da Vitória, na Rua da Paz.

O vereador que subscreve na forma regimental Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Dr. Mário Alexandre Correia de Sousa, que na conformidade dos poderes que lhe conferem, determine ao setor competente, a realização de pavimentação com paralelepípedo no Bairro Ilhéus II, na Rua Laranjeira.

A vereadora que a esta subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando providência urgente para a realização do fechamento do buraco na Ladeira de acesso ao Condomínio Nova Esperança.

A vereadora que a esta subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando providência urgente para a realização de uma “operação tapa-buracos” com recapeamento asfáltico na Rua Eduardo Souza, no bairro do Teotônio Vilela.

A vereadora que a esta subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando providência urgente para a realização de uma “operação tapa-buracos” com recapeamento asfáltico na Rua Assa Branca, no bairro do Teotônio Vilela.

A vereadora que a esta subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando providência urgente para a realização de uma “operação tapa-buracos” com recapeamento asfáltico na Rua Santa Luzia, no bairro do Teotônio Vilela.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de reforma e reabertura do Posto de Saúde de Vila Cachoeira.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de Reforma da Escola de Vila Cachoeira.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de pavimentação e construção de uma Praça (Área de Lazer) em Vila Cachoeira.

INDICO AO EXMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES E AÇÕES REGIONAIS QUE COMPETE A ESTA SECRETARIA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E TODA MANUTENÇÃO NECESSÁRIA DA AV. JOIA DO ATLÂNTICO (ESTRADA DA LAGOA ENCANTADA) – LOTEAMENTO JOIA DO ATLÂNTICO, ILHÉUS – BA.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de reposição de lâmpadas no Cominho, Barra.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação na Av. José Luiz da Fonseca, Savoia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização do serviço de patrolamento na Estrada Lagoa Encantada no bairro Jóia do Atlântico.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação a paralelos e serviço de rede de escoamento de àgua pluvial da Rua Praia Dourada ao lado do condomínio “San Marino”.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de operação tapa-buracos na esquina da Travessa Santa Bárbara no bairro Teotônio Vilela.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO, REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA PROFESSOR CAMILO LÉLIS ARANHA (RUA DA OFICINA DO BOY) - SITUADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA 2ª, 3ª E 4ª TRAVESSAS SENHOR DOS PASSOS - BAIRRO NELSON COSTA.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO CANAL QUE CORRE A REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA EXTENSÃO DAS RUAS IPANEMA E CLEMENTE MARIANO - BAIRRO MALHADO.

O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a passagem de máquinas e cascalhamento na estrada que liga Maria Jape ao distrito do Rio do Engenho.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de drenagem e limpeza no Campo de Futebol do Salobrinho.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das ruas do Jardim Atlântico.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o recapeamento asfáltico da Avenida José Luis da Fonseca, situada no Jardim Savóia.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais de Sambaituba.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção e/ou substituição da infraestrutura necessária ao ponto de ônibus localizado na Rua Visconde de Mauá, atrás do General Osório, visando atender os usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo da Cidade, dever do Ente Federativo Municipal.

O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO PÚBLICO NA ESQUINA DA RUA DAS FLORES COM A RUA UNIVERSAL NO LOTEAMENTO DO BANCO DA VITÓRIA.

Concede Titulo de Cidadão Ilheense, a senhora BÁRBARA GÍGLIO PANISSET.

(ALTERAÇÃO LEI DE ESTÁGIO) Altera os §§ 1° e 5° do art. 6° da Lei n°. 3.321, de 04 de janeiro de 2008 e fixa outras providências

Seção Especial

Requer o fornecimento de justificativa por parte do Poder Executivo Municipal sobre a ausência de merenda escolar na Escola Municipal Brígido Portela no distrito de Mamoã.

Requer o fornecimento de informações e justificativa pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA sobre ausência de saneamento básico no distrito de Mamoã.

Requer o fornecimento de informações e justificativa pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA sobre ausência do serviço de fornecimento de água potável no distrito de Mamoã.

Requer o fornecimento de informações e justificativa pela Neoenergia Coelba sobre a dificuldade de ligação de energia elétrica em parcela das residências no distrito de Mamoã.

Objetiva-se com este requerimento a construçao de poço artesiano nos bairros Japu e Maria Jape, como forma assegurar acesso à água potável, direito fundamental dos cidadãos brasileiros

Requer o fornecimento de informações por parte do Poder Executivo Municipal sobre a existência de terreno para construção de unidade escolar, havendo este espaço, solicita-se informações acerca de uma previsão para construção da tal no distrito de Mamoã.

Requerimento nº /2023. Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Abraão Oliveira´ Senhor Presidente, Vereador signatário, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 34 §5° da Lei Orgânica do Município de Ilhéus combinado com o art. 83 inciso III e art. 111 §3° inciso X do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, REQUER que seja submetido ao Colendo Plenário e após anuência deste, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito de Ilhéus Mário Alexandre Corrêa de Sousa com cópia para o secretário de Saúde, sr. André Cesário, solicitando um mutirão de saúde realizado no Salão Paeroquial da Igreja Santa Rita de Cassia, no bairro da Conquista, com os seguintes serviços; • Aferição de Pressão • Glicemia • Consulta médica clinico • Consulta oftalmológica • Coleta de exames laboratoriais • Multivacinação/Vacinação contra covid bivalente/ gripe • Eletrocardiograma • Ultrassonografias abdominal/mama/transvaginal e próstata.

Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus, Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, com atenção especial da Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Senhora Eliane Oliveira da Silva, com o objetivo de informar a existência ou não de um programa de COENSINO nas unidades educacionais, uma vez que esta modalidade de ensino colaborativo e de docência compartilhada pode ser utilizada como estratégia de prática inclusiva aos alunos portadores de TEA (transtorno de espectro autista).

Requeiro a Mesa com a devida anuência do Plenário desta Augusta Casa do Legislativo Ilheense, com fulcro no artigo 83º, inciso III de seu Regimento Interno a fim de que seja encaminhado à Empresa de Aguas e Saneamento (EMBASA), na pessoa do senhor Felipe Madureira, Gerente Regional, que providencie com extrema urgência a recuperação da Estrada Vicinal de Sambaituba, BA/648 Ilhéus Bahia, no local que a Embasa está realizando obras de extensão da rede para atender a Ponta da Tulha e demais localidades e em razão disso ficou bastante danificado o local citado dificultando o trafego de veículos que trafegam sobre a referida estrada.

Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), Davidson Magalhães solicitando que o mesmo envide esforços junto ao órgão competente do estado para que seja construída Arena para prática de Futebol Americano.

Requeiro a Mesa com a devida anuência do Plenário desta Augusta Casa do Legislativo Ilheense, com fulcro no artigo 83º, inciso III de seu Regimento Interno a fim de que seja encaminhado à Empresa de Aguas e Saneamento (EMBASA), na pessoa do senhor Felipe Madureira, Gerente Regional, que providencie com extrema urgência a recuperação da Estrada Vicinal de Sambaituba, BA/648 Ilhéus Bahia, no local que a Embasa está realizando obras de extensão da rede para atender a Ponta da Tulha e demais localidades e em razão disso ficou bastante danificado o local citado dificultando o trafego de veículos que trafegam sobre a referida estrada.

Requerer que seja enviado documento oficial ao prefeito do município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre Correa de Souza,com cópias para as secretarias pertinentes do município de Ilhéus, para que seja realizado um estudo técnico de viabilidade para doação de um espaço público objetivando a implantação de uma Igreja Católica( Nossa Senhora das Graças) ,nas imediações do Carneiro da Rocha( bairro Centro).

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições conferidas na legislação pertinente, REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, seja encaminhado correspondência ao Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, solicitando informações sobre a possibilidade de elaboração de Programa de Apoio ao Sistema de Transporte Coletivo dos Municípios com linhas que atendem zona rural e elevada faixa de pessoas idosas acima de 60 anos

Excelentíssimo Senhor Abraão Oliveira, O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Setor de Esgoto da Embasa à Sra. Adanete, que esta determine a realização da desobstrução da Rede de Esgoto Sanitário na Ladeira da Conceição, Tapera, pois o mesmo está causando transtornos aos transeuntes.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O ENVIO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE MERENDA ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DE PONTA DA TULHA; PONTA DO RAMO; LAGOA ENCANTADA; VILA JUERANA.

Requer o envio de correspondência ao Chefe de Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca das condições em que se encontra a Casa do Hipertenso e Diabético de Ilhéus, situado na Cidade Nova, que, segundo denúncias, apresenta-se em estado de insalubridade e completo abandono, com banheiro sujo e sem condições de uso, sem tranca e qualquer tipo de acessibilidade; sem água potável, com as cadeiras de espera quebradas, computadores quebrados há meses, telefone cortado, entre outras alegações, situação que malfere o direito à saúde da população.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições conferidas na legislação pertinente, REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, seja encaminhado correspondência ao Exmo. Sr. Mário Alexandre, Prefeito de Ilhéus, solicitando informações sobre a possibilidade de elaboração de projeto de urbanização com instalação de equipamento de lazer no entorno do lago localizado na BR 251, na entrada do Condomínio Sol e Mar.

Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos cuidados da Autarquia de Transporte e Trânsito, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual os ônibus do Residencial Vilela ainda não estão fazendo a rota completa, tendo em vista que o reparo já foi feito na ladeira de maneira suficiente a permitir que os ônibus subam, sem fazer com que as pessoas que possuem mobilidade prejudicada tenham que subir a ladeira a pé.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A MARCO LESSA PELA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO 30 DO “CHOCOLAT BAHIA 2023” FESTIVAL INTERNACIONAL DO CHOCOLATE E CACAU.

Dispõe sobre moção de congratulação e aplausos a policiais militares da CIPRV - (COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL) por ato de bravura.