Resumo (37ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Indica que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ilhéus Mario Alexandre Correa de Sousa, para que tome as devidas providências junto aos seus secretários, para o que se pede a seguir. Que Proceda a realização da instalação de câmeras de monitoramento nos seguintes distritos: Aritaguá, Banco Central, Castelo Novo, Coutos, Inema, Japu, Rio do Engenho, Lagoa Encantada, Vila Cachoeira, Ponta da Tulha, Luzimares, Mar e Sol, Olivença, Pimenteira e Rio do Braço, no município de Ilhéus.

Solicita o serviço de recuperação e reparo de vias (tapa-buraco), na Rua Amélia Pacheco, subida pelo Posto Brasil.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES (EM FRENTE A CLÍNICA RENAL) - BAIRRO MALHADO.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA AVENIDA LITORÂNEA NORTE - BAIRRO MALHADO.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ERNESTO SÃ SITUADA NO CENTRO HISTÓRICO DE ILHÉUS.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ERNESTO SÃ SITUADA NO CENTRO HISTÓRICO DE ILHÉUS.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da faixa de pedestres situada na Avenida Antônio Carlos Magalhães, Parque Infantil, na altura do Nº 1646, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da faixa de pedestres situada na Avenida Antônio Carlos Magalhães, Malhado, na altura do Nº 1378, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da faixa de pedestres situada na Avenida Governador Roberto Santos, na altura do Nº 975, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da faixa de pedestres situada na Avenida Antônio Carlos Magalhães, Malhado, na altura do Nº 1121, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da Avenida Ubaitaba, no trecho que compreende o Posto Malhado até a Igreja Católica da Barra.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de entulhos na Rua Clemente Mariano, Malhado.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da subida da ladeira do Alto do Amparo.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2023, QUE VERSA SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO CÁTIA GOMES DE SOUZA, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR TANDICK RESENDE DE MORAES JÚNIOR.

Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadã Honorária à Sra. Cátia Gomes de Souza.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA , JUSTIÇA DE REDAÇÃO FINAL SOBRE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023 QUE VERSA SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO À SENHORA JOILMA CORDEIRO COSTA MACHADO, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR EVILÁSIO LIMA VALVERDE FILHO.

Concede Titulo de Cidadã Ilheense,a Senhora Joilma Cordeiro Costa Machado.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2023, QUE VERSA SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO CANDIDA NAVARRO, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR ALZIMÁRIO BELMONTE VIEIRA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE A ILMA. SRA. CÂNDIDA NAVARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus, Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, para que oficie a 68ª Companhia Independente de Polícia Militar, na pessoa da Major PM Senhora Joilma Cordeiro Costa Machado, com o objetivo de discutir a possibilidade de instalar um posto policial na Avenida Princesa Isabel, uma vez que a região vêm sofrendo diversas ocorrências de assalto, sendo que a presença de uma unidade policial reprime tais situações, além de assegurar o deslocamento dos moradores, principalmente aqueles que retornam para as suas casas, seja do trabalho ou da faculdade/universidade, em horários mais perigosos.

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um oficio para o EXMO SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS 68 SERVIDORES QUE ESTARÃO SENDO READMITIDO AO QUADRO DOS SERVIÇOS PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS PROGRAMA PDV OU PDR.

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, MARCAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 21 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ÀS 18 HORAS, NA AABB – ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL PARA DISCUTIR SOBRE A DUPLICAÇÃO DAS OBRAS DA ZONA SUL DE ILHÉUS BA-001 E DO AEROPORTO JORGE AMADO.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual o Posto de Saúde de Vila Cachoeira encontra-se fechado há 2 anos e 7 meses, bem como esclarecimentos sobre a previsão para reforma e o prazo para reabertura da referida unidade.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, COM CÓPIA PARA AS SECRETARIAS PERTINENTES, AFIM DE QUE SE FAÇA ESTUDO DE IMPACTO PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE INSALUBRIDADE, PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, conferidas na legislação pertinente, REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, que seja encaminhado correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mário Alexandre Corrêa de Sousa, com cópia para o secretário de Cultura Geraldo Magela solicitando o tombamento histórico do Grupo Escolar General Osório.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE PROCEDER COM AÇÕES QUE VISEM A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NELSON COSTA, OBJETIVANDO SUPRIR A DEMANDA DAQUELA COMUNIDADE.