Resumo (42ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 16/08/2023 - 16:20
Encerramento: 16/08/2023 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Vice-Presidente: Ederjúnior Santos dos Anjos / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Baiano do Amendoim / PSDB
Segundo-Secretário: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB



Lista de Presença na Sessão
Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Aldemir Santos Almeida / PP
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PSB
Baiano do Amendoim / PSDB
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Ederjúnior Santos dos Anjos / UNIÃO
Edvaldo Neto Gomes / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Evilásio Lima Valverde Filho / PODE
Ivete Maria de Souza / UNIÃO
Ivo Evangelista dos Santos / REP
Luciano Luna Souza / PV
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Nerival Nascimento Reis / UNIÃO
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Tandick Resende de Moraes Júnior / CIDADANIA
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / CIDADANIA






Expedientes
Leitura do Salmo:

O édil Alzimário Belmonte Vieira fez a leitura do Salmo.

Informações Gerais:

A vereadora Enilda solicitou em proposição oral espaço em plenário para uso da tribuna que foi autorizado para fala do Sr. José Nazal Pacheco Soub pelo após aprovação dos édis presentes.

O presidente da mesa constituiu A comissão de justiça ad hoc até o dia 31/08/2023 afim de apresentar os pareceres nos projetos que tramitam na comissão de justição.  Sendo constituida pelos édis: Professora Enilda (Presidente), Éderjunior, Ivo Evangelistas (mebros).

Foi solicitado pelo vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva inserção de Moção de forma oral pelo falecimento na última segunda-feira (14), Raimundo Nonato Dantas, o “Capitão Nonato”. A mesma foi subscrita pela veradora Enilda Mendonça e pelo vereador Marcos Fabrício Oliveira Nascimento.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - OFÍCIO nº 28 de 2023
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 1736
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, Venho solicitar de Vossa Excelência que possa designar um relator ad hoc para exarar os pareceres dos meus projetos de Leis em 5 dias, e Caso não tenha o parecer, é possível dispensar o parecer e colocar em votação de acordo com Art. 70 do Regimento Interno.
Matéria lida
2 - OFÍCIO nº 29 de 2023
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 1737
Venho por meio deste, informar a Vossa Excelência que no dia 21 de agosto do corrente ano, às 18 horas, estará sendo realizada na cidade de Ilhéus-BA, O Arena Indústria - O MAIOR EVENTO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DA BAHIA com a presença do empreendedor Tiago Mattos. Em virtude disso a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos estarão adiando a Audiência Pública do dia 21 de agosto do corrente ano, na AABB – Associação Atlética Banco do Brasil que iria tratar sobre a duplicação das obras da Zona Sul de Ilhéus BA-001 e do aeroporto Jorge Amado. Na Oportunidade a Comissão de Finanças estará se reunindo para definir uma nova data.
Matéria lida
3 - OFÍCIO nº 30 de 2023
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 1738
Venho cordialmente solicitar a V. Ex.ª que a sessão especial sobre: “MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NO PORTO DE ILHÉUS E ESTÍMULO A CABOTAGEM” – QUE VIDA O PROCESSO LOGÍSTICO, MAIOR COMPETIVIDADE E IMPACTO NA ECONOMIA DO MUNICÍPIO, seja relizada no dia 23 de Agosto do corrente ano, às 16h.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 932 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1720
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação no Jardim Pontal, Pontal.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 933 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1721
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação em concreto na 2ª Travessa da Rua Luiz Gama, Avenida Itabuna.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 934 de 2023
Autor: Nerival Nascimento Reis
Número de Protocolo: 1722
Indica que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ilhéus Mario Alexandre Correa de Sousa, para que tome as devidas providências junto aos seus secretários, para o que se pede a seguir. Que realize manutenção nas placas de concreto da ladeira do Canecão, localizada no bairro da Conquista.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 935 de 2023
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1723
SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA E AVENIDA 2 DE JULHO.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 936 de 2023
Autor: Luciano Luna Souza
Número de Protocolo: 1724
Solicita o serviço de pavimentação e drenagem da Rua da balsa 184, próximo a passarela, em frente a Associação de moradores, (Cominho), bairro Barra.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 937 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1725
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente que instale nas praças da cidade de Ilhéus, cadeiras e mesas com tabuleiro para jogos de damas e xadrez.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 938 de 2023
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 1726
Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para TAPAR UM BURACO NA ENTRADA DA RUA A NO BAIRRO DA CONQUISTA E FAZER TODA ROÇAGEM E LIMPEZA DAS ENCOSTA DA RUA A.
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 939 de 2023
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 1727
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE RECAPEAMENTO NA PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PASSEIO, MEIO FIO E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA CAMINHO 2 – BAIRRO ILHÉUS 2.
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 940 de 2023
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 1728
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE RECAPEAMENTO NA PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PASSEIO, MEIO FIO E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA CAMINHO 2 – BAIRRO ILHÉUS 2
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 941 de 2023
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 1729
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO NA ESCADARIA: LIMPEZA, PINTURA E ILUMINAÇÃO DA ESCADARIA SITUADA NA RUA LUSITÂNIA – BAIRRO TERESÓPOLIS.
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 942 de 2023
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 1730
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, CALÇADA PARA PEDESTRES E RETIRADA DO LIXO NA RUA JOÃO XXIII – BAIRRO BASÍLIO.
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 943 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1731
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de roçagem e limpeza na Vila Cabral, Conquista.
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 944 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1732
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de entulhos na Avenida Governador Roberto Santos, em frente a subida da escadaria da Rua 3, Alto da Esperança.
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 945 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1733
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da frota de ônibus que faz linha para Lagoa Encantada.
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 946 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1734
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada por meio apropriado, a implementação da pavimentação, urbanização e drenagem pluvial na Vila Kaufmann, situada no Bairro Conquista.
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 947 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1735
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada por meio apropriado, a implementação da pavimentação, urbanização e drenagem pluvial na Vila Cabral, situada no Bairro Conquista.
Matéria lida
20 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2023
Autor: Nerival Nascimento Reis
Número de Protocolo: 1739
Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao senhor JOÃO BRANTES PEREIRA, e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Aldemir Santos Almeida / PP
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PSB
Baiano do Amendoim / PSDB
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Ederjúnior Santos dos Anjos / UNIÃO
Edvaldo Neto Gomes / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Evilásio Lima Valverde Filho / PODE
Ivete Maria de Souza / UNIÃO
Ivo Evangelista dos Santos / REP
Luciano Luna Souza / PV
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Nerival Nascimento Reis / UNIÃO
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Tandick Resende de Moraes Júnior / CIDADANIA
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 521 de 2023
Autor: Ivete Maria de Souza
Número de Protocolo: 1705
Requerimento para Realização de Manutenção das Redes de Telecomunicações nos postes de todas as Ruas do Município de Ilhéus.
APROVADO
2 - Requerimento nº 522 de 2023
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 1706
Requer o fornecimento de informações por parte do Poder Executivo Municipal acerca do plano de fiscalização contra o transporte alternativo, conforme consta no contrato da Prefeitura com as Empresas de Transporte Público.
APROVADO
3 - Requerimento nº 523 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1707
Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Deputado Estadual Jurailton Santos, solicitando que o mesmo envide esforços para que os representantes da Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA), priorizem à votação dos Precatórios do Fundef, assegurando desta forma, à correção dos precatórios dos professores.
APROVADO
4 - Requerimento nº 524 de 2023
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Número de Protocolo: 1708
Requerimento para que seja concedido o tempo de 15 (quinze) minutos em sessão do dia 22 de agosto do ano em curso, para homenagear o Maçom, que oficialmente acontece dia 20 de agosto.
APROVADO
5 - Requerimento nº 525 de 2023
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Número de Protocolo: 1709
Requerimento ao Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Saúde – SESAU para que a Unidade Básica de Saúde do bairro Teotônio Vilela volte a funcionar em tempo integral (24 horas).
APROVADO
6 - Requerimento nº 526 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1710
Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Ex. Governador Jerônimo Rodrigues, solicitando que o mesmo envide esforços, para que seja feita a correção dos precatórios dos professores, sendo quitados com a devida correção.
APROVADO
7 - Requerimento nº 527 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1711
Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência a Secretária de Educação da Bahia, Adélia Pinheiro, solicitando que a mesma envide esforços, para que seja feita a correção dos precatórios dos professores, sendo quitados com a devida correção.
APROVADO
8 - Requerimento nº 528 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1712
Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia, solicitando que a mesma envide esforços, para que seja votada à correção dos precatórios dos professores, Precatórios do Fundef.
APROVADO
9 - Requerimento nº 529 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1714
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual, segundo denúncias, o Posto de Saúde do Banco da Vitória, além de estar em péssimo estado de conservação e com a estrutura completamente depreciada, encontra-se sem materiais básicos para consecução do trabalho, a exemplo de curativos; bem como esclarecimentos acerca do prazo para reforma, reposição dos insumos e serviços que se fizerem necessários.
APROVADO
10 - Requerimento nº 530 de 2023
Autor: Luciano Luna Souza
Número de Protocolo: 1715
OBJETIVA-SE COM O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA RETOMADO OS ATENDIMENTO MÉDICOS E SERVIÇOS DE VACINAÇÃO NOS POSTOS DE SÃO JOSÉ, BANCO DA VITÓRIA E SALOBRINHO
APROVADO
12 - Requerimento nº 531 de 2023
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 1717
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre solicitando informações sobre a possibilidade de criação de mais opções de pagamentos das tarifas e taxas que dão acesso aos serviços públicos municipais modernizando-os criando opções por meio de cartão de crédito, de débito e Pix.
APROVADO
13 - Requerimento nº 532 de 2023
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 1718
QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE CULTURA, SOLICITANDO QUE SEJA AVALIADO JUNTO A DIOCESE DE ILHÉUS A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CATEDRAL DE SÃO SEBASTIÃO AOS FINAIS DE SEMANA, PERMITINDO QUE O LOCAL ESTEJA ABERTO A VISITAÇÃO DE TURISTAS POR SE TRATAR DE UM IMPORTANTE PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO.
APROVADO
14 - Requerimento nº 533 de 2023
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 1719
REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO TRECHO ENTRE O CONDOMÍNIO SOL E MAR E O DISTRITO DE COUTOS NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO.
APROVADO
15 - MOÇÃO nº 50 de 2023
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Número de Protocolo: 1713
MOÇÃO DE PESAR N° 2023. Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Abraão Oliveira´ Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família do Frei Renato, pelo seu falecimento ocorrido no dia 3 de agosto do ano corrente.
APROVADO