Logo Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (44ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 29/08/2023 - 16:41
Encerramento: 29/08/2023 - 19:35



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Vice-Presidente: Ederjúnior Santos dos Anjos / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Baiano do Amendoim / PSDB
Segundo-Secretário: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB



Lista de Presença na Sessão
Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PSB
Baiano do Amendoim / PSDB
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Ederjúnior Santos dos Anjos / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Ivo Evangelista dos Santos / REP
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Tandick Resende de Moraes Júnior / CIDADANIA
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / CIDADANIA






Expedientes
INVERSÃO DE PAUTA:

Foi solicitado pelo Édil Marcos Fabricio - A inversão de pauta. Após consulta a mesma foi APROVADA pelos édis presentes.
Leitura do Salmo:

A leitura do Salmo foi realizada pelo édil Ivo Evangelista dos Santos.
REQUERIMENTO ORAL:

Foi solicitado pelo édil Alzimario Belmonte a inclusão de requerimento oral para o Sr. Marcolino para a sessão subsquente a esta, tempo regimental de 10 minutos para fala referente aos 50 anos de HIP-HOP- Requerimento oral aprovado pelos édis presentes.

Foi solicitado pelo édil Ivo Evangelista Moção de Pesar à família e parentes, em virtude do falecimento da Senhora Ana Maria de Souza Machado pelo seu falecimento no último dia 18 de agosto do corrente ano, este foi subscrito pelos édis: PAULO CARQUEIJA, ENILDA, MARISVALDO, NERIVAL, CÉSAR PORTO E CARLOS AUGUSTO.
Informação da Secretaria:

O presidente Paulo Carqueija, leu o oficiol de nº OFC 31/2023 - OFÍCIO  protocolado, que foi lido na Sessão anterior a esta, que se refere: EMENTA:   Para ocupar o cargo de Secretário Do Interior. Ainda, a publicação do referido ato administrativo se deu no Diário Oficial do Municipio através do decreto s/n, de 21 de Agosto de 2023.  Diante disto, o Sr. Sérgio Luiz Santos da Silva ( Sérgio do Amparo) - SUPLENTE; foi convidado pelo mesmo, a tomar assento sem a necessidade do juramento, considerando que o mesmo já tinha feito o juramento na legislatura vigente.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - OFÍCIO nº 32 de 2023
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 1871
Venho por meio deste, informar a Vossa Excelência que nos últimos dias não me encontro bem de saúde, pois estou com sintomas de gripe e tosse. Diante disso venho justificar a minha ausência da Sessão do dia 23 de agosto do corrente ano, por motivo de saúde.
 Matéria lida
2 - OFÍCIO nº 33 de 2023
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 1872
Venho por meio deste, solicitar de Vossa Excelência tempo regimental de 20 minutos para o dia 30 de agosto do corrente ano, às 16 horas, para entregar a placa de Moção de Congratulação e Louvor de Nº 44/2023 ao Comandante da CIPM 70º MAJOR PM VASCO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados em nosso município.
 Matéria lida
3 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 64 de 2023
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 1873
O referido vereador encontra-se em cumprimento de sua respectiva agenda, na capital do Estado.
 Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 976 de 2023
Autor: Aldemir Santos Almeida
Número de Protocolo: 1840
Indicamos a instalação de sinalização luminosa, amarela, de atenção, à entrada do bairro Teotônio Vilela.
 Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 977 de 2023
Autor: Baiano do Amendoim
Número de Protocolo: 1841
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, Inciso III na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa, solicita que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Mario Alexandre Correia de Souza, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração publica , para que determine ao órgão competente, para que sejam tomadas as providências que se fizerem necessárias para o serviço de implantação de Redutores de velocidade na Rua Gardênia,Nelson Costa.
 Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 978 de 2023
Autor: Baiano do Amendoim
Número de Protocolo: 1842
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, Inciso III na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa, solicita que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Mario Alexandre Correia de Souza, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública , para que determine ao órgão competente, para que sejam tomadas as providências que se fizerem necessárias para o serviço de implantação de Redutores de velocidade na Rua Leonardo Alves,Teotônio Vilela.
 Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 979 de 2023
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Número de Protocolo: 1843
INDICO AO EXMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INTERIOR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E TODA MANUTENÇÃO NECESSÁRIA DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE SERRA NEGRA, ZONA SUL, ILHÉUS – BA.
 Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 980 de 2023
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Número de Protocolo: 1844
INDICO AO EXMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INTERIOR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E TODA MANUTENÇÃO NECESSÁRIA DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO ACUÍPE DE CIMA, ZONA SUL, ILHÉUS – BA.
 Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 981 de 2023
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Número de Protocolo: 1845
Manutenção na Rua Ipanema ( em frente ao Hospital COCI)– bairro Malhado
 Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 982 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1846
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de recuperação da pavimentação à paralelos da Rua Senhor dos Passos no Bairro Nelson Costa.
 Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 983 de 2023
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 1847
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, PASSEIO E MEIO FIO E REDE PLUVIAL NA AV. ROBERTO SANTOS - BAIRRO ESPERNÇA
 Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 984 de 2023
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 1848
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS LOGRADOUROS E PRAÇAS QUE INTEGRAM O BAIRRO SAO SEBASTIÃO.
 Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 985 de 2023
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 1849
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE TAPA-BURACOS NA RUA PROFESSOR MILTON SANTOS - BAIRRO MALHADO.
 Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 986 de 2023
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 1850
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE e INSTALAÇÃO DE CAIXA COLETORA DE LIXO – TIPO CONTAINER – NA AVENIDA PORTO NOVO – CONDOMÍNIO MORADA DO PORTO
 Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 987 de 2023
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1851
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, NOS TERMOS QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMOR PERFEITO, NELSON COSTA.
 Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 988 de 2023
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1852
SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA RUA ARTHUR LAVIGNE, NA ALTURA DO NÚMERO 87, BAIRRO: CONQUISTA.
 Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 989 de 2023
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1853
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, NOS TERMOS QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE PODA EM ÁRVORE, NA PRAÇA, SITUADA NA AVENIDA CRISPIM JORGE DIAS CARILO, BAIRRO CONQUISTA, LOCAL CONHECIDO POPULARMENTE, COMO: "PRAÇA DO BOIADEIRO"
 Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 990 de 2023
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1854
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, NOS TERMOS QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO, RECOLHIMENTO DO LIXO (COLETA NA LIXEIRA RECÉM INSTALADA), NA RUA 01, NA ENTRADA DA TERRA PROMETIDA 2, RODOVIA ILHÉUS/ITACARÉ, KM 13, APÓS O TREVO DO JOIA DO ATLÂNTICO, 300M À ESQUERDA SENTIDO PONTA DA TULHA.
 Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 991 de 2023
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1855
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, NOS TERMOS QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO, DA PRAÇA, DA AVENIDA CRISPIM JORGE DIAS CARILO, CONQUISTA, CONHECIDA POPULARMENTE, COMO: "PRAÇA DO BOIADEIRO".
 Matéria lida
20 - INDICAÇÃO nº 992 de 2023
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1856
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, NOS TERMOS QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA MAL-ME-QUER, NELSON COSTA.
 Matéria lida
21 - INDICAÇÃO nº 993 de 2023
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1857
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, NOS TERMOS QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA BEM-ME-QUER, BAIRRO: NELSON COSTA.
 Matéria lida
22 - INDICAÇÃO nº 994 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1861
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de reposição de lâmpadas na Rua das Marisqueiras, Mambape.
 Matéria lida
23 - INDICAÇÃO nº 995 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1862
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de colocação de braços em 3 postes na Rua Conceição, Mambape.
 Matéria lida
24 - INDICAÇÃO nº 996 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1863
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da Rua do Cacau, situada no bairro Malhado.
 Matéria lida
25 - INDICAÇÃO nº 997 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1864
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida Canavieiras, Centro.
 Matéria lida
26 - INDICAÇÃO nº 998 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1865
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da frota de ônibus que faz linha para o bairro Olivença.
 Matéria lida
27 - INDICAÇÃO nº 999 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1866
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Rua Manoel Dórea, Cidade Nova.
 Matéria lida
28 - INDICAÇÃO nº 1000 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1867
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da frota de ônibus que faz linha para o distrito de Japu.
 Matéria lida
29 - INDICAÇÃO nº 1001 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1868
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da frota de ônibus que faz linha para o distrito de Maria Jape.
 Matéria lida
30 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 20 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1794
Concede Título de Cidadão Ilheense ao Senhor Enrico Giommoni e fixa outras providências.
 Matéria lida
31 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21 de 2023
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Número de Protocolo: 1858
Título de Cidadã Ilheense à Ilustre Sra. Lisset Aguero Pena.
 Matéria lida
32 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 22 de 2023
Autor: Nerival Nascimento Reis
Número de Protocolo: 1859
Concede Título de Cidadão Ilheense a senhora VANESSA MARIA ALVES BARRETO, e dá outras providências.
 Matéria lida
33 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 23 de 2023
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Número de Protocolo: 1869
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE” AO SR. RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
34 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2023
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Número de Protocolo: 1860
Dispõe sobre modificar o inciso I do Art. 11º da Lei nº 063/2010.
 Matéria lida
35 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2023
Autor: Augusto César Porto Ribeiro
Número de Protocolo: 1870
PROÍBE A FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO DE CEROL EM LINHAS DE PIPAS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Aldemir Santos Almeida / PP
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PSB
Baiano do Amendoim / PSDB
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Ederjúnior Santos dos Anjos / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Ivete Maria de Souza / UNIÃO
Ivo Evangelista dos Santos / REP
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Nerival Nascimento Reis / UNIÃO
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Sérgio do Amparo / PODE
Tandick Resende de Moraes Júnior / CIDADANIA
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER COMISSÃO nº 39 de 2023
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 1807
"Denomina Praça Professor Manoel Renato de Souza, logradouro localizado entre a Rua Djan Lima Silva, Rua da Paz e Rua Jaziel Martins, no Centro Social Urbano e fixa outras providências".
 APROVADO
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 551
DENOMINA PRAÇA PROFESSOR MANOEL RENATO DE SOUZA, LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE A RUA DJAN LIMA SILVA, RUA DA PAZ E RUA JASIEL MARTINS, NO CENTRO SOCIAL URBANO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO
3 - PARECER COMISSÃO nº 40 de 2023
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 1808
"Reconhece de Utilidade Pública o observatório Social do Brasil - Ilhéus".
 APROVADO
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1007
Reconhece de Utilidade Pública o Observatório Social do Brasil - Ilhéus.
 APROVADO
5 - PARECER COMISSÃO nº 53 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1821
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA SOBRE PROJETO DE LEI Nº 016/2023 – INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, À “ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA ABALA JUVENTUDE BAHIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 ADIADO

Obs.: RETIRADO PELO RELATOR
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2023
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 656
INSTITUÍ E INCLUÍ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, A “ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA ABALA JUVENTUDE BAHIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO

Obs.: RETIRADO PELO RELATOR (IVO EVANGELISTA)
7 - PARECER COMISSÃO nº 54 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1822
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA SOBRE PROJETO DE LEI Nº 021/2023 – ALTERA A LEI Nº 4024 DE 03 DE JULHO DE 2019, CORRIGINDO DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NOS BAIRROS IGUAPE E BARRA DO ITAÍPE, NA CIDADE DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2023
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 785
Projeto de Lei que Altera a Lei nº 4024 de 03 de julho de 2019, corrigindo denominação de logradouros nos bairros Iguape e Barra do Itaípe, na Cidade de Ilhéus e dá outras providências.
 APROVADO

Obs.: SUPRIMIU O § 2º DO Artg. 1 TORNANDO O §1º COMO PARÁGRAFO ÚNICO.
9 - PARECER COMISSÃO nº 55 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1823
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA SOBRE PROJETO DE LEI Nº 025/2023 – DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO NO AMBIENTE CONSTRUÍDO INFORMAL, COM INTERVENÇÃO PARA REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE EM RELAÇÃO AOS RISCOS DE INCÊNDIOS EM COMUNIDADES URBANAS OU FAVELAS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2023
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 918
DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO NO AMBIENTE CONSTRUÍDO INFORMAL, COM INTERVENÇÃO PARA REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE EM RELAÇÃO AOS RISCOS DE INCÊNDIOS EM COMUNIDADES URBANAS, OU FAVELAS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO
11 - PARECER COMISSÃO nº 56 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1824
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA SOBRE PROJETO DE LEI Nº 030/2023 – DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO DO ROL DE REMÉDIOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NOS ESTABELECIMENTOS QUE FORNEÇAM TAIS MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO
12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2023
Autores: Edvaldo Neto Gomes, Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 1172
PROJETO DE LEI Nº_________/2023 DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO DO ROL DE REMÉDIOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NOS ESTABELECIMENTOS QUE FORNEÇAM TAIS MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO

Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR AUGUSTÃO
13 - PARECER COMISSÃO nº 57 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1825
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA SOBRE PROJETO DE LEI Nº 036/2023 – DISPÕE E ESTABELECE PRIORIDADE DE MATRÍCULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO
14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2023
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1304
Dispõe e estabelece prioridade de matrícula nos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada, para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no município de Ilhéus estado da Bahia e dá outras providências.
 APROVADO
15 - PARECER COMISSÃO nº 58 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1826
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA SOBRE PROJETO DE LEI Nº 047/2023 – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS À SEMANA DA JUVENTUDE EVANGÉLICA, À SER REALIZADA, ANUALMENTE, À SER COMEMORADO, NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO
16 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2023
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 1491
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS A SEMANA DA JUVENTUDE EVANGÉLICA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A SER COMEMORADO, NO MÊS DE AGOSTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO
17 - PARECER COMISSÃO nº 59 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1827
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA SOBRE PROJETO DE LEI Nº 052/2023 – ALTERA A LEI Nº 4024 DE 03 DE JULHO DE 2019, RENOMEANDO LOGRADOURO DA SEDE URBANA DO DISTRITO DE SAMBAITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO
18 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52 de 2023
Autores: Evilásio Lima Valverde Filho, Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1704
Altera a Lei nº 4024 de 03 de julho de 2019, renomeando logradouro da Sede Urbana do Distrito de Sambaituba, e dá outras providências.
 APROVADO

Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR EDERJÚNIOR.
19 - PARECER COMISSÃO nº 41 de 2023
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 1809
"Concede Título de Cidadão ilheense ao Sr. Jacson Santos Cupertino".
 APROVADO
20 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 99
2023 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. JACSON SANTOS CUPERTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 APROVADO
21 - PARECER COMISSÃO nº 42 de 2023
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 1810
"Concede Título de Cidadão ilheense a Sra. Ezenilda da Conceição".
 APROVADO
22 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2023
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 118
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE A ILMA. SRA. EZENILDA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 APROVADO
23 - PARECER COMISSÃO nº 43 de 2023
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 1811
"Concede título de Cidadão ilheense ao Sr. Kuosme Wesley Macedo Silva".
 APROVADO
24 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2023
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 748
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. KUOSME WESLEY MACEDO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 APROVADO
25 - PARECER COMISSÃO nº 44 de 2023
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 1812
"Concede Título de Cidadão ilheense ao Sr. Sérgio da Silva Souza".
 APROVADO
26 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2023
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Número de Protocolo: 1199
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SR. SÉRGIO DA SILVA SOUZA. A Câmara Municipal de Vereadores de Ilhéus, no uso de suas atribuições, DECRETA: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Sérgio da Silva Souza, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Ilhéus. Art. 2º - A outorga do presente Título será feita em Sessão Solene, em data a ser aprazada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e a homenageada. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
 APROVADO
27 - PARECER COMISSÃO nº 45 de 2023
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 1813
"Concede Título de Cidadão ilheense ao Sr. Helvécio Giudice de Argôllo".
 APROVADO
28 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1462
Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário ao Dr. Helvécio Giudice de Argôllo.
 APROVADO
30 - PARECER COMISSÃO nº 46 de 2023
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 1814
"Concede Título de Cidadão Ilheense a Sra. Thais Paula Teixeira dos Reis".
 APROVADO
31 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1463
Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadã Honorária à Dra. Thais Paula Teixeira dos Reis.
 APROVADO
32 - PARECER COMISSÃO nº 47 de 2023
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 1815
"Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Rolemberg Filadelfo Silva de Oliveira".
 APROVADO
33 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2023
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Número de Protocolo: 1490
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE” AO SR. ROLEMBERG FILADELFO SILVA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO
34 - PARECER COMISSÃO nº 48 de 2023
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 1816
"Concede Título de Cidadão Ilheense a Sra. Bárbara Giglio Panisset".
 APROVADO
35 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2023
Autor: Nerival Nascimento Reis
Número de Protocolo: 1538
Concede Titulo de Cidadão Ilheense, a senhora BÁRBARA GÍGLIO PANISSET.
 APROVADO
36 - PARECER COMISSÃO nº 49 de 2023
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 1817
"Concede Título de Cidadão ilheense ao Sr. Mauro Luiz Silva Ribeiro".
 APROVADO
37 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2023
Autor: Evilásio Lima Valverde Filho
Número de Protocolo: 1620
Concede Título Honorário de Cidadão Ilheense,ao Senhor Mauro Luiz Silva Ribeiro.
 APROVADO
38 - PARECER COMISSÃO nº 50 de 2023
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 1818
"Concede Título de Cidadão ilheense ao Sr. Jocelio de Jesus".
 APROVADO
39 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2023
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Número de Protocolo: 1675
Título de Cidadão Ilheense ao Ilustre Sr. Jocélio de Jesus
 APROVADO
40 - PARECER COMISSÃO nº 51 de 2023
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 1819
"Concede Título de Cidadão ilheense ao Sr. Helson Santos de Lima".
 APROVADO
41 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2023
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 1703
PROJETO DE DECRETO CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. HELSON SANTOS DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 APROVADO
42 - PARECER COMISSÃO nº 52 de 2023
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 1820
"Concede Título de Cidadão ilheense ao Sr. João Brantes Pereira".
 APROVADO
43 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2023
Autor: Nerival Nascimento Reis
Número de Protocolo: 1739
Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao senhor JOÃO BRANTES PEREIRA, e dá outras providências.
 APROVADO
44 - Requerimento nº 540 de 2023
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Número de Protocolo: 1797
Requerimento à 68ª CIPM – Companhia Independente de Policia Militar da Bahia para que disponibilize efetivo necessário à segurança no Terminal Urbano rodoviário – centro, nos horários de maior movimento de passageiros.
 APROVADO
45 - Requerimento nº 541 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1798
Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual a quantidade de fichas de atendimento no setor de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) diminuiu, fazendo com que os pacientes que necessitam solicitar passagens percam os prazos para a realização de consultas e exames essenciais para os seus tratamentos.
 APROVADO
46 - Requerimento nº 542 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1799
Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Sr Gerente da Concessionária São Miguel, Josemir Dias, com cópia para SUTRAN solicitando à ampliação do percurso do ônibus circular que passa pela Avenida Esperança, indo até à Vila Nazaré.
 APROVADO
47 - Requerimento nº 543 de 2023
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Número de Protocolo: 1800
REQUEIRO O TEMPO NECESSÁRIO PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO BLOGUEIRO EMÍLIO GUSMÃO.
 APROVADO
48 - Requerimento nº 544 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1801
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer a mesa que, após anuência plenária, que seja oficiado ao gerente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA, José Lavigne, solicitação de ampliação da Rede de Esgotamento Sanitário da Rua Jaziel Martins (saindo no Loteamento Parque das Mangueiras).
 APROVADO
49 - Requerimento nº 545 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1828
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, solicitando apresentação de Projeto de Lei regulamentando à aplicação do piso ou o repasse do auxílio recebido da União aos profissionais da Enfermagem.
 APROVADO
50 - Requerimento nº 546 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1829
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca do estado de deterioração em que se encontra o recém reformado Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne – IME, ensejando dessa forma que o Município busque solução imediata para reparação da Unidade Escolar com a maior brevidade possível.
 APROVADO
51 - Requerimento nº 547 de 2023
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 1830
REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS COMUNIDADES DO IGUAPE E DE SAMBAITUBA.
 APROVADO
52 - MOÇÃO nº 54 de 2023
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 1802
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A IGREJA BATISTA MORIÁ, PELOS SEUS 17 ANOS DE MINISTERIO, NA PESSOA DO PASTOR ANTÔNIO ALMEIDA E A PASTORA MARTA ALMEIDA.
 APROVADO
53 - MOÇÃO nº 55 de 2023
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Número de Protocolo: 1803
presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para o Coordenador do Grupo Dilazenze pelo título de Dr. Honoris Causa concedido pela Faculdade Febraica do Rio de Janeiro e Ordem dos Capelas do Brasil.
 APROVADO
54 - MOÇÃO nº 56 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1804
Moção de Pesar à família e parentes, em virtude do falecimento do Senhor Alan Nunes Cordeiro de Jesus pelo seu falecimento no último dia 18 de agosto do corrente ano.
 APROVADO
55 - MOÇÃO nº 57 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1805
Moção de Pesar à família e parentes, em virtude do falecimento da Senhora Angela dos Santos Lanceiro pelo seu falecimento no último dia 18 de agosto do corrente ano.
 APROVADO
56 - MOÇÃO nº 63 de 2023
Autores: Paulo Roberto Carqueija Monteiro, Augusto César Porto Ribeiro
Número de Protocolo: 1874
MOÇÃO DE PESAR N° 2023. Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família da Sra.Erotildes de Jesus Duarte, “Tidinha” como era carinhosamente conhecida, matriarca da Família Duarte, mãe de 18 (dezoito) filhos, inúmeros netos, bisnetos e tataranetos, avó paterna da Servidora Ananda Frois Duarte.
 APROVADO

Obs.: SUBSCRITA PELO ÉDIL CÉSAR PORTO RIBEIRO.
57 - MOÇÃO nº 58 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1806
Moção de Pesar à família e parentes, em virtude do falecimento da Senhora Geni Maria de Jesus Santos pelo seu falecimento no último dia 18 de agosto do corrente ano.
 APROVADO
58 - MOÇÃO nº 59 de 2023
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 1831
Solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSO para a APPI-APLB SINDICATO, na pessoa do seu Presidente, PROFESSOR OSMAN NOGUEIRA JUNIOR, em homenagem aos 44 anos da Entidade.
 APROVADO
59 - MOÇÃO nº 61 de 2023
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 1833
Vem requerer que seja consignada moção de pesar pelo falecimento do Sr. Mário Alves de Sousa, aos 88 anos, ocorrida no dia 24 de Agosto de 2023. Externamos nossos votos de condolências aos familiares e amigos, que todos possam ser confortados neste momento tão difícil.
 RETIRADO PELO AUTOR
60 - MOÇÃO nº 60 de 2023
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Número de Protocolo: 1832
MOÇÃO DE PESAR Nº ______ de 24 de agosto de 2023 Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Mário Alves de Sousa. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, encaminha ao Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, a Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Mário Alves de Sousa, que poderá ser subscrita por todos os parlamentares e, após a devida aprovação, deverá ser encaminhada à Família Sousa, em sinal de pesar pela incalculável perda.
 APROVADO

Obs.: SUBSCRITA POR TODOS OS ÉDIS.
61 - MOÇÃO nº 62 de 2023
Autor: Ivete Maria de Souza
Número de Protocolo: 1834
MOÇÃO DE PESAR EM FAVOR DO DR. MARIO ALVES DE SOUZA
 RETIRADO PELO AUTOR
62 - MOÇÃO nº 64 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1886
Moção de Pesar à família e parentes, em virtude do falecimento da Senhora Ana Maria de Souza Machado pelo seu falecimento no último dia 18 de agosto do corrente ano.
 APROVADO

Obs.: SUBSCRITO PELOS ÉDIS - PAULO CARQUEIJA, ENILDA, MARISVALDO, NERIVAL, CÉSAR PORTO E CARLOS AUGUSTO.