Resumo (47ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 06/09/2023 - 16:23
Encerramento: 06/09/2023 - 18:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Vice-Presidente: Ederjúnior Santos dos Anjos / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Baiano do Amendoim / PSDB
Segundo-Secretário: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB



Lista de Presença na Sessão
Aldemir Santos Almeida / PP
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PSB
Baiano do Amendoim / PSDB
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Ederjúnior Santos dos Anjos / UNIÃO
Edvaldo Neto Gomes / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Ivo Evangelista dos Santos / REP
Jerbson Moraes / PSD
Luciano Luna Souza / PV
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Sérgio do Amparo / PODE
Tandick Resende de Moraes Júnior / CIDADANIA
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / CIDADANIA






Expedientes
Leitura do Salmo:

A leitura do Salmo foi realizada pelo édil Ivo Evangelista

REQUERIMENTO ORAL:

REQUERIMENTO ORAL DE AUTORIA DO ÉDIL: Aldemir Santos Almeida, SUBSCRITO PELOS ÉDIS:  TANDICK RESENDE, EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS, LUCIANO LUNA, MARISVALDO DOS ANJOS DE SOUZA.
"Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Senhor Presidente, passamos por um processo legal aqui nesta Casa Legislativa, que culminou na anulação de uma eleição, implicando por consequência, à realização de outra eleição, fato consequente de uma Ação da Vara da Fazenda Pública de Ilhéus.
Pois bem, ante a concretização da referida sentença e, passado esse fato jurídico, tenho sido questionado por algumas pessoas, sobre a lentidão e trâmites desta mesma Vara no sentido de julgar processos que lá estão à espera de Julgamento; Inclusive, sendo do conhecimento de algumas pessoas, que o Desembargador Rotandano está aqui, fazendo a Correição anual ordinária nas varas da Comarca de Ilhéus.
Assim, com o devido respeito às leis e seus lídimos representantes, vou protocolar subsequente, um requerimento através o qual estaremos, respeitosamente, convidando o meritíssimo Juiz responsável pela Vara da Fazenda Pública, Dr. Alex, a fim que ele possa explicar essa situação para a comunidade de Ilhéus, e a nós, representantes do povo, a fim de que tenhamos conhecimento do panorama temos quanto ao funcionamento e competência da Justiça na Vara da Fazenda Pública de nossa cidade.
Reiteramos votos de respeito e deferência.''

REQUERIMENTO APROVADO PELOS ÉDIS PRESENTES NA ORDEM DO DIA

Informações Gerais:

O édil Alzimario Belmonte, solicitou ao presidente em exercicio Ederjunior que promovesse o espaço para entrega do titulo de cidadão Ilheense A Sr. Cândida Navarro - Influenciadora Digital e as duas Moções sendo as moções de registro MOA 71/2023 (MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AOS 50 ANOS DA PRATICA ININTERRUPTA DO SURFE NA CIDADE DE ILHÉUS.)  e a MOA 72/2023 (MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO ILHÉUS BASQUETEBOL PELOS DESEMPENHOS E CONQUISTAS NO CENÁRIO DO BASQUETEBOL BAIANO, ONDE ALÉM DE FOMENTAR, É REFERÊNCIA NA MODALIDADE E REPRESENTA O MUNICÍPIO DE ILHÉUS EM DIVERSAS REGIÕES, INCLUSIVE NACIONAL.)  




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 66 de 2023
Autor: Ivete Maria de Souza
Número de Protocolo: 1945
JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DA VEREADORA IVETE MARIA NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2023
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 1021 de 2023
Autor: Ivete Maria de Souza
Número de Protocolo: 1933
INDICAÇÃO - PAVOMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA EBENEZER NO LOTEAMENTO SÃO CAETANO NO HERNANI SÁ
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 1022 de 2023
Autor: Sérgio do Amparo
Número de Protocolo: 1934
solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para que seja realizado estudo visando a melhor e mais viável técnica construtiva para melhoria da Rua do Amparo, exclusivamente a ladeira de acesso ao bairro.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 1023 de 2023
Autor: Sérgio do Amparo
Número de Protocolo: 1935
Solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para que seja realizado estudo visando a melhor e mais viável técnica construtiva para melhoria da ladeira que dá acesso ao alto da Legião – Lado do posto SARAH no bairro do Parque Infantil.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 1024 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1936
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da Rua Campo Verde, situada no bairro Teotônio Vilela.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 1025 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1937
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção das faixas de pedestres situadas no bairro Banco da Vitória, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 1026 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1938
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de barro na Avenida Litorânea Norte.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 1027 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1939
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da Rua Pitágoras, situada no bairro Teotônio Vilela.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 1028 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1940
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da Travessa da Liberdade, situada no bairro Teotônio Vilela.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 1029 de 2023
Autor: Aldemir Santos Almeida
Número de Protocolo: 1944
Indicação de preencimento de enorme cratera na Rua Ipanema. Ha ristos a veículos e pedestres, trata-se de locar muito movimentado bem frente às obras do Canal do Malhado.
Matéria lida
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 29 de 2023
Autor: Abraão Oliveira dos Santos
Número de Protocolo: 1941
CONCEDE TITULO HONORARIO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SENHOR SILVAN SILVA OLIVEIRA
Matéria lida
12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 30 de 2023
Autor: Abraão Oliveira dos Santos
Número de Protocolo: 1942
CONCEDE TITULO HONORARIO DE CIDADÃ ILHEENSE A SENHORA SABRINA COVRE
Matéria lida
13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 31 de 2023
Autor: Abraão Oliveira dos Santos
Número de Protocolo: 1943
CONCEDE TITULO HONORARIO DE CIDADÃ ILHEENSE A SENHORA LARISSA COSTA MELO
Matéria lida
14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2023
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Número de Protocolo: 1946
Institui no calendário oficial de eventos do município de Ilhéus, o dia 24 de novembro como o dia municipal da prática de futevôlei.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Aldemir Santos Almeida / PP
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PSB
Baiano do Amendoim / PSDB
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Ederjúnior Santos dos Anjos / UNIÃO
Edvaldo Neto Gomes / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Ivo Evangelista dos Santos / REP
Jerbson Moraes / PSD
Luciano Luna Souza / PV
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Sérgio do Amparo / PODE
Tandick Resende de Moraes Júnior / CIDADANIA
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 560 de 2023
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 1915
Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um ofício para a EXMA. SRA. DEPUTADA ESTADUAL SOANE GALVÃO COM CÓPIA PARA O EXMO. SR. GOVERNADOR DA BAHIA JERÔNIMO RODRIGUES E O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DA BAHIA SÉRGIO BRITO, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO LITORAL NORTE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.
APROVADO

Obs.: SUBSCRITO PELO ÉDIL Carlos Augusto Cardoso da Silva
2 - Requerimento nº 561 de 2023
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 1916
REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DAS ACÕES ADOTADAS EM RELAÇÃO AO ACOLHIMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. INFORMANDO O NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS E COMO É FEITO O ATENDIMENTO.
APROVADO
3 - Requerimento nº 562 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1917
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da existência de estudos e ou projetos que visem a contenção do Mar na Zona Norte, BA-001, no trecho que compreende a rodovia Ilhéus/Itacaré.
APROVADO

Obs.: SUBSCRITO PELO ÉDIL Carlos Augusto Cardoso da Silva
4 - PARECER COMISSÃO nº 73 de 2023
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1947
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 051/2023, QUE DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS OBESAS E COM SÍNDROME METABÓLICA DE ILHÉUS E REGIÃO, INSCRITA SOB O CNPJ 46.820.035/0001-78, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO KAIQUE SANTOS DE SOUZA.
APROVADO
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2023
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 1677
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS OBESAS E COM SINDROME METABÓLICA DE ILHEUS E REGIÃO.
APROVADO

Obs.: SUBSCRITO PELO ÉDIL Ederjúnior Santos dos Anjos