Matérias do Expediente (49ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Justificativa:
Cumprimento-o cordialmente, sirvo-me desse ofício para devidos fins do vereador NERIVAL NASCIMENTO REIS, se encontra ausente da 46º sessões ordinárias do dia 05, do corrente mês de Setembro de 2023, a presentando ATESTADO MÉDICO, necessita de afastamento de suas atividades habituais por 20 (vinte) dias a partir de hoje, por motivo de doença.

Justificar a ausência nas sessões ordinárias dos dias 12 e 13 de setembro por estar participando de curso de formação em São Paulo.

Manutenção e/ou troca do material da calçada da Avenida 02 de Julho, imediações da Loja Querubim até casa de número 825 – Bairro Centro.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao escritório local da COELBA, solicitando troca de poste de energia às margens da rodovia de acesso ao município de Uruçuca, próximo da Cargill, Zona Norte de Ilhéus.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização do serviço de limpeza e desobstrução do canal da Rede Pluvial na Nova Brasília, Pontal (subida da praia do Morro de Pernambuco).

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a adição da faixa de pedestres situada na Avenida Ubaitaba, na altura do Nº 277, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção e/ou substituição da infraestrutura necessária aos pontos de ônibus localizados na Rua Lindolfo Collor, visando atender os usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo da Cidade, dever do Ente Federativo Municipal.

O presente Projeto de Lei têm por onjetivo conceder o Título de Cidadão Ilheense à Dra. Karine Costa Carlos Rhem da Silva Meritíssa Juíza da Primeira Vara Federal de Itabuna.

Concedemos o Títilo de Cidadão de Ilheus ao Dr. Antonio Carneiro Costa Machado.

Indica a Sra. ROBERTO DE ANDRADE PEREIRA à concessão do TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DE FAIXA NÃO EDIFICÁVEL, CONTÍGUA A FAIXA DE DOMÍNIO DA BA-001, BA-649, BR-415 E BR-251, NO ÂMBITO DA ZONA URBANA DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS - BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.