Resumo (51ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Prezado Senhor, Venho por meio deste, informar a Vossa Excelência que no dia 22 de setembro do corrente ano, às 14 horas, e no dia 25 de setembro do corrente ano às 16 horas, será realizado no Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus, as Audiências Públicas da LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providencias. Na oportunidade solicito o agendamento do Plenário, Equipe de transmissão, Data Show, cobertura e divulgação da Assessoria de Imprensa nas rádios e sites de noticias da cidade e a publicação no Diário Oficial da Câmara Municipal de Ilhéus.

O vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva no uso das suas prerrogativas legais e regimentais, vem cordialmente solicitar a V. Ex.ª que seja concedido tempo necessário para que seja realizada cerimônia de entrega de placa de homenagem a Companhia 68ª CIPM, durante a Sessão Ordinária do dia 26 de setembro.

O vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva, vem cordialmente solicitar a V. Ex.ª que seja concedido o uso da palavra por 10 minutos ao Sr. Ramiro Carlos Rodrigues, durante a Sessão Ordinária do dia 27/09/2023, às 16h, abordando o seguinte tema: A Capoeira em Ilhéus.

Justifico a minha ausência na Sessão de hoje, conforme Atestado Médico anexo, devido a me encontrar com problemas de saúde.

Por intermédio deste, justifica-se a ausência do Vereador Augusto Cesar Porto Ribeiro Evaristo da bancada do PSB, na Sessão Ordinária realizada no dia 13 do mês de setembro de 2023, pois o mesmo se encontra febril e afônico, sendo assim por esse motivo o Vereador não poderá se fazer presente nesta sessão.

Por intermédio deste, justifica-se a ausência do Vereador Augusto Cesar Porto Ribeiro Evaristo da bancada do PSB, na Sessão Ordinária realizada no dia 19 do mês de setembro de 2023, pois o mesmo já tinha compromisso agendado no distrito, sendo assim por esse motivo o Vereador não poderá se fazer presente nesta sessão. Sala das Sessões, 19 de Setembro de 2023.

Senhor Presidente; Por intermédio deste, justifica-se a ausência do Vereador Baiano do Amendoim da bancada do PSDB, na Sessão Ordinária realizada no dia 20 do mês de setembro de 2023, pois o mesmo se encontra febril e gripado, sendo assim por esse motivo o Vereador não poderá se fazer presente nesta sessão.

JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DA VEREADORA IVETE MARIA COM APRESENTAÇÃO DO ATESTADO DE COMPARECIMENTO A CLINICA AMO PARA REALIZAR EXAMES PERIODICOS.

O Vereador signatário vem respeitosamente justificar a sua ausência

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Exmo. Mário Alexandre, que este determine ao órgão competente a realização de patrolamento e encascalhamento do Acuípe de Baixo do Meio e de cima.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de reposição de lâmpada no Alto São João (final da Rua José Petrúcio, próximo ao número 782), no bairro Teotônio Vilela.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO TAPA-BURACOS NA TRAVESSA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – BAIRRO MALHADO.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA VISCONDE DE PEDRA BRANCA – BAIRRO MALHADO.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da Ladeira do Canecão, bairro Conquista.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada por meio apropriado, a implementação da pavimentação asfáltica ou de paralelepípedos, urbanização e drenagem pluvial da Travessa da Rua da Asa Branca, situada no bairro Teotônio Vilela.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a adição da faixa de pedestres situada na Avenida Antônio Carlos Magalhães, na altura do Nº 1510, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada por meio apropriado, a implementação da pavimentação asfáltica ou de paralelepípedos, urbanização e drenagem pluvial da Rua da Asa Branca, situada no bairro Teotônio Vilela.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da Avenida José Carolino, situada no bairro Teotônio Vilela.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da 1ª Travessa da Avenida Uberlândia, na altura do Nº 335, bairro Malhado.

Dispõe sobre a inclusão do evento “PASSEANDO PELAS NAÇÕES” no calendário oficial de eventos e fixa outras providências.

Parecer da comissão de legislação justiça de redação final, sobre o projeto de lei ordinária número 015/2023, que dispõe de autorização legislativa para reconhecimento de utilidade pública da associação de moradores do condomínio nova esperança, inscrita sob o CNPJ: 26.072.440/0001-48, e da outras providências, de autoria do vereador Alzimário Belmonte Vieira.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO NOVA ESPERANÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, especialmente o disposto nos artigos 46 e 111, §3°, inciso XI do Regimento Interno, REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, seja constituída Comissão Especial de Revisão Geral das Leis n°. 3.723 e 3.724, todas de 2014, que versam sobre o Código Tributário do Município de Ilhéus e a Planta Genérica de Valores, com prazo de 120 dias para apresentação de relatório final, composta com a seguinte representação:

REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SUSPENSÃO DE ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA O MUNICÍPIO DE ITABUNA, ONDE REALIZAM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER NO CENTRO DE REFERENCIA EM ONCO-HEMATOLOGIA.

REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DA FAZENDA, SOLICITANDO O ENVIO DO RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DE METAS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2023.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual, segundo denúncias, a obra de Execução de Drenagem Pluvial e Pavimentação das Ruas Mario Fernandes Lapa e Constância dos Anjos, situadas no Loteamento Santa Clara, bairro Banco da Vitória, encontra-se paralisada devido a ausência de pagamento dos funcionários, bem como informações acerca do prazo para a regularização desses pagamentos e finalização da obra.

Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR JORAIR SOUZA E SILVA, OCORRIDO EM 17 DE SETEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE ILHÉUS – BA.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jorair Souza e Silva.

Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AO GRUPO RAÇA PELA REALIZAÇÃO DO 13° ENCONTRO E FESTIVAL DA ARTE POPULAR BRASILEIRA DO GRUPO RAÇA DE ILHÉUS – BA.