Matérias do Expediente (53ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

O art. 12, §32, da Lei Complementar nº 101, determina que o Poder Executivo de cada ente colocara a disposição dos demais Poderes e do Ministério Publico, no minimo 30 (trinta) dias antes do prazo final para encaminhamento de suas propostas orçamentarias, os estudos e as estimativas das receitas para o exercício subsequente, inclusive a Receita Corrente Liquida - RCL e as suas respectivas memorias de calculo.
Em cumprimento a esta determinação, encaminhamos a Vossa Excelência o documento anexo, que trata da Estimativa da Receita para o exercício financeiro de 2024, dado imprescindível quando da elaboração da Lei Orçamentaria Anual para o referido exercício.

SERVIÇO DE TAPA BURACO E CALCETAMENTO, NA AVENIDA CANDEIAS (EM FRENTE AO NÚMERO 80)- BAIRRO CONQUISTA.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL: ÁTILA MENEZES DÓCIO, COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS AS SEGUINTES OBRAS: IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL, CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA 15 DE AGOSTO, BAIRRO: NOSSA SENHORA DA VITÓRIA.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL: ÁTILA MENEZES DÓCIO, COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS AS SEGUINTES OBRAS: IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL, CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM PONTAL.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de limpeza na
Rua Del Rei, Teotônio Vilela (atrás da Igreja Católica).

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de revitalização dos pontos de ônibus do Distrito de Carobeira

O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, A Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial (Rua Santo Antônio - Salobrinho), oficiando-se o setor competente.
JUSTIFICATIVA:
A corrente indicação se justifica em razão do interesse coletivo presente na supramencionada demanda, uma vez que o inciso III do art. 83 do Regimento Interno desta Casa estabelece in verbis:
Art. 83 – É assegurado ao Vereador: (...) III – apresentar proposições e seguir medidas que visem o interesse coletivo, ressalvadas as matérias de iniciativa exclusiva do Executivo.
Visando atender aos anseios da comunidade, trazendo melhorias na infraestrutura, proporcionando condições dignas de vida para a população, facilitando o deslocamento dos moradores e transeuntes, que sofrem constantemente com a lama no período das chuvas, com a poeira no período de estiagem, além da grande quantidade de buracos, ocasionando constantes problemas à saúde dos moradores e prejudicando a trafegabilidade.
Dessa forma, solicito aos nobres Edis que aprovem a presente indicação, e que de imediato o Poder Executivo tome as providências necessárias para a execução desta valorosa obra.

O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, A Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial (Rua Dom Eduardo - Salobrinho), oficiando-se o setor competente.
JUSTIFICATIVA:
A corrente indicação se justifica em razão do interesse coletivo presente na supramencionada demanda, uma vez que o inciso III do art. 83 do Regimento Interno desta Casa estabelece in verbis:
Art. 83 – É assegurado ao Vereador: (...) III – apresentar proposições e seguir medidas que visem o interesse coletivo, ressalvadas as matérias de iniciativa exclusiva do Executivo.
Visando atender aos anseios da comunidade, trazendo melhorias na infraestrutura, proporcionando condições dignas de vida para a população, facilitando o deslocamento dos moradores e transeuntes, que sofrem constantemente com a lama no período das chuvas, com a poeira no período de estiagem, além da grande quantidade de buracos, ocasionando constantes problemas à saúde dos moradores e prejudicando a trafegabilidade.
Dessa forma, solicito aos nobres Edis que aprovem a presente indicação, e que de imediato o Poder Executivo tome as providências necessárias para a execução desta valorosa obra.

O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, A Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial (Rua São Paulo - Salobrinho), oficiando-se o setor competente.
JUSTIFICATIVA:
A corrente indicação se justifica em razão do interesse coletivo presente na supramencionada demanda, uma vez que o inciso III do art. 83 do Regimento Interno desta Casa estabelece in verbis:
Art. 83 – É assegurado ao Vereador: (...) III – apresentar proposições e seguir medidas que visem o interesse coletivo, ressalvadas as matérias de iniciativa exclusiva do Executivo.
Visando atender aos anseios da comunidade, trazendo melhorias na infraestrutura, proporcionando condições dignas de vida para a população, facilitando o deslocamento dos moradores e transeuntes, que sofrem constantemente com a lama no período das chuvas, com a poeira no período de estiagem, além da grande quantidade de buracos, ocasionando constantes problemas à saúde dos moradores e prejudicando a trafegabilidade.
Dessa forma, solicito aos nobres Edis que aprovem a presente indicação, e que de imediato o Poder Executivo tome as providências necessárias para a execução desta valorosa obra.

O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, A Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial (Rua São Gonçalo - Salobrinho), oficiando-se o setor competente.
JUSTIFICATIVA:
A corrente indicação se justifica em razão do interesse coletivo presente na supramencionada demanda, uma vez que o inciso III do art. 83 do Regimento Interno desta Casa estabelece in verbis:
Art. 83 – É assegurado ao Vereador: (...) III – apresentar proposições e seguir medidas que visem o interesse coletivo, ressalvadas as matérias de iniciativa exclusiva do Executivo.
Visando atender aos anseios da comunidade, trazendo melhorias na infraestrutura, proporcionando condições dignas de vida para a população, facilitando o deslocamento dos moradores e transeuntes, que sofrem constantemente com a lama no período das chuvas, com a poeira no período de estiagem, além da grande quantidade de buracos, ocasionando constantes problemas à saúde dos moradores e prejudicando a trafegabilidade.
Dessa forma, solicito aos nobres Edis que aprovem a presente indicação, e que de imediato o Poder Executivo tome as providências necessárias para a execução desta valorosa obra.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PASSEIO E MEIO-FIO, REDE PLUVIAL E MANUTENÇÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA PITANGA NO - BAIRRO SÃO DOMINGOS.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da frota de ônibus que faz linha para o bairro Hernani Sá.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da frota de ônibus que faz linha para o distrito de Banco do Pedro.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da frota de ônibus que faz linha para o distrito de Coutos.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da frota de ônibus que faz linha para Lagoa Encantada.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da frota de ônibus que faz linha para o bairro Basílio.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO CANAL QUE CORRE A REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NO EIXO COLETOR PRINCIPAL – BAIRRO HERNANE SÁ.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO E MEIO FIO NA RUA LÚCIO BITTENCOURT - BAIRRO BOA VISTA.