SAPL - Câmara Municipal de Ilhéus

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA

Abertura: 03/10/2023 - 16:34

Encerramento: 03/10/2023 - 19:25

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD

Vice-Presidente: Ederjúnior Santos dos Anjos / UNIÃO

Primeiro-Secretário: Baiano do Amendoim / PSDB

Segundo-Secretário: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB

Lista de Presença na Sessão

Abraão Oliveira dos Santos / PDT

Aldemir Santos Almeida / PP

Alzimário Belmonte Vieira / PSD

Baiano do Amendoim / PSDB

Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT

Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB

Ederjúnior Santos dos Anjos / UNIÃO

Edvaldo Neto Gomes / UNIÃO

Enilda Mendonça Oliveira / PT

Ivo Evangelista dos Santos / REP

Jerbson Moraes / PSD

Luciano Luna Souza / PV

Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB

Nerival Nascimento Reis / UNIÃO

Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD

Sérgio do Amparo / PODE

Tandick Resende de Moraes Júnior / CIDADANIA

Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / CIDADANIA

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Paulo Kaique Santos de Souza	MOTIVO DE SAÚDE.	Sessão

Expedientes

Leitura do Salmo:

A leitura do Salmo foi realizada pelo Edil Alzimário Belmonte Vieira - Professor Gurita.

REQUERIMENTO ORAL:

Foi solicitado pelo Edil Alximário Belmonte Vieira - Professor Gurita, que fosse inclusa na presente ATA o seguinte REQUERIMENTO ORAL DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E SERVIÇOS:

'' Para formar uma comissão com o governo municipal, com o secretário de infraestrutura e meio ambiente, associações de moradores do litoral norte ( São Miguel, São Domingos e adjacências...) e a BAMIN - BAHIA MINERAÇÃO LIMITADA e OAB. Para estabelecermos discurssão sobre o litoral Norte de Ilhéus. Essa comissão vai trabalhar permanentemente para dar resultado a esse assunto. ''

- O presidente, Paulo Carqueija sinalizou ao propositor deste Requerimento acerca da conjuntura dos membros desta comissão o seguinte: Que não poderia integrar como membro deliberado por esse plenário, o secretário, o pessoal da BAMIN, outras pessoas... E o vereador, respondeu restrigindo a comissão aos membros da comissão temática permanente.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - OFÍCIO nº 42 de 2023 Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva Número de Protocolo: 2331	O vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva, vem cordialmente solicitar a V. Ex.ª que seja concedido o uso da palavra por 10 minutos ao Sr. Ramiro Carlos Rodrigues, durante a Sessão Ordinária do dia 04/10/2023, às 16h, abordando o seguinte tema: A Capoeira em Ilhéus.	Matéria lida
2 - OFÍCIO nº 43 de 2023 Autor: Paulo Kaique Santos de Souza Número de Protocolo: 2337	O Vereador signatário vem respeitosamente requerer licença, por questões de saúde, afim de prosseguir o seu tratamento	Matéria lida
3 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 84 de 2023 Autor: Paulo Kaique Santos de Souza Número de Protocolo: 2323	O vereador signatário justifica sua ausência na seguinte sessão: 52ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura nos dias 26/09/2023 e 27/09/2023, devido a problemas de saúde, CID M79-I83, se fará ausente na respectiva sessão.	Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 1126 de 2023 Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro Número de Protocolo: 2324	INDICAÇÃO N° 2023. Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Paulo Carqueija Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que seja providenciado o serviço de roçagem nas diversas ruas do distrito do Couto	Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 1127 de 2023 Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva Número de Protocolo: 2325	REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A TAPA-BURACOS NA RUA ALAMEDA CENTRAL – CONDOMÍNIO MORADA DO PORTO.	Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 1128 de 2023 Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva Número de Protocolo: 2326	REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA AUXILIAR NA MOBILIDADE DE PACIENTES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.	Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 1129 de 2023 Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Número de Protocolo: 2327	Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de roçagem, capina e varrição em toda a extensão da Orla da Avenida Lomanto Júnior, bairro Pontal.	Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 1130 de 2023 Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Número de Protocolo: 2328	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da Rua da Aliança, bairro Conquista.	Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 1131 de 2023 Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Número de Protocolo: 2329	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizado o serviço de manutenção da iluminação da Ponte Jorge Amado, visto que as lâmpadas encontram-se queimadas.	Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 1132 de 2023 Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Número de Protocolo: 2330	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação e substituição da grade de proteção do sistema de drenagem pluvial da Rua Rotary, Cidade Nova.	Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 1133 de 2023 Autor: Paulo Kaique Santos de Souza Número de Protocolo: 2333	realize com urgência a recuperação do calcetamento total em toda extensão da Rua Sol e Mar, Rodovia Ilhéus/Olivença, Bairro Nossa Senhora da Vitória, Ilhéus-BA, que se encontra quase intransitável	Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 1134 de 2023 Autor: Paulo Kaique Santos de Souza Número de Protocolo: 2334	realize com urgência a troca de lâmpadas de todos os postes do caminho 01 ao caminho 50, do bairro Hernane-sá, visto que após inspeção feitas por assessores cada rua tem pelo menos 3 ou mais lâmpadas queimadas, por tanto faz-se necessário a manutenção com celeridade.	Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 1135 de 2023 Autor: Paulo Kaique Santos de Souza Número de Protocolo: 2335	determine ao setor competente que realize com urgência a sinalização horizontal e vertical de toda extensão das localidades Proa, Nelson Costa, Hernani-Sá, Avenida Nossa Senhora Aparecida, Santo Antônio de Pádua, Ilhéus 2 , Nossa senhora da vitória e Rodovia Ilhéus/Olivença na extensão ainda não foi duplicada, que possui inúmeros quebra molas sem sinalização, causando inúmeros acidentes.	Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 1136 de 2023 Autor: Paulo Kaique Santos de Souza Número de Protocolo: 2336	a reforma com pintura e instalação da rede de proteção em toda a extensão do Campo de Futebol localizado no caminho 07 do Bairro Hernani-Sá, com manutenção mensal que o espaço publico requer.	Matéria lida
15 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 52 de 2023 Autor: Abraão Oliveira dos Santos Número de Protocolo: 2320	CONCEDE TITULO HONORARIO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SENHOR MARISVALDO DOS ANJOS SOUZA.	Matéria lida
16 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 53 de 2023 Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva Número de Protocolo: 2321	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE A SRª. JACKELINA PINHEIRO MEIRA KERN.	Matéria lida
17 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 54 de 2023 Autores: Paulo Kaique Santos de Souza, Enilda Mendonça Oliveira Número de Protocolo: 2322	TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE A CONSTANÇA LEONOR FRAGA SANTANA	Matéria lida
18 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 55 de 2023 Autores: Paulo Kaique Santos de Souza, Enilda Mendonça Oliveira Número de Protocolo: 2332	conceder a Rui Alberto Albertuni, o Título de Cidadão lheense.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia