Resumo (56ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Venho através desta, informar a esta Egrégia Casa, impossibilidade do comparecimento do Vereador Augusto César Porto Ribeiro, para a sessão ordinária do dia 02 de agosto de 2023(quarta-feira), por estar com sintomas de garganta inflamada.

O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, A Inclusão da Comunidade do Cerrado no Programa de Saúde, oficiando-se o setor competente.

O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, A Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial (Rua Beira Rio - Salobrinho), oficiando-se o setor competente.

O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, A Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial (Travessa Beira Rio - Salobrinho), oficiando-se o setor competente.

O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, A Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial (Rua São Raimundo - Salobrinho), oficiando-se o setor competente.

O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, A Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial (Rua Boa Esperança - Salobrinho), oficiando-se o setor competente.

O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, A Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial (Rua Professora Terezinha - Salobrinho), oficiando-se o setor competente.

Encaminhar a presente Indicação ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Município de Ilhéus, solicitando providências para colocação de lâmpadas de Iluminação Pública na Rua São Francisco, na Barreira, onde fica situado o Colégio da Rede Municipal Giselia Soares, pois este trecho encontra-se totalmente às escuras, colocando em risco a segurança de alunos, moradores e pessoas que por ali transitam.

Apresento a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando providências para a instalação de um semáforo, na entrada da avenida Lotus, no bairro Nelson Costa.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a construção de uma orla e uma vila gastronômica na rua Beira Rio em Sambaituba.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a solicitação de serviço de Poda de Árvores na Rua Severino Vieira, no bairro Malhado.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a construção de uma vila gastronômica no Distrito de Juerana

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de iluminação pública: reposição de lâmpadas e instalação de postes de iluminação e refletores na Rua Severino Vieira e Rua Lindolfo Collor, Malhado.

A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83º, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Dr. Mario Alexandre Correia de Sousa, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, a Requalificação, Revitalização, Iluminação e Limpeza da Praça JOSÉ JOAQUIM SEABRA, no Centro, Ilhéus-Ba.

A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83º, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr. Mario Alexandre Correia de Sousa, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie com urgência, a Requalificação, Revitalização, Iluminação e Limpeza da Praça Coronel Pessoa, no Centro, Ilhéus-Ba.

A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83º, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr. Mario Alexandre Correia de Sousa, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente, a Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) que se caracteriza um revestimento asfáltico e Drenagem Pluvial da Rua Horácio Farias de Souza, Bairro, Conquista, Ilhéus – BA.

Que Realize a Implantação do Sistema da TELEMEDICINA na saúde pública do Município de Ilhéus.

INDICAÇÃO N° 2023. Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Paulo Carqueija Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de Vossa Excelência, solicitar ao Poder Executivo Municipal, coadunada com a Secretária competente a diponibilização do carro fumacê para o bairro da Conquista, onde os moradores estão sofrendo com a infestação de pernilongos.

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Paulo Carqueija Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de Vossa Excelência, solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura , a colocação de uma faixa elevada na frente da entrada do hospital materno Joaquim Sampaio ,bairro da Conquista.

INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, PINTURA DE MEIOS FIOS E PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO DO BASÍLIO, ILHÉUS-BA.

INDICO AO EXMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DISTRITAIS JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DO VOG ACGUA E ATLÂNTICO E DO VOG JOÃO DE GOES, ILHÉUS – BA.

INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL ÁTILA DÓCIO A REALIZAÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E SERVIÇO DE ENCOSTA, NO BAIRRO BASÍLIO ILHÉUS-BA.

Solicita a disponibilização de profissionais para paletras educativas nas Escolas Municipais acerca dos cuidados ambientais, destacando a importância social e econômica da reciclagem e a correta utilização do aterro sanitário municipal.

Requer a instalação de coletores de lixo (lixeiras) para a coleta seletiva em pontos estrategicos.

Solicita a instalação de banheiros químicos em locais públicos visando atender turistas e transeuntes.

A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83º, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente proposição para apreciação do Douto Plenário, sendo aprovado, enviá-la a SESAU (Secretaria Municipal de Saúde), na pessoa do Secretário, senhor Eduardo Nora, para que em caráter de urgência providencie a realização mutirões de Saúde nos Distritos de Ilhéus, com atendimentos clínicos e marcação de exames conforme explica o texto na justificativa deste pedido de providências.

A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83º, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Dr. Mario Alexandre Correia de Sousa, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus e ao Secretário de Saúde, Senhor Eduardo Nora, em conformidade dos poderes que lhes conferem as normas da administração pública, solicitar da Regulação o acréscimo de cotas para realização de exames de mamografia.

Indica a Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA, que providencie realizar serviço de manutenção na rede de esgoto ao lado do Hospital de Ilhéus, no bairro Cidade Nova.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie realizar serviço de reforma da ponte em Mamoã, localizada na Rua Florestal, Zona Norte do Município, ou que este acione o órgão competente.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie realizar um novo cronograma de coleta de lixo prevendo a passagem do caminhão da coleta em todas as ruas do distrito de Ponta do Ramo, Zona Norte do Município, ou que este acione o órgão competente.

Solicito que a presente INDICAÇÃO, seja encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando providências para a recuperação e requalificação total do passeio em frente ao portão principal do estádio Mário Pessoa, e da parte do passeio em frente ao Morro do Pacheco.

Solicita a implantação de uma linha de transporte coletivo Iguape X Olivença via ponte Jorge Amado.

Solicita a implantação de uma linha de transporte coletivo Teotônio Vilela X Olivença via ponte Jorge Amado.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de reforma do Centro de Saúde Dr Euler Azaro, posto de saúde do bairro Teotônio Vilela.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GARDÊNIA – BAIRRO NELSON COSTA.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA BELMONTE – BAIRRO CONQUISTA.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e roçagem do terreno baldio existente na Avenida Itabuna, na altura do Nº 1981.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição de toda a extensão da Avenida Itabuna.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE A ILUSTRÍSSIMA MAJOR PM JOILMA CORDEIRO COSTA MACHADO.

Indica a Sra. MARINA ARANTES SANTOS DAHLKE à concessão do TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE.

Fica concedido o Título de Cidadão Ilheense ao Sr. JOHN VINICIUS OLIVEIRA NASCIMENTO

"Institui o dia do Operador e Jogador de Airsoft, no âmbito do município de Ilhéus, incluindo-o no calendário oficial do Município."

Institui o “Dia do Operador e Jogador de Airsoft”, no âmbito do Município de Ilhéus incluindo-o no calendário oficial do Município no dia 26 de novembro de cada ano.

"Proíbe a fabricação, comercialização e uso de cerol em linhas de pipas no município de Ilhéus."

PROÍBE A FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO DE CEROL EM LINHAS DE PIPAS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n° 058/2023 que versa sobre redução da extensa de faixa não edificável, contígua a faixa de domínio da BA-001, BA-649, BR-415 e BR-251, no âmbito da zona urbana do território do munícipio de Ilhéus, de autoria de sua Excelência o Prefeito Mário Alexandre Corrêa de Sousa.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DE FAIXA NÃO EDIFICÁVEL, CONTÍGUA A FAIXA DE DOMÍNIO DA BA-001, BA-649, BR-415 E BR-251, NO ÂMBITO DA ZONA URBANA DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS - BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Excelentíssimo Senhor Paulo Roberto Carqueija Monteiro, O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Exmo. Prefeito Mário Alexandre Corrêa, com cópia para o Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil Átila Dócio, solicitando informações sobre à conclusão das obras da Rua Santarém no bairro da Conquista.

Requer que seja enviado o presente requerimento ao Srº FELIPE MADUREIRA, solicitando que a Empresa Baiana de Água e Saneamento - EMBASA, realize, com a máxima urgência, serviços de limpeza, desentupimento e tubulação com manilhamento do esgoto que corre a céu aberto no fundo das casas da 5ª Travessa da Rua Saturnino Cardoso na Avenida Esperança.

REQUER DO GERENTE REGIONAL DA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. (EMBASA), O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DA REDE FLUVIAL NA RUA OSVALDO BRANDÃO, BASÍLIO, ILHÉUS-BA.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual ainda não foi realizada manutenção da iluminação da Ponte Jorge Amado, bem como a adoção de medidas para reforçar a segurança dos pontos de energia que ficam com a fiação exposta diuturnamente.

REQUER O ENVIO DE OFICIO AO PREFEITO DE ILHÉUS COM CÓPIA PARA AS SECRETARIAS DE ASSISTENCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS EM RELAÇÃO AO AVANÇO DA MARÉ NOS BAIRROS SÃO DOMINGOS E SÃO MIGUEL, NO SENTIDO DE PRESTAR ASSISTENCIA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Exmo. Prefeito Mário Alexandre Corrêa, com cópia para o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Marcos Flávio, solicitando estudo de viabilidade para implantação da “Feira Livre nos Bairros”.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SUPERINTENDENTE DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS, EMENSON SANTOS SILVA

MOÇÃO DE PESAR N° 2023. Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Paulo Carqueija Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, após ouvido o Plenário, respeitosamente manifestar o seu profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Valeria Santos Alves, irmã do ex-vereador Tarcísio Paixão, ocorrido no dia 29 de setembro de 2023.

O Vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSO para o SD PM LUCIANO ALVES PEREIRA DOS SANTOS matricula: 30.506.166- 4 lotado na CIPE CACAUEIRA EM ILHEUS-BA.