Matérias da Ordem do Dia (56ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

"Institui o dia do Operador e Jogador de Airsoft, no âmbito do município de Ilhéus, incluindo-o no calendário oficial do Município."

Institui o “Dia do Operador e Jogador de Airsoft”, no âmbito do Município de Ilhéus incluindo-o no calendário oficial do Município no dia 26 de novembro de cada ano.

"Proíbe a fabricação, comercialização e uso de cerol em linhas de pipas no município de Ilhéus."

PROÍBE A FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO DE CEROL EM LINHAS DE PIPAS NO
MUNICÍPIO DE ILHÉUS, BAHIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n° 058/2023 que versa sobre redução da extensa de faixa não edificável, contígua a faixa de domínio da BA-001, BA-649, BR-415 e BR-251, no âmbito da zona urbana do território do munícipio de Ilhéus, de autoria de sua Excelência o Prefeito Mário Alexandre Corrêa de Sousa.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DE FAIXA NÃO EDIFICÁVEL, CONTÍGUA A FAIXA DE DOMÍNIO DA BA-001, BA-649, BR-415 E BR-251, NO ÂMBITO DA ZONA URBANA DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS - BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Excelentíssimo Senhor Paulo Roberto Carqueija Monteiro, O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que,
após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Exmo. Prefeito Mário Alexandre Corrêa, com cópia para o Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil Átila Dócio, solicitando informações sobre à conclusão das obras da Rua Santarém no bairro da Conquista.

Requer que seja enviado o presente requerimento ao Srº FELIPE MADUREIRA, solicitando que a Empresa Baiana de Água e Saneamento - EMBASA, realize, com a máxima urgência, serviços de limpeza, desentupimento e tubulação com manilhamento do esgoto que corre a céu aberto no fundo das casas da 5ª Travessa da Rua Saturnino Cardoso na Avenida Esperança.

REQUER DO GERENTE REGIONAL DA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. (EMBASA), O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DA REDE FLUVIAL NA RUA OSVALDO BRANDÃO, BASÍLIO, ILHÉUS-BA.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual ainda não foi realizada manutenção da iluminação da Ponte Jorge Amado, bem como a adoção de medidas para reforçar a segurança dos pontos de energia que ficam com a fiação exposta diuturnamente.

REQUER O ENVIO DE OFICIO AO PREFEITO DE ILHÉUS COM CÓPIA PARA AS SECRETARIAS DE ASSISTENCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS EM RELAÇÃO AO AVANÇO DA MARÉ NOS BAIRROS SÃO DOMINGOS E SÃO MIGUEL, NO SENTIDO DE PRESTAR ASSISTENCIA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Exmo. Prefeito Mário Alexandre Corrêa, com cópia para o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Marcos Flávio, solicitando estudo de viabilidade para implantação da “Feira Livre nos Bairros”.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SUPERINTENDENTE DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS, EMENSON SANTOS SILVA

MOÇÃO DE PESAR N° 2023.

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Paulo Carqueija

Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, após ouvido o Plenário, respeitosamente manifestar o seu profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Valeria Santos Alves, irmã do ex-vereador Tarcísio Paixão, ocorrido no dia 29 de setembro de 2023.

O Vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSO para o SD PM LUCIANO ALVES PEREIRA DOS SANTOS matricula: 30.506.166- 4 lotado na CIPE CACAUEIRA EM ILHEUS-BA.