1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 86 de 2023
Autor: Jerbson Moraes
Número de Protocolo: 2420
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JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR RAZÕES MÉDICAS.
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Matéria lida
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2 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 87 de 2023
Autor: Jerbson Moraes
Número de Protocolo: 2421
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JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINARIAS DOS DIAS 26 E 27 DE SETEMBRO DE 2023.
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Matéria lida
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3 - INDICAÇÃO nº 1181 de 2023
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 2407
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O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, A Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial (Rua São Miguel - Salobrinho), oficiando-se o setor competente.
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Matéria lida
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4 - INDICAÇÃO nº 1182 de 2023
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 2408
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O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, A Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial (Rua Belo Horizonte - Salobrinho), oficiando-se o setor competente.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 1183 de 2023
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 2409
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O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, A Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial (Rua São José - Salobrinho), oficiando-se o setor competente.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 1184 de 2023
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 2410
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O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, A Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial (Praça Dom Eduardo - Salobrinho), oficiando-se o setor competente.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 1185 de 2023
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 2411
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O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, A Construção de Praça com Playgrounds no Japu, oficiando-se o setor competente.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 1186 de 2023
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 2412
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O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, A Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial (Rua do Carneiro - Salobrinho), oficiando-se o setor competente.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 1187 de 2023
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 2413
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REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PASSEIO E MEIO-FIO NA RUA VILA CABRAL – BAIRRO CONQUISTA.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 1188 de 2023
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 2414
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REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PASSEIO E MEIO-FIO NA RUA TABOQUINHAS – BAIRRO CONQUISTA
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 1189 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2415
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida Soares Lopes, Centro.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 1190 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2416
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida Governador Roberto Santos, Esperança.
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 1191 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2417
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida Itabuna.
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 1192 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2418
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida Canavieiras.
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Matéria lida
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15 - INDICAÇÃO nº 1193 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2419
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial da Rua Bela Vista, Nelson Costa, na altura da Casa do Sorvete.
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Matéria lida
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16 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 59 de 2023
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 2422
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria lida
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17 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2023
Autor: Jerbson Moraes
Número de Protocolo: 2423
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO FORNECIMENTO DE PULSEIRA PARA DOENTES CRÔNICOS, ALZHEIMER, PARKINSON, EPILEPISIA E OUTROS; AUTISTA; IDOSOS E QUALQUER PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
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Matéria lida
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18 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 64 de 2023
Autor: Jerbson Moraes
Número de Protocolo: 2424
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA COMBATE À VIOLÊNCIA FÍSICA, SEXUAL E EMOCIONAL CONTRA A PESSOA IDOSA.
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Matéria lida
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19 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 65 de 2023
Autor: Jerbson Moraes
Número de Protocolo: 2425
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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20 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 66 de 2023
Autor: Jerbson Moraes
Número de Protocolo: 2426
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS
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Matéria lida
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21 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 67 de 2023
Autor: Jerbson Moraes
Número de Protocolo: 2427
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ASSEGURAR A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSAVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS A MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
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Matéria lida
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