Matérias do Expediente (57ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR RAZÕES MÉDICAS.

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINARIAS DOS DIAS 26 E 27 DE SETEMBRO DE 2023.

O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, A Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial (Rua São Miguel - Salobrinho), oficiando-se o setor competente.

O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, A Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial (Rua Belo Horizonte - Salobrinho), oficiando-se o setor competente.

O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, A Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial (Rua São José - Salobrinho), oficiando-se o setor competente.

O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, A Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial (Praça Dom Eduardo - Salobrinho), oficiando-se o setor competente.

O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, A Construção de Praça com Playgrounds no Japu, oficiando-se o setor competente.

O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, A Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial (Rua do Carneiro - Salobrinho), oficiando-se o setor competente.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PASSEIO E MEIO-FIO NA RUA VILA CABRAL – BAIRRO CONQUISTA.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PASSEIO E MEIO-FIO NA RUA TABOQUINHAS – BAIRRO CONQUISTA

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida Soares Lopes, Centro.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida Governador Roberto Santos, Esperança.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida Itabuna.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida Canavieiras.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial da Rua Bela Vista, Nelson Costa, na altura da Casa do Sorvete.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO FORNECIMENTO DE PULSEIRA PARA DOENTES CRÔNICOS, ALZHEIMER, PARKINSON, EPILEPISIA E OUTROS; AUTISTA; IDOSOS E QUALQUER PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA COMBATE À VIOLÊNCIA FÍSICA, SEXUAL E EMOCIONAL CONTRA A PESSOA IDOSA.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ASSEGURAR A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSAVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS A MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.