Matérias da Ordem do Dia (58ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
PARECER COMISSÃO nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2428
Turno: -
Texto original
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Conceder Título de cidadão ilheense a Sra. Nilza Maria da Costa Lima. - - |
APROVADO |
2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 1975
Turno: -
Texto original
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Indica a Sra. NILZA MARIA DA COSTA LIMA à concessão do TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências. - - |
APROVADO |
3 |
PARECER COMISSÃO nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2429
Turno: -
Texto original
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"Concede o título de Cidadã Ilheense a Sra. Lorena Oliveira Alcântara Porqueres". Autor: Vereador Marcos Fabrício Oliveira Nascimento. - - |
APROVADO |
4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Protocolo: 2147
Turno: -
Texto original
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Título de Cidadão Ilheense à Ilustre Sra. Lorena Oliveira Alcântara Porqueres. - - |
APROVADO |
5 |
PARECER COMISSÃO nº 116 de 2023
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2430
Turno: -
Texto original
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"Concede o título de Cidadã Ilheense a Sra. JACKELINA PINHEIRO MEIRA KERN". Autor: Vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva. - - |
APROVADO |
6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 2321
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE A SRª. JACKELINA PINHEIRO MEIRA KERN. - - |
APROVADO |
7 |
PARECER COMISSÃO nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2431
Turno: -
Texto original
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"Concede o título de Cidadão Ilheense ao Sr. MARISVALDO DOS ANJOS SOUZA". Autor: Vereador Abraão Oliveira Santos. - - |
APROVADO |
8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Abraão Oliveira dos Santos
Protocolo: 2320
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TITULO HONORARIO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SENHOR MARISVALDO DOS ANJOS SOUZA. - - |
APROVADO |
9 |
PARECER COMISSÃO nº 118 de 2023
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2432
Turno: -
Texto original
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"Concede o título de Cidadã Ilheense a Sra. LEONOR FRAGA SANTANA". Autor: Vereador Kaique Souza. - - |
APROVADO |
10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Protocolo: 2322
Turno: -
Texto original
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TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE A CONSTANÇA LEONOR FRAGA SANTANA - - |
APROVADO SUBSCRITO PELA VEREADORA ENILDA MENDONÇA. |
11 |
PARECER COMISSÃO nº 119 de 2023
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2433
Turno: -
Texto original
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"Concede o título de Cidadão Ilheense ao Sr. RUI ALBERTO ALBERTUNI". Autor: Vereador Kaique Souza. - - |
APROVADO |
12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Protocolo: 2332
Turno: -
Texto original
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conceder a Rui Alberto Albertuni, o Título de Cidadão lheense. - - |
APROVADO SUBSCRITO PELA VEREADORA ENILDA MENDONÇA. |
13 |
Requerimento nº 617 de 2023
Processo: -
Autor: Baiano do Amendoim
Protocolo: 2434
Turno: -
Texto original
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O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Setor responsável que informe a esta Casa, se há possibilidade de ampliar e revisar os horários de circulação do ônibus das linhas, Iguape X Olivença, e Teotônio Vilela X Olivença para que este possa vir a passar em outros horários, inclusive os de mais movimento. Caso não seja possível tal extensão, que seja implantada uma nova linha que atenda aos trechos supra citados. - - |
APROVADO |
14 |
Requerimento nº 618 de 2023
Processo: -
Autor: Nerival Nascimento Reis
Protocolo: 2435
Turno: -
Texto original
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Senhor Presidente, Senhores Vereadores, requeiro à Mesa, observadas as
formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, solicitando Providências para disponibilizar em regime de extreme urgência os carros de fumacê, a fim de combater o mosquito transmissor da dengue Nos Bairros do Município de ilhéus. - - |
APROVADO |
15 |
Requerimento nº 619 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Protocolo: 2436
Turno: -
Texto original
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REQUERER AO EXELENTISSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, PAULO CARQUEIJA, SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023. - - |
APROVADO SUBSCRITO PELA VEREADORA ENILDA MENDONÇA. |
16 |
Requerimento nº 620 de 2023
Processo: -
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Protocolo: 2438
Turno: -
Texto original
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Requer o fornecimento da tabela de horários do transporte
público, por parte do Poder Executivo Municipal, acerca da linha do distrito de Ponta do Ramo, Zona Norte do Município. - - |
APROVADO |
17 |
Requerimento nº 621 de 2023
Processo: -
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Protocolo: 2439
Turno: -
Texto original
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Requer o fornecimento de informação por parte do Poder
Executivo Municipal acerca de quem estaria ocupando o cargo de Administrador de Bairro no distrito de Ponta do Ramo, Zona Norte do Município. - - |
APROVADO |
18 |
Requerimento nº 622 de 2023
Processo: -
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Protocolo: 2440
Turno: -
Texto original
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Requer o fornecimento do contrato e planilha de medição por
parte do Poder Executivo Municipal da reforma da Escola Estelita Rocha, localizada no distrito de Banco do Pedro, Zona Norte do Município. - - |
APROVADO |
19 |
Requerimento nº 623 de 2023
Processo: -
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Protocolo: 2441
Turno: -
Texto original
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Requer o fornecimento do contrato e planilha de medição por
parte do Poder Executivo Municipal da reforma da Escola Nucleada Aritaguá II, Sala Almiro Vinhas, localizada no distrito de Ponta do Ramo, Zona Norte do Município. - - |
APROVADO |
20 |
Requerimento nº 624 de 2023
Processo: -
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Protocolo: 2442
Turno: -
Texto original
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Requer o fornecimento de informações por parte do Poder
Executivo Municipal acerca do calendário (com dias e horas) de coleta de lixo no distrito de Ponta do Ramo, localizado na Zona Norte do Município. - - |
APROVADO |
21 |
Requerimento nº 625 de 2023
Processo: -
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Protocolo: 2443
Turno: -
Texto original
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Requer o fornecimento de informações, justificativa e
explicações por parte da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA acerca da ausência do serviço de fornecimento de água potável no distrito de Ponta do Ramo, localizado na Zona Norte do Município, bem como, que esta informe possíveis medidas a fim de amenizar esta condição crítica, no curto prazo. - - |
APROVADO |
22 |
MOÇÃO nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 2437
Turno: -
Texto original
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Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AOS 65 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO SA PEREIRA. - - |
APROVADO |