1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 88 de 2023
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 2444
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O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, vem, por meio deste, requerer licença das funções de vereador desta câmara municipal pelo prazo de 145 dias, a partir da data de 03/10/2023, para tratamento de saúde.
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Matéria lida
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2 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 89 de 2023
Autor: Aldemir Santos Almeida
Número de Protocolo: 2458
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O Vereador signatário vem, respeitosamente, a Vossa Excelência, justificar a
ausência nas sessões ordinárias do dia 11 de Outubro. Por motivos de saúde, conforme
atestado médico em anexo.
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Matéria lida
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3 - OFÍCIO nº 47 de 2023
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 2468
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ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, TRANSITO E MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, CONVOCADA PELO PRESIDENTE ALZIMÁRIO BELMONTE VIEIRA, COM OBJETIVO DE ELABORAR UMA AGENDA DE TRABALHO PARA OS 03 MESES DO ANO, E O QUE OCORRER.
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Matéria lida
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4 - INDICAÇÃO nº 1194 de 2023
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Número de Protocolo: 2448
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Indicação nº /2023
Sr. Presidente da Câmara
Paulo Carqueija
Senhor Presidente
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que determine ao órgão competente a realização dos seguintes serviços:
• Conserto e manutenção do elevador da Secretaria de Fazenda, localizada na Rua Eustáquio Bastos, nº 308, Centro, onde hoje funciona a regulação da saúde do município de Ilhéus.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 1195 de 2023
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 2449
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O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, A Roçagem, Poda, Limpeza e Retirada de Barros na Vila Nazaré, oficiando-se o setor competente.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 1196 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 2450
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a reforma completa da Quadra Poliesportiva localizada no Bairro Conquista.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 1197 de 2023
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Número de Protocolo: 2451
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INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETARIO
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA
CIVIL, ÁTILA DÓCIO, PARA REALIZAÇÃO DE
REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NO
CONDOMÍNIO MORADA DO PORTO.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 1198 de 2023
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 2452
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SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO (TROCA DE LUMINÁRIAS, SERVIÇO DE JARDINAGEM, APARELHOS DE LAZER PARA AS CRIANÇAS, RECOLOCAÇÃO DAS LIXEIRAS, RECUPERAÇÃO DO ASFALTO E COLOCAÇÃO DE LOMBADAS TRANSVERSAIS), DA PRAÇA CENTRAL DO SANTO ANTÔNIO DE PADUA- HERNANE SÁ.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 1199 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 2459
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a construção de uma praça com área de lazer e parquinho na comunidade Paraguai, no bairro Nelson Costa.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 1200 de 2023
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 2460
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REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE CAÇAMBAS PARA RECOLHER ENTULHO NOS BAIRROS SÃO MIGUEL E SÃO DOMINGOS.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 1201 de 2023
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 2461
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REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO A SETOR RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA PRAIA SITUADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 1202 de 2023
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 2462
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REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO A AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRANSITO (SUTRAM) A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO SÃO MIGUEL.
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 1203 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2463
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida Nossa Senhora Aparecida, bairro São Francisco.
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 1204 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2464
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida Lótus, bairro Nelson Costa.
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Matéria lida
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15 - INDICAÇÃO nº 1205 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2465
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção ou substituição da infraestrutura necessária ao ponto de ônibus localizado na Avenida Lomanto Júnior, Pontal, na altura da Farmácia Indiana.
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Matéria lida
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16 - INDICAÇÃO nº 1206 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2466
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação de paralelepípedos da Avenida Candeias.
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Matéria lida
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17 - INDICAÇÃO nº 1207 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2467
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada por meio apropriado, a implementação da pavimentação de paralelepípedos, urbanização e drenagem pluvial da Rua Santa Luzia, situada no bairro Teotônio Vilela.
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Matéria lida
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18 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 60 de 2023
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 2453
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE A ILUSTRE CARINE BISPO PATURY.
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Matéria lida
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19 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 68 de 2023
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 2454
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DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS-MEI, MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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20 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2023
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 2455
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DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE ALIMENTOS EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BAHIA POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OU POR ELES REBOCADOS ("FOOD TRUCKS") E ASSEMELHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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21 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 70 de 2023
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 2456
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FICA ASSEGURADO O DIREITO DE ATENDIMENTO COM A PRESENÇA DE UM ACOMPANHANTE A TODA MULHER, DURANTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE, PÚBLICO OU PRIVADO, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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22 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 71 de 2023
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 2457
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO ILHÉUS BASQUETEBOL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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23 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 72 de 2023
Autor: Mário Alexandre Corrêa de Sousa - Prefeito
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de ILHÉUS, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providencias.
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Matéria lida
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