Matérias do Expediente (61ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REMOÇÃO DO EXCESSO DE BARRO NA RUA NOSSA SRA. DA CONCEIÇÃO, ALTURA DO N 142 NO BAIRRO DO BASÍLIO, ILHÉUS-BA.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a reforma completa da Quadra Esportiva, localizada no Bairro do Pontal, com pintura, recuperação do piso e do alambrado.

O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, A Revitalização da Praça e Playground, localizado na Rodovia Jorge Amado (imediações da Quadra de Esportes) – Banco da Vitória, oficiando-se o setor competente.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que a Prefeitura Municipal de Ilhéus estude formas e/ou estratégias de isenção tributária aos comerciantes e moradores adjacentes à Obra do Canal do Malhado, segunda etapa, em virtude os danos financeiros e emocionais, decorrente da paralisação da obra e consequente atraso de sua finalização.

Reforma / manutenção da fachada prédio onde abriga o arquivo da Prefeitura, ao lado da Câmara de Vereadores

Reconhece de Utilidade Pública Municipal da Associação Centro Educacional de Ação Integrada - ACEAI, na forma que indica e dá outras providências.