Matérias da Ordem do Dia (62ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

"Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Julio Cesar de Souza". Vereador Alzimario Belmonte Vieira

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

"Concede Título de Cidadã Ilheensc à Sra. Carine Bispo Patury". Vereador Carlos Auqusto Cardoso da Silva

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE A ILUSTRE CARINE BISPO PATURY.

Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, MARCAR UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 17 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 18 HORAS, ALUSIVA AOS 55 ANOS DA IGREJA CRISTÃ MARANATA NA CIDADE DE ILHÉUS.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre a previsão para contratação de Nutricionistas para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde que, no momento, não dispõem do serviço.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL AO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL SOANE GALVÃO COM CÓPIA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS- MÁRIO ALEXANDRE CORREIA DE SOUSA E AS SECRETARIAS: GESTÃO, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DA AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM VIADUTO, ANEL VIÁRIO OU UM EQUIPAMENTO SIMILAR PARA MELHORAR A TRAFEGABILIDADE E/OU MOBILIDADE NO TRÂNSITO NA ESTRADA DO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA NESSA MUNICIPALIDADE.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL AO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL SOANE GALVÃO COM CÓPIA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS- MÁRIO ALEXANDRE CORREIA DE SOUSA E AS SECRETARIAS: GESTÃO, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, SOLICITANDO ATUALIZAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS VIGENTES UTILIZANDO O PRINCÍPIO DA SIMETRIA EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 120, A QUAL SEU ARTIGO 198 ACRESCENTA §§ 7º,8º,9º,10 E 11 AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA DISPOR SOBRE A RESPONSABILIDADE FINANCEIRA DA UNIÃO, CORRESPONSÁVEL PELO O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NA POLICIA REMUNERATÓRIA E NA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIAS.