Matérias da Ordem do Dia (65ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 085/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ALZIMARIO BELMONTE, FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DESENVOLVER O PROGRAMA MUNICIPAL MUSICA GOSPELNAS COMUNIDADES DO MUNICIPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DESENVOLVER O PROGRAMA MUNICIPAL MUSICA GOSPEL NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 085/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ALZIMARIO BELMONTE, FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CORAL GOSPEL MUNICIPAL DA CIDADE DE ILHÉUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR O CORAL GOSPEL MUNICIPAL DA CIDADE DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Venho REQUERER para que viabilize a implantação de uma nova linha "CENTRO - CIRCULAR" passando na Avenida Petrobras afim de atender o fluxo dos munícipes frente a fixação do novo empreendimento comercial Mix Matheus.

A face do exposto, venho REQUERER que seja enviada correspondência à Associação das Empresas de Transporte de Ilhéus (ATRANSPI), para que viabilize o retorno da linha Basílio - Palmares.

A face do exposto, venho REQUERER que seja enviada correspondência à Associação das Empresas de Transporte de Ilhéus (ATRANSPI), para que viabilize o retorno da linha do Outeiro.

Requer o fornecimento de esclarecimento por parte do Poder Executivo Municipal acerca do motivo da ausência de solução da problemática de saneamento dos banheiros da Escola São João Pedro, localizada no bairro do Salobrinho, que tem implicado no tempo reduzido das atividades acadêmicas há, aproximadamente, 2 meses, ao tempo que faz-se necessário esclarecimentos de quais estratégias serão adotadas para compensar esta redução de horário, a fim de que se cumpra a carga horária mínima de 800h/aula obrigatórios, segundo a L9394 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

REQUER DO GERENTE REGIONAL DA EMPRESA
BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
(EMBASA), QUE DETERMINE UM PLANO DE AÇÃO
INTEGRADO E PARTICIPATIVO PARA A CONSTRUÇÃO
E MANUTENÇÃO DA REDE FLUVIAL, NO BAIRRO
BANCO DA VITÓRIA, ILHÉUS-BA

Excelentíssimo Senhor, Paulo Roberto Carqueja.
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Sr Gerente de Operações da Coelba em Ilhéus, Sr. Adriano Bastos, pedindo providências sobre as constantes falta de energia na rua Epitácio Pessoa no alto do outeiro.

REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS PARA ESCLARECER SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA CONCLUSÃO DO ANO LETIVO DE 2023, PREVISTO PARA 30 DE NOVEMBRO E COMO SE DARÁ A COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS 200 DIAS LETIVOS E A CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL DE 800 HORAS. A FIM DE, QUE SEJA GARANTIDO O PREVISTO NOS ARTIGOS: 212, 213 E 216 DA LEI ORGÂNICA DO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO O ART. 24, I DA LEI 9.394/96 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL).

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual as Secretarias de Turismo e Meio Ambiente, situadas em um prédio na Rua Antônio Lavigne de Lemos, Centro, encontram-se sem placa de identificação, fazendo com que muitas pessoas tenham dificuldade de encontrar o local.

Senhor Presidente,


O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A IGREJA EVANGÉLICA SARANDO VIDAS, PELOS SEUS 12 ANOS DE MINISTERIO, NA PESSOA DO PASTOR JAÓS VIANNA.

Senhor Presidente,


O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretora, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AOS INTEGRANTES DO 5º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR LOTADO NA AV. VER. AMILTON DE CASTRO, BARRA DO ITAÍPE, ILHÉUS - BA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A TODA COMUNIDADE DE ILHÉUS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER.

Requer a aprovação de Moção de Congratulação e Aplausos à Fundação Guaranis Moto Clube, pelos seus 7 anos e pelos serviços prestados à população ilheense, nos anais desta Casa de Leis.