Resumo (65ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Cumprimentando-o cordialmente venho por meio dessa missiva, informar que segue anexo a este arquivo documento que justifica a ausência deste vereador nas Sessões Ordinárias dos dias: 24 e 25 do mês de outubro do corrente ano.

O vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva, vem cordialmente solicitar a V. Ex.ª que seja concedido o uso da palavra por 10 minutos a Conselheira Tutelar Sra. Sheila Carvalho, durante a Sessão Ordinária do dia 22/11/2023, às 16h, abordando o seguinte tema: “A ANTECIPAÇÃO DA CONCLUSÃO DO ANO LETIVO DE 2023, POR PARTE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, PREVISTA PARA O DIA 30 DE NOVEMBRO, BEM COMO SE DARÁ A COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS 200 DIAS LETIVOS E A CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL DE 800 HORAS, PREVISTO NO ART. 24, I DA LEI 9.394/96 (LEI DE DIRETRIZES BÁSICAS DA EDUCAÇÃO NACIONAL)”.

O vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva, vem cordialmente solicitar a V. Ex.ª que seja concedido o uso da palavra por 10 minutos ao Presidente do Conselho Municipal de Educação, Sr. Osman Nogueira, durante a Sessão Ordinária do dia 22/11/2023, às 16h, abordando o seguinte tema: “A ANTECIPAÇÃO DA CONCLUSÃO DO ANO LETIVO DE 2023, POR PARTE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, PREVISTA PARA O DIA 30 DE NOVEMBRO, BEM COMO SE DARÁ A COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS 200 DIAS LETIVOS E A CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL DE 800 HORAS, PREVISTO NO ART. 24, I DA LEI 9.394/96 (LEI DE DIRETRIZES BÁSICAS DA EDUCAÇÃO NACIONAL)”.

O vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva, vem cordialmente solicitar a V. Ex.ª que seja concedido o uso da palavra por 10 minutos ao Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Sr. Jacks Rodrigues dos Santos, durante a Sessão Ordinária do dia 22/11/2023, às 16h, abordando o seguinte tema: “A ANTECIPAÇÃO DA CONCLUSÃO DO ANO LETIVO DE 2023, POR PARTE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, PREVISTA PARA O DIA 30 DE NOVEMBRO, BEM COMO SE DARÁ A COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS 200 DIAS LETIVOS E A CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL DE 800 HORAS, PREVISTO NO ART. 24, I DA LEI 9.394/96 (LEI DE DIRETRIZES BÁSICAS DA EDUCAÇÃO NACIONAL)”.

Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ilhéus, exercício de 2016, de responsabilidade do Sr. JABES SOUSA RIBEIRO.

Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ilhéus, exercício de 2017, de responsabilidade do Sr. MARIO ALEXANDRE CORREA.

INDICAÇÃO N° 2023. Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Paulo Carqueija Senhor Presidente, O vereador Paulo Carqueija, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, solicitar ao poder executivo municipal que seja realizada a recomposição dos paralelepípedos na rua Anísio Pereira (Princesa Isabel), que dá acesso ao Alto Formoso, bairro da Conquista.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de patrolamento nos distritos do Retiro, Tibina e Aderno.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de reforma completa no Posto de Saúde do bairro Pontal

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de operação tapa-buraco na entrada da Avenida Princesa Isabel

Serviço de reparo e calcamento,do Alto Paquetá-da conquista.

INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REQUERIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA ATUALIZADA A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME).

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie criar um canal de comunicação via WhatsApp para o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON.

Indica-se à Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA que providencie realizar serviço de manutenção do canal de esgoto que está situado no seguinte endereço: Av. Soares Lopes, em frente ao nº 1252, no Ed. Mansão Anna Reis.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A TROCA DE LAMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JÚLIO BRITO – BAIRRO PONTAL.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE TAMPA DE BUEIRO A SER COLOCADA NA RUA CONSELHEIRO ANTÔNIO FRANCISCO BADARÓ (PROXIMIDADES DA FEIRA DO MALHADO) – BAIRRO MALHADO.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja viabilizada a passagem do carro fumacê no bairro Barra do Itaípe.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja viabilizada a passagem do carro fumacê no bairro Malhado.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja viabilizada a passagem do carro fumacê no bairro Esperança.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial da Rua São José, Conquista.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de roçagem e limpeza no entorno do Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Carlos Alberto Arléo Barbosa, antigo CSU.

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUZA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA O QUE SE PEDE A SEGUIR: Realização de decoração Natalino na Ponte Avenida Lomanto Júnior, Localizada no Bairro do Pontal, do Município de Ilhéus

Reconhece Utilidade Pública a Associação Desportiva e Comunitária do Pontal - ADECOPA

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 085/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ALZIMARIO BELMONTE, FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DESENVOLVER O PROGRAMA MUNICIPAL MUSICA GOSPELNAS COMUNIDADES DO MUNICIPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DESENVOLVER O PROGRAMA MUNICIPAL MUSICA GOSPEL NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 085/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ALZIMARIO BELMONTE, FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CORAL GOSPEL MUNICIPAL DA CIDADE DE ILHÉUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR O CORAL GOSPEL MUNICIPAL DA CIDADE DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Venho REQUERER para que viabilize a implantação de uma nova linha "CENTRO - CIRCULAR" passando na Avenida Petrobras afim de atender o fluxo dos munícipes frente a fixação do novo empreendimento comercial Mix Matheus.

A face do exposto, venho REQUERER que seja enviada correspondência à Associação das Empresas de Transporte de Ilhéus (ATRANSPI), para que viabilize o retorno da linha Basílio - Palmares.

A face do exposto, venho REQUERER que seja enviada correspondência à Associação das Empresas de Transporte de Ilhéus (ATRANSPI), para que viabilize o retorno da linha do Outeiro.

Requer o fornecimento de esclarecimento por parte do Poder Executivo Municipal acerca do motivo da ausência de solução da problemática de saneamento dos banheiros da Escola São João Pedro, localizada no bairro do Salobrinho, que tem implicado no tempo reduzido das atividades acadêmicas há, aproximadamente, 2 meses, ao tempo que faz-se necessário esclarecimentos de quais estratégias serão adotadas para compensar esta redução de horário, a fim de que se cumpra a carga horária mínima de 800h/aula obrigatórios, segundo a L9394 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

REQUER DO GERENTE REGIONAL DA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. (EMBASA), QUE DETERMINE UM PLANO DE AÇÃO INTEGRADO E PARTICIPATIVO PARA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FLUVIAL, NO BAIRRO BANCO DA VITÓRIA, ILHÉUS-BA

Excelentíssimo Senhor, Paulo Roberto Carqueja. O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Sr Gerente de Operações da Coelba em Ilhéus, Sr. Adriano Bastos, pedindo providências sobre as constantes falta de energia na rua Epitácio Pessoa no alto do outeiro.

REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS PARA ESCLARECER SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA CONCLUSÃO DO ANO LETIVO DE 2023, PREVISTO PARA 30 DE NOVEMBRO E COMO SE DARÁ A COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS 200 DIAS LETIVOS E A CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL DE 800 HORAS. A FIM DE, QUE SEJA GARANTIDO O PREVISTO NOS ARTIGOS: 212, 213 E 216 DA LEI ORGÂNICA DO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO O ART. 24, I DA LEI 9.394/96 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL).

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual as Secretarias de Turismo e Meio Ambiente, situadas em um prédio na Rua Antônio Lavigne de Lemos, Centro, encontram-se sem placa de identificação, fazendo com que muitas pessoas tenham dificuldade de encontrar o local.

Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A IGREJA EVANGÉLICA SARANDO VIDAS, PELOS SEUS 12 ANOS DE MINISTERIO, NA PESSOA DO PASTOR JAÓS VIANNA.

Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretora, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AOS INTEGRANTES DO 5º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR LOTADO NA AV. VER. AMILTON DE CASTRO, BARRA DO ITAÍPE, ILHÉUS - BA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A TODA COMUNIDADE DE ILHÉUS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER.

Requer a aprovação de Moção de Congratulação e Aplausos à Fundação Guaranis Moto Clube, pelos seus 7 anos e pelos serviços prestados à população ilheense, nos anais desta Casa de Leis.