1 - PARECER COMISSÃO nº 142 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 2735
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PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N° 095/2023 QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA LEGISLATURA 2025-2028, DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO.
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APROVADO
Obs.: Os Edis Vinícius Alcântara e Augustão votaram contra este parecer.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 95 de 2023
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 2724
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PROJETO DE LEI N.º _____/2023.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
Obs.: Os Edis Carlos Augusto- Augustão e Vinícius Alcântara votaram contra este Projeto de Lei.
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3 - PARECER COMISSÃO nº 143 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 2736
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PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N° 094/2023 QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
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APROVADO
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2023
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 2723
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Altera dispositivos da Lei n° 4.023, de 19 de
junho de 2019, que dispõe sobre a Estrutura
Organizacional da Câmara de Vereadores de
Ilhéus/BA, na forma que indica e dá outras
providências.
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APROVADO
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5 - PARECER COMISSÃO nº 144 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 2737
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Parecer sobre o Projeto de Lei n°. 092/2023 que Institui a Comenda Gregório Luís, de autoria de sua Excelência o Senhor Mário Alexandre Corrêa de Sousa, Prefeito de Ilhéus.
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APROVADO
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 92 de 2023
Autor: Mário Alexandre Corrêa de Sousa - Prefeito
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Institui a Comenda Gregório Luís e dá outras providencias.
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APROVADO
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7 - PARECER COMISSÃO nº 145 de 2023
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 2738
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI, QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E COMUNITÁRIA DO PONTAL (ADECOPA).
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APROVADO
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93 de 2023
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Número de Protocolo: 2684
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Reconhece Utilidade Pública a Associação Desportiva e Comunitária do Pontal - ADECOPA
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RETIRADO PELO AUTOR
Obs.: Este Projeto de Lei foi retirado pelo Edil Fabrício Nascimento.
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9 - Requerimento nº 684 de 2023
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 2739
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IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NAS PROXIMIDADES DO MEC'DONALD
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APROVADO
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10 - Requerimento nº 685 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2740
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Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada a manutenção do Sistema de Drenagem Pluvial da Rua Visconde de Pedra Branca, Bairro Malhado, visando inibir extravasamentos como os que têm ocorrido na localidade.
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APROVADO
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11 - Requerimento nº 686 de 2023
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 2741
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE ILHÉUS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: CASTRO ALVES; HERMÍNIO RAMOS; SENADOR SALGADO FILHO; JÚLIO DE BRITO; DAVID MAIA;
AMÉRICO BARREIRAS; ALLAN KARDEC E CASIMIRO COSTA – SITUADAS NO BAIRRO PONTAL.
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APROVADO
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12 - Requerimento nº 687 de 2023
Autor: Baiano do Amendoim
Número de Protocolo: 2742
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Excelentíssimo Senhor Presidente, Mesa Diretora,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de infraestrutura que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar a pavimentação em paralelepipedo da Rua São Bernardo, Salobrinho , em Ilhéus, as mesmas a pedido da população do Bairro.
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APROVADO
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13 - Requerimento nº 688 de 2023
Autor: Luciano Luna Souza
Número de Protocolo: 2743
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Seja concedido um tempo regimental de 10 minutos na sessão ordinária do dia 06.11.2023, o uso da palavra a Sr Secretario Moisés Bohana, da Secretária de Agricultura e Pesca de Ilhéus, para que faça explanação acerca da necessidade da aprovação do projeto para implantação do Selo de Inspeção Municipal (SIM).
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REJEITADO PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
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