Resumo (69ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 05/12/2023 - 16:32
Encerramento: 05/12/2023 - 18:42



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Vice-Presidente: Ederjúnior Santos dos Anjos / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Sérgio do Amparo / PODE
Segundo-Secretário: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB



Lista de Presença na Sessão
Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Aldemir Santos Almeida / PP
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PSB
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Ederjúnior Santos dos Anjos / UNIÃO
Edvaldo Neto Gomes / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Ivete Maria de Souza / UNIÃO
Ivo Evangelista dos Santos / REP
Jerbson Moraes / PSD
Jonilson Souza / PODE
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Nerival Nascimento Reis / UNIÃO
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Sérgio do Amparo / PODE
Tandick Resende de Moraes Júnior / CIDADANIA
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / CIDADANIA






Expedientes
Leitura do Salmo:

A leitura do salmo foi realizada pelo Edil Ivo Evangelista.

REQUERIMENTO ORAL:

o vereador Fabrício Nascimento apresentou 3 (três) requerimentos orais, que foram aceitos pelo presidente e colocado em votação aos Edis presentes, obtendo o resultado Aprovado; requerimentos:

01- Á secretaria Municipal de Saúde e ao Gabinete do prefeito para que seja  instalado um ponto de apoio para atendimento médico no bairro Novo Ilhéus.

02- Á Empresa Viametro Transportes Urbanos Ltda e à Empresa São Miguel de Ilhéus para o possível retorno  das linhas que atendem a localidade do Alto do Amparo.

03- Ao Exmo.  Senhor Prefeito deste Município para que revogue  o decreto de n°  042 de 01 de junho de 2020 onde determina o horário de funcionamento de restaurantes e lanchonetes.

Informações Gerais:

Foi solicitado tempo regimental pela edil Ivete Maria a entrega de Moção de aplausos ao escritor e poeta Sherney Pereira, conduzido pelo próprio autor da Moção .

INVERSÃO DE PAUTA:

O Vereador César Porto solicitou a inversão de pauta que foi aceita pelo presidente e colocado em votação sendo aprovado pelos demais Edis presentes. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 104 de 2023
Autor: Augusto César Porto Ribeiro
Número de Protocolo: 3044
Senhor Presidente; Por intermédio deste, justifica-se a ausência do Vereador Augusto Cesar Porto Ribeiro Evaristo da bancada do PSB, na Sessão Ordinária realizada no dia 29 do mês de novembro de 2023, dia em que estará em visita ao Banco Central, Banco do Pedro e Inema, sendo assim, por esse motivo o Vereador não poderá se fazer presente nesta sessão.
Matéria lida
2 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 105 de 2023
Autor: Luciano Luna Souza
Número de Protocolo: 3045
O vereador Luciano Luna Souza, vem, respeitosamente, diante do oficio supra citado, justificar a ausência na 68ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura (2021 - 2024), em virtude de deslocamento para Pauta no Interior do Município a fim de viabilizar melhoras Através da Secretaria de Agricultura do Estado.
Matéria lida
3 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 106 de 2023
Autor: Ivete Maria de Souza
Número de Protocolo: 3046
JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DA VEREADORA IVETE MARIA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 28/11/2023.
Matéria lida
4 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 107 de 2023
Autor: Baiano do Amendoim
Número de Protocolo: 3082
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO VEREADOR BAIANO DO AMENDOIM NA SESSÃO DO DIA 05/12/2023
Matéria lida
5 - OFÍCIO nº 56 de 2023
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Número de Protocolo: 3073
OFICIO Nº 40/2023. Ilhéus, 04 de ezembro de 2023. Excelentíssimo Senhor Presidente, Paulo Carqueija O Vereador signatário, no uso de suas atribuições, solicita que seja disponibilizado um tempo regimental de 15 minutos, na data de 06 de dezembro do ano corrente, para que a senhora Maria José Gama, Psicóloga, possa explanar sobre saúde mental. Sem mais para o momento, agradeço a atenção e fico à disposição para quaisquer esclarecimentos ou dúvidas em relação ao mesmo .
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 1354 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 3041
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente para que possa encaminhar à SUTRAN para que seja colocada uma faixa elevada na Avenida Soares Lopes, em frente ao banco do nordeste e praça Castro Alves.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 1355 de 2023
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Número de Protocolo: 3042
INDICAÇÃO Nº/ 2023 Exccelentissímo Senhor Presidente, Paulo Carqueija O Vereador que a esta subscreve ,no uso das suas atribuições legais, solicita que seja encaminhada a presente indicação ao Senhor Prefeito Mário Alexandre, sugerindo que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da Rua Alto da Bela Vista (ladeira cachorro pelado), no bairro São José, neste município.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 1356 de 2023
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 3043
SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DE VIAS DE ACESSO, TAIS COMO: ESCADARIAS, RAMPAS, LADEIRAS, ENTRE OUTROS, INCLUINDO A COMUNIDADE DO ALTO FORMOSO, BAIRRO CONQUISTA, NO PROJETO CAMIMNHO DOS ALTOS.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 1357 de 2023
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 3067
SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DE VIAS DE ACESSO, TAIS COMO: ESCADARIAS, RAMPAS, LADEIRAS, ENTRE OUTROS, INCLUINDO A COMUNIDADE DA RUA SANTA CLARA, BAIRRO CONQUISTA, NO PROJETO CAMINHO DOS ALTOS.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 1358 de 2023
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 3068
SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DE VIAS DE ACESSO, TAIS COMO: ESCADARIAS, RAMPAS, LADEIRAS, ENTRE OUTROS, INCLUINDO A COMUNIDADE DO ALTO SÃO LUIZ, BAIXA FRIA-TERESÓPOLIS, NO PROJETO CAMINHO DOS ALTOS.
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 1359 de 2023
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 3069
MULTIRÃO DE SAÚDE NA COMUNIDADE NOVO ILHÉUS, RODOVIA ILHÉUS/URUÇUCA.
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 1360 de 2023
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 3070
SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DE VIAS DE ACESSO, TAIS COMO: ESCADARIAS, RAMPAS, LADEIRAS, ENTRE OUTROS, INCLUINDO A COMUNIDADE DO ALTO SÃO JOÃO, BAIXA FRIA-TERESÓPOLIS, NO PROJETO CAMINHO DOS ALTOS.
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 1361 de 2023
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Número de Protocolo: 3071
Indicação ao setor competente para que seja feita manutenção limpeza com roçagem e capina no Alto do Socorro no Bairro da Conquista.
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 1362 de 2023
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 3074
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE VILA CAHOEIRA.
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 1363 de 2023
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 3075
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR SAINDO DO SALOBRINHO PARA BANCO DA VITÓRIA, VIA MORADA DO PORTO (RETORNO PELA PRAÇA).
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 1364 de 2023
Autor: Nerival Nascimento Reis
Número de Protocolo: 3076
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUZA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA O QUE SE PEDE A SEGUIR: NO SENTIDO QUE PROCEDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALTO DOS CARILOS, NO BAIRRO DA CONQUISTA.
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 1365 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 3077
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da Avenida Governador Roberto Santos, na altura da Igreja Cristã do Brasil, bairro Esperança.
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 1366 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 3078
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da Rotatória do Posto Carioca, bairro Barra do Itaípe.
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 1367 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 3079
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da faixa de pedestres situada na Av. Litorânea, na altura do Barravento Praia Hotel, Malhado, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização.
Matéria lida
20 - INDICAÇÃO nº 1368 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 3080
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado um estudo para a implementação de uma faixa elevada na Rua Laudelino Rezende Mendonça, antiga Rua Treze de Maio, situada no bairro Pontal, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização.
Matéria lida
21 - INDICAÇÃO nº 1369 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 3081
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado um estudo para a implementação de uma faixa elevada no Parque Infantil, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização.
Matéria lida
22 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 67 de 2023
Autor: Augusto César Porto Ribeiro
Número de Protocolo: 2996
Conceder Título de cidadão Ilheense à Sra. Katiana Amorim Teixeira e fixa outras providências.
Matéria lida
23 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 68 de 2023
Autor: Augusto César Porto Ribeiro
Número de Protocolo: 2999
Conceder Título de cidadão Ilheense à Sr. George Moreno Bezerra e fixa outras providências.
Matéria lida
24 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 99 de 2023
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 3072
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES.
Matéria lida
25 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 100 de 2023
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Cria os Cargos de Provimento Efetivo no âmbito da Câmara Municipal de Ilhéus/Ba e autoriza a realizar Concurso Público Municipal, na forma de indica e adota outras providências
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Aldemir Santos Almeida / PP
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PSB
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Ederjúnior Santos dos Anjos / UNIÃO
Edvaldo Neto Gomes / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Ivete Maria de Souza / UNIÃO
Ivo Evangelista dos Santos / REP
Jerbson Moraes / PSD
Jonilson Souza / PODE
Luciano Luna Souza / PV
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Nerival Nascimento Reis / UNIÃO
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Sérgio do Amparo / PODE
Tandick Resende de Moraes Júnior / CIDADANIA
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER COMISSÃO nº 146 de 2023
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 3000
"Autoriza o poder público no município de Ilhéus a instituir o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher, estabelece diretrizes para a implementação das ações e serviços de atendimento de suas especificidades e dá outras providências."
APROVADO
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 88 de 2023
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 2590
AUTORIZA O PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS À INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE SUAS ESPECIFICIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
3 - PARECER COMISSÃO nº 147 de 2023
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 3001
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Programa de Conscientização e Prevenção da Alienação Parental no Município de Ilhéus e dá outras providências."
APROVADO
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 79 de 2023
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 2551
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
5 - PARECER COMISSÃO nº 148 de 2023
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 3002
"Altera a Lei nº 3760 de 21 de dezembro de 2015, para incluir dispositivo autorizando a instituição do auxílio saúde destinado aos servidores públicos no âmbito do município e fixa outras providências."
APROVADO
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 86 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 2558
Altera a Lei n°. 3.760, de 21 de dezembro de 2015, para incluir dispositivo autorizando a instituição do auxílio-saúde destinado aos servidores públicos no âmbito do Município de Ilhéus e fixa outras providências.
APROVADO
7 - PARECER COMISSÃO nº 149 de 2023
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 3003
"Obriga as Farmácias instaladas no Município de Ilhéus, a disponibilizarem recipientes para recolhimentos dos medicamentos, dando-lhes devido encaminhamento, nos termos da resolução 306 da ANVISA e dá outras providências."
APROVADO
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 78 de 2023
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 2550
OBRIGA AS FARMÁCIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BA, DISPONIBILIZAREM RECIPIENTES PARA RECOLHIMENTO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS, DANDO-LHES O DEVIDO ENCAMINHAMENTO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 306 DA ANVISA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
9 - PARECER COMISSÃO nº 150 de 2023
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 3004
"Altera a Lei nº 4024 de 03 de Julho de 2019, modificando denominação de rua do Bairro no Pontal e dá outras providências."
APROVADO
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 96 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 2767
Altera a Lei nº 4024 de 03 de julho de 2019, modificando denominação de rua no bairro do Pontal, na Cidade de Ilhéus e dá outras providências.
APROVADO
11 - PARECER COMISSÃO nº 151 de 2023
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 3005
Conceder Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Luciano Ribeiro Spinola. Autor: Vereador Aldemir Santos Almeida.
APROVADO
12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 63 de 2023
Autor: Aldemir Santos Almeida
Número de Protocolo: 2560
Proponho a concessão do Título de Cidadão Honorário ao excelentíssimo senhor Luciano Ribeiro Spínola.
APROVADO
13 - PARECER COMISSÃO nº 152 de 2023
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 3006
Conceder Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Herzem Costa Rodrigues. Autor: Vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva.
APROVADO
14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 65 de 2023
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 2766
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILUSTRE HERZEM COSTA RODRIGUES.
APROVADO
15 - Requerimento nº 689 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 2989
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que o mesmo determine ao setor competente a realização de estudos para viabilizar destinação adequada para área onde se encontra o Porto Seco, bem como, a urbanização do entorno.
APROVADO
16 - Requerimento nº 690 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 2990
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado correspondência ao Deputado Estadual Jurailton Santos, solicitando viabilização de emenda parlamentar para Reforma Completa do Posto de Saúde do distrito de Sambaituba.
APROVADO
17 - Requerimento nº 691 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 2991
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado correspondência ao Deputado Estadual Jurailton Santos, solicitando viabilização de emenda parlamentar para aquisição de equipamentos odontológicos para o Posto de Saúde de Sambaituba.
APROVADO
18 - Requerimento nº 692 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 2992
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado correspondência ao Deputado Estadual Jurailton Santos, solicitando viabilização de emenda parlamentar para aquisição de ambulâncias e cadeiras de rodas para o município de Ilhéus.
APROVADO
19 - Requerimento nº 693 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 2993
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado correspondência ao Exmo. Governador Jerônimo Rodrigues solicitando pavimentação da entrada que dá acesso ao Bairro Teotônio Vilela, na BR 415, com construção de ciclovia e passeio para pedestres.
APROVADO
20 - Requerimento nº 694 de 2023
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 2994
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O ENVIO DA RELAÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES QUE ESTÃO EM CONSTRUÇÃO/REFORMA E QUAL A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS.
APROVADO
21 - Requerimento nº 695 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2997
Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos cuidados da Autarquia de Transporte e Trânsito, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada a substituição da infraestrutura necessária aos pontos de ônibus da Rodovia Ilhéus/Olivença, na altura do Assaí Atacadista, visto que, as estruturas atuais encontram-se completamente enferrujadas, apresentando risco iminente de desabamento.
APROVADO
22 - MOÇÃO nº 110 de 2023
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 2998
Solicito a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSO para o STUDIO DE DANÇA ELIANA FONSECA, na pessoa de sua Diretora Geral, ELIANA FONSECA, em homenagem às 07 (sete) premiações recebidas no Universal Dance Edição Latinoamericano, na cidade de Córdoba, na Argentina, nos períodos de 23 a 26 de novembro de 2023.
APROVADO