Matérias do Expediente (71ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Requer que seja concedido o uso da palavra ao Sr. Kelmane Reis Arbage, por 10 minutos, durante a 72ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, a ser realizada no dia 12 (doze) de dezembro do corrente ano, o qual irá falar sobre as situações dos bairros de Ilhéus em relação aos esgotos, a fim de garantir o debate democrático, com o respaldo do Art. 196 do RICMI.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste, encaminhar justificativa de ausência do vereador VINÍCIUS RODRIGUES ALCÂNTARA SILVA na 70ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, que ocorre na presente data do dia 06/12/2023, devido à necessidade de cuidados médicos, a fim de prevenção da saúde.

Justifica-se a ausência do vereador Augusto Cesar Porto Ribeiro, na Sessão Ordinária realizada no dia 06 do mês de dezembro de 2023, pois o mesmo teve que se ausentar por estar resolvendo demandas de um acidente veicular que ouve no dia anterior, por isso no dia de hoje, não ponderar comparecer, sendo assim por este motivo o vereador não poderá se fazer presente nessa sessão.

Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei n°. 066/2023, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto merece veto por ser eivado de vício formal de inconstitucionalidade.
Sem mais, renovo os protestos de consideração e respeito, extensíveis aos demais Edis desta Casa Legislativa.
Atenciosamente

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a adição de um Ponto de ônibus com a instalação da infraestrutura necessária na Avenida Lomanto Júnior, Pontal, em frente a Escola Municipal Barão de Macaúbas, visando atender os usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo da Cidade, dever do Ente Federativo Municipal.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção e/ou substituição da infraestrutura necessária ao ponto de ônibus localizado na Rua Laudelino Rezende Mendonça, antiga Rua 13 de Maio, Pontal, na altura da Pousada 13 de Maio, visando atender os usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo da Cidade, dever do Ente Federativo Municipal.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção e/ou substituição da infraestrutura necessária ao ponto de ônibus localizado na Rua Laudelino Rezende Mendonça, antiga Rua 13 de Maio, Pontal, na altura da Igreja Adventista, visando atender os usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo da Cidade, dever do Ente Federativo Municipal.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção e/ou substituição da infraestrutura necessária ao ponto de ônibus localizado na Rua Laudelino Rezende Mendonça, antiga Rua 13 de Maio, Pontal, na altura do Rancho's Bar, visando atender os usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo da Cidade, dever do Ente Federativo Municipal.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção e/ou substituição da infraestrutura necessária aos pontos de ônibus localizados na Rua Eixo Coletor Principal, Hernani Sá, visando atender os usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo da Cidade, dever do Ente Federativo Municipal.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da faixa de pedestres situada na Rua Laudelino Rezende Mendonça, antiga Rua 13 de Maio, Pontal, na altura do Rancho's Bar, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização.

O Vereador signatário, com assento nesta casa legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência, que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio a Excelentíssimo Sr. Mario Alexandre Correia De Souza, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia pertinente a Secretaria De Infraestrutura, Sr. Átila Dócio, Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade – SUTRAM, Sr. Hermano Fahning Ferreira Magno; que seja REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO DISTRITO DE PONTA DE TULHA.

O Vereador signatário, com assento nesta casa legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência, que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio a Excelentíssimo Sr. Mario Alexandre Correia De Souza, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia pertinente a Secretaria De Infraestrutura, Sr. Átila Dócio, que seja instalado um novo abrigo de ônibus, para embarque e desembarque, à Av. José Luís da Fonseca, em frente ao nº 1169 – Jardim Savoia, Ilhéus – BA, (Referência > Pousada Pauletts), zona norte da cidade.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de pavimentação na Rua 07, bairro Jardim Pontal.

Ementa: Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Ilhéus, que este
determine aos órgãos
competentes serviço de
manutenção (reascender) de
faixa de pedestre situada na
Avenida Itabuna com o
cruzamento com à Av
Canavieiras.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine aos órgãos competentes serviço de manutenção (reascender) de faixa de pedestre situada na Avenida Itabuna (em frente Aproluz).

Ementa: Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Ilhéus, que este
determine aos órgãos
competentes serviço de
manutenção (reascender) de
faixa de pedestre situada no
Parque Infantil.

INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, MÁRIO ALEXANDRE, COM CÓPIA
PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E
DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIO, O SERVIÇO DE
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA PRINCIPAL
DO BAIRRO ILHÉUS II.

INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, MÁRIO ALEXANDRE, COM CÓPIA
PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS
URBANOS, JOÃO BATISTA AQUINO DOS
SANTOS, SOLICITANDO A LIMPEZA DE TODO
CANAL DO BAIRRO ILHÉUS II.

Indica à Autarquia de Transporte e Trânsito - SUTRAM, que providencie realizar ampliação dos horários dos transportes públicos, principalmente aos que atendem o interior e/ou zonas rurais, de forma que exista uma equiparação com os horários especiais de funcionamento do comércio de Ilhéus, levando em consideração o quanto publicado pela Superintendência de Comunicação - SUCOM, no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Ilhéus, com base no quanto decidido e veiculado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Ilhéus - Sicomércio.

A vereadora que a esta subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos do art. 110 do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Santarém, na Avenida Itabuna.

Ementa: Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Ilhéus, que este
determine ao órgão competente
para que possa encaminhar à
SUTRAN solicitação para
colocação de uma faixa elevada na
BA 415 ilhéus itabuna em frente à
nova Policlínica

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie instalar rede de telefonia e viabilizar digitalização dos documentos, através de modernização do serviço e equipamentos de informática, na Casa do Hipertenso e Diabédico.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie realizar manutenção do espaço em que está situada a Casa do Hipertenso e Diabédico.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie realizar recolhimento de materiais vencidos no Centro de Especialidades Odontológicas.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie realizar investimento em aparelhos tecnológicos que aprimorem o trabalho do(a)s funcionário(a)s do Centro de Especialidade Odontológicas.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie destinar Guardas Municipais para as dependências do Posto de Saúde de Olivença.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie realizar serviço de dedetização, de caráter urgente, na Casa do Hipertenso e Diabédico.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie realizar criação de espaço para descanso da Guarda Municipal quando os profissionais exercem plantão de 24h, no Centro de Especialidades Odontológicas.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie realizar melhorias no Posto de Observação dos Salva Vidas, localizado no bairro de Olivença, Zona Sul.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie destinar Guardas Municipais para as dependências da Casa do Hipertenso e Diabético.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie realizar manutenção na infraestrutura do Centro de Especialidades Odontológicas.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie realizar serviço de fiscalização de ligações irregulares de esgoto da rede pluvial que deságua na Praia dos Milionários (localizado entre a AABB de Ilhéus e o condomínio Costa Azul), Zona Sul.

Concede Titulo de Cidadão Ilheense o senhor Caio Mario Ferraz da Silva, e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILUSTRE ANTÔNIO ROBERTO DA PAIXÃO RIBEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ILHÉUS À SENHORA ZENILDA ROSA DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ILHÉUS À SENHORA MARIELLE DO CARMO GOMES ASSEFF.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ILHÉUS AO SENHOR BRUNO DUARTE SANTANA.

Concede o Titulo de Cidadão Ilheense ao Senhor Cyro Raimundo Freitas Neto e dá outras providencias.

"RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA O ESPAÇO SOLIDÁRIO SENTIDO DA VIDA"