Matérias da Ordem do Dia (4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
PARECER COMISSÃO nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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"Conceder Título de cidadão Ilheense ao Sr. Bruno Duarte Santana" - - |
APROVADO O vereador Sérgio do Amparo subscreveu este parecer. |
2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Protocolo: 3120
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ILHÉUS AO SENHOR BRUNO DUARTE SANTANA. - - |
APROVADO o vereador Sérgio do Amparo subscreveu este Projeto de Lei. |
3 |
PARECER COMISSÃO nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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"Conceder Título de Cidadã Ilheense a Sra. Mariele do Carmo Gomes Asseff" - - |
Não há resultado |
4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Protocolo: 3119
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ILHÉUS À SENHORA MARIELLE DO CARMO GOMES ASSEFF. - - |
Não há resultado |
5 |
PARECER COMISSÃO nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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"Conceder Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Paulo Roberto di Salvo Pádua" - - |
APROVADO |
6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2611
Turno: -
Texto original
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Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário ao Pr. Paulo Roberto di Salvo Pádua. - - |
APROVADO |
7 |
PARECER COMISSÃO nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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"Conceder Título de Cidadã Ilheense à Sra. Rubia Watson de Souza Carvalho" - - |
APROVADO |
8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Ilheense a Senhora Rúbia Watson de Souza Carvalho e fixa outras providências. - - |
APROVADO |
9 |
PARECER COMISSÃO nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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"Conceder Título de Cidadã Ilheense a Sra. Zenilda Rosa de 0liveira" - - |
Não há resultado |
10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Protocolo: 3117
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ILHÉUS À SENHORA ZENILDA ROSA DE OLIVEIRA. - - |
Não há resultado |
11 |
Requerimento nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência aos cuidados do Sr. Prefeito Mário Alexandre, para que solicite ao setor competente, estudo de viabilidade para a implantação de Usinas de Energia Solar nos distritos e povoados que não possuem energia elétrica. Havendo comprovação de viabilidade, abrir processo licitatório para implantação de usinas de acordo com a solicitação. - - |
APROVADO |
12 |
Requerimento nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência aos cuidados do Sr. Felipe Madureira, Gerente Geral da Embasa, solicitando a instalação de geradores nas unidades de abastecimento de água do município para que a população não tenha o abastecimento prejudicado em caso de queda de energia. - - |
APROVADO |
13 |
Requerimento nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da situação do extravasamento de esgoto que acomete a Avenida Lomanto Júnior, na altura no Nº 1820, Pontal, bem como adote medidas para a resolução da problemática de forma definitiva, com a maior brevidade possível. - - |
APROVADO |
14 |
MOÇÃO nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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Requer a aprovação de Moção de Congratulação e Aplausos à Irmandade Sem Fronteiras, nos anais desta Casa de Leis. - - |
APROVADO |
15 |
MOÇÃO nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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O vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva no uso das suas prerrogativas legais e regimentais, vem por meio deste, requerer, após apreciação, que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Major PM VASCO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA, Comandante da 70ª CIPM, pela conquista da Medalha do Mérito Marechal Argolo - Visconde de Itaparica. - - |
APROVADO |