Resumo (4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

O vereador que esta subscreve vem, por meio deste, após os devidos cumprimentos de estilo, encaminhar a V. Exa. justificativa de falta nas Sessões Ordinárias dos dias 20 e 21 de fevereiro do ano vigente.

Justifica-se a ausência do vereador Augusto Cesar Porto Ribeiro, na Sessão Ordinária realizada no dia 21 do mês de fevereiro de 2024, pois o mesmo teve que se ausentar por estar em reunião no gabinete do Deputado Federal Paulo Magalhaes em Salvador/Bahia, por isso no dia de hoje, não poderá comparecer, sendo assim por este motivo o vereador não poderá se fazer presente nessa sessão.

que determine ao setor competente a pavimentação asfáltica, em toda extensão da Rua Maceió, incluindo os entornos da Praça Valmor Rosa , no Bairro Hernani Sá.

determine ao setor competente que realize a roçagem e limpeza da Morada do Porto.

, INDICAR ao Sr. Prefeito do Município de Ilhéus, para que autorize a Secretaria de Infraestrutura, a recuperação total da ladeira do Pacheco em Ilhéus-Bahia.

que determine ao setor competente a requalificação do calcetamento entre os caminhos 16 e caminho 27 no bairro Hernani Sá.

, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correia de Souza, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente a desobstrução da rede pluvial na Rua Américo Barreiras, Pontal.

determine a este alusivo setor competente que o ponto final dos transporte coletivo municipal que faz a linha Nossa Senhora da Vitória seja no contorno da Rua Sol e Mar, Rodovia Ilhéus/Olivença ,Ilhéus -BA

determine ao setor competente que realize serviço de troca do abrigo do ponto de ônibus na avenida Lomanto Junior nas mediações da farmácia indianas, Pontal.

, que determine ao setor competente a desobstrução da rede pluvial na Rua hermínio Ramos mais conhecida como Passarela do álcool, Pontal.

determine ao setor competente que realize serviço de recapeamento em toda extensão do passeio dos dois lados do córrego no eixo coletor principal do bairro Hernani – Sá

, INDICAR ao Sr. Prefeito do Município de Ilhéus, para que autorize a Secretaria de Infraestrutura, a recuperação total da ladeira do Residencial Vilela em Ilhéus-Bahia.

Manutenção a paralelepípedos ou asfaltamento da ladeira Nova Horizonte no bairro Nossa Senhora da Vitória, zona sul.

Revitalização da quadra poliesportiva que fica ao lado da Igreja Católica no bairro Nossa Senhora da Vitória, zona sul.

Limpeza e pintura de demarcação das ciclovias nas zonas norte, central e sul.

Solicito atendimento dos serviços de manutenção, limpeza nas vias publica poda de árvores, na Rua Severino Vieira 495 ao lado do canal, no Bairro do Malhado.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização do serviço de colocação de manilhas no beco ao lado da Rua São João, 125 (ao lado da Cristã do Brasil), Banco da Vitória.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie encaminhar ofício à Septuagésima Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia - 70ª CIPM solicitando retorno das rondas ostensivas no distrito de Japu, Zona Oeste do Município.

INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MÁRIO ALEXANDRE, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL ÁTILA DÓCIO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REPARO E MANUTENÇÃO DE CALCETAMENTO, NA RUA VER. JOSÉ ADRY, CONQUISTA, ILHÉUS-BA.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A TROCA DE MANILHAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA H - SITUADA NO BAIRRO NELSON COSTA (EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº47).

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REQUALIFICAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PONTALZINHO - BAIRRO CONQUISTA.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A TROCA DE MANILHAS E REQUALIFICAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA MARIA LUIZA – BAIRRO IGUAPE.

REITERANDO A INDICAÇÃO DE N° 45/2023, REQUER REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO BAIRRO BANCO DA VITORIA CAPELA, ILUMINAÇÃO, E ESTACIONAMENTO E REFORMA DO MURO EM SEU ENTORNO.

REITERANDO O REQUERIMENTO DE N° 22/2023, REQUER A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NO BAIRRO BANCO DA VITORIA DESTINADA PELO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Reiterando o requerimento de n° 519/2023 Requer a reforma e ampliação dos pontos de onibus localizados no bairro Banco da Vitória.

Reiterando a indicação de n° 790/2023 Solicita a construção de uma praça na Rua das Flores, Lote Santa Clara situado no bairro Banco da Vitória.

Reiterando a indicação 093/2022, e 358/2023 Solicita a realização de mutirão de limpeza em todo o Bairro Banco da Vitoria, que contemple capina, varrição, pintura de meio fio, poda das arvores com o recolhimento de lixos, entulhos, tocos e galhos e retirada de lixo das bocas de lobo, com auxílio de caminhões, roçadeiras e retorescavadeiras da frota municipal e acompanhamento constante dos fiscais visando a realização de bons serviços;

REITERANDO O REQUERIMENTO N° 167/2023 REQUER A REFORMA DO ALAMBRADO E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BANCO DA VITÓRIA

REITERANDO O REQUERIMENTO N° 31/2023 E A INDICAÇÃO N° 168/2021, REQUER A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO BANCO DA VITORIA.

REITERANDO O REQUERIMENTO DE N° 44/2023, REQUER A REFORMA NO PREDIO QUE ABRIGA OS POSTO DE SAÚDE (PSF) LOCALIZADO NO BANCO DA VITORIA.

INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MÁRIO ALEXANDRE, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E REMOÇÃO DE ENTULHO, NA RUA VER. JOSÉ ADRY, CONQUISTA, ILHÉUS-BA.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação de paralelepípedos da Rua dos Artistas, situada no bairro Banco da Vitória.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação de paralelepípedos da Rua Herval Soledade, situada no bairro Nelson Costa.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Rua Manoel Dórea, Boa Vista.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Rua Quatorze de Agosto, Boa Vista.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação de paralelepípedos da Rua Duque de Caxias, situada no bairro Banco da Vitória.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida Osvaldo Cruz.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Rua Sete de Setembro, Centro.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Rua Eustáquio Bastos, Centro.

REITERANDO O REQUERIMENTO DE N° 16/2023, INFORMAÇÕES SOBRE A RETOMADA DA OBRA DO POSTO DE SAUDE LOCALIZADO NO LOTE BAIRRO BANCO DA VITÓRIA.

Concede Título de Cidadão Ilheense ao Prof. Dr. Fábio Santos e fixa outras providências.

"Conceder Título de cidadão Ilheense ao Sr. Bruno Duarte Santana"

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ILHÉUS AO SENHOR BRUNO DUARTE SANTANA.

"Conceder Título de Cidadã Ilheense a Sra. Mariele do Carmo Gomes Asseff"

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ILHÉUS À SENHORA MARIELLE DO CARMO GOMES ASSEFF.

"Conceder Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Paulo Roberto di Salvo Pádua"

Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário ao Pr. Paulo Roberto di Salvo Pádua.

"Conceder Título de Cidadã Ilheense à Sra. Rubia Watson de Souza Carvalho"

Concede Título de Cidadão Ilheense a Senhora Rúbia Watson de Souza Carvalho e fixa outras providências.

"Conceder Título de Cidadã Ilheense a Sra. Zenilda Rosa de 0liveira"

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ILHÉUS À SENHORA ZENILDA ROSA DE OLIVEIRA.

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência aos cuidados do Sr. Prefeito Mário Alexandre, para que solicite ao setor competente, estudo de viabilidade para a implantação de Usinas de Energia Solar nos distritos e povoados que não possuem energia elétrica. Havendo comprovação de viabilidade, abrir processo licitatório para implantação de usinas de acordo com a solicitação.

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência aos cuidados do Sr. Felipe Madureira, Gerente Geral da Embasa, solicitando a instalação de geradores nas unidades de abastecimento de água do município para que a população não tenha o abastecimento prejudicado em caso de queda de energia.

Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da situação do extravasamento de esgoto que acomete a Avenida Lomanto Júnior, na altura no Nº 1820, Pontal, bem como adote medidas para a resolução da problemática de forma definitiva, com a maior brevidade possível.

Requer a aprovação de Moção de Congratulação e Aplausos à Irmandade Sem Fronteiras, nos anais desta Casa de Leis.

O vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva no uso das suas prerrogativas legais e regimentais, vem por meio deste, requerer, após apreciação, que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Major PM VASCO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA, Comandante da 70ª CIPM, pela conquista da Medalha do Mérito Marechal Argolo - Visconde de Itaparica.