Matérias da Ordem do Dia (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PARECER COMISSÃO nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
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"Cria o Regime de Adiantamento para despesas de pequeno valor no âmbito do Poder Legislativo Municipal" - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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Cria o Regime de Adiantamento
para despesas de pequeno valor no âmbito do Poder Legislativo Municipal. - - |
APROVADO |
| 3 |
Requerimento nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
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Requerimento à Companhia do Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER para que seja feita a conclusão da segunda etapa do canal do bairro Malhado em Ilhéus. - - |
APROVADO |
| 4 |
Requerimento nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Protocolo: 230
Turno: -
Texto original
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Secretaria de Saúde do Estado da Bahia - SESAB para que disponibilize um veículo tipo Ultra Baixo Volume (UBV), também conhecido como “fumacê”, para ser usado no município de Ilhéus. - - |
APROVADO |
| 5 |
Requerimento nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
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O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um oficio a Ilma. Sra. ADÉLIA PINHEIRO, SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CARLOS ROBERTO ARLÉO BARBOSA. - - |
APROVADO |
| 6 |
Requerimento nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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EXMO. SR. PREFEITO MARIO ALEXANDRE, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA O PAGAMENTO DOS 60% DO PRECATÓRIO DO FUNDEF DESTINADO AOS PROFESSORES BENEFICIÁRIOS, JÁ QUE NÃO EXISTE BLOQUEIO JUDICIAL NA CONTA ONDE OS VALORES SE ENCONTRAM DEPOSITADOS, PARA QUE ESSE ATO SEJA REALIZADO. - - |
APROVADO |
| 7 |
Requerimento nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Protocolo: 236
Turno: -
Texto original
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REQUER AO SENHOR REPRESENTANTE
REGIONAL DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA (COELBA), PARA QUE SEJA EFETUADO A REMOÇÃO PARCIAL (PODA), DAS ÁRVORES DA RUA LUIZ CASTRO NERY, Nº 308/ BAIRRO SÃO MIGUEL, ILHÉUS-BA. - - |
APROVADO |
| 8 |
Requerimento nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Luciano Luna Souza
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
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Requer a poda de árvores localizada na Rua Beira Rio, bairro Vila Cachoeira, municipio de Ilhéus/BA, haja vista iminencia de queda e riscos a fiação elétrica - - |
APROVADO |
| 9 |
Requerimento nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Luciano Luna Souza
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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Requer a poda de árvores localizada na Rua do Ouro, bairro Salobrinho, deste município, haja vista iminencia de queda e riscos a fiação elétrica - - |
APROVADO |
| 10 |
Requerimento nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 239
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual as aulas da Rede de Ensino Municipal iniciaram apenas com professores efetivos, deixando diversas turmas desassistidas, bem como qual a previsão para a finalização do processo seletivo e a contratação dos professores. - - |
APROVADO |
| 11 |
MOÇÃO nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR AO CANTOR CLÓVIS LEITE, O QUERIDO KOCÓ. Voz inconfundível da banda Lordão, o artista faleceu nesta Segunda-Feira (19), em Salvador, após lutar contra complicações no fígado. - - |
APROVADO |