Resumo (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 27/02/2024 - 16:42
Encerramento: 27/02/2024 - 19:38



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Vice-Presidente: Ederjúnior Santos dos Anjos / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Baiano do Amendoim / PSDB
Segundo-Secretário: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB



Lista de Presença na Sessão
Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Aldemir Santos Almeida / PSD
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PP
Baiano do Amendoim / PSDB
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Ederjúnior Santos dos Anjos / UNIÃO
Edvaldo Neto Gomes / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Ivo Evangelista dos Santos / REP
Jerbson Moraes / PSD
Luciano Luna Souza / PV
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Nerival Nascimento Reis / PSD
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Sérgio do Amparo / PODE
Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / CIDADANIA



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Paulo Kaique Santos de Souza MOTIVO: ATESTADO MÉDICO. Sessão



Expedientes
Leitura do Salmo:

A leitura do salmo foi realizada pelo edil Eder Júnior.

Leitura de Ata:

As atas  das sessões 71-74do ano de 2023 e 1º e 2º do ano 2024,  foram colocadas pelo presidente em discussão e votação sendo aprovadas pelos edis presentes.

INVERSÃO DE PAUTA:

A preposição foi solicitada pelo vereador Aldemir Almeida, foi aceita pelo presidente e colocada em discussão e aprovação ao plenário, sendo aprovada pelos edis presentes.

OCORRENCIA DA SESSÃO:

O presidente Paulo Carqueija solicitou tempo regimental ao bispo Dom Giovani Crippa  para levar mensagem sobre a campanha  da Fraternidade 2024.

O vereador Tandick  Resende solicitou a inserção de duas emendas ao requerimento nº45 da Comissão de Finanças ( Vereador Alzimário Belmonte-Gurita, Claúdio Magalhães e Luciano Luna.)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 141 de 2024
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 242
O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO / OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA AO CONDOMÍNIO SOL E MAR, TRECHO SITUADO NA CRECHE FÉ E ALEGRIA, DO SOL E MAR.
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 142 de 2024
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 243
A PODA DAS ÁRVORES NA RUA TERESINA, BAIRRO HERNANI SÁ.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 143 de 2024
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 244
O SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇAGEM E PODA DAS ARVORES, NO CAMINHO 50, BAIRRO HERNANI SÁ.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 144 de 2024
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 245
que determine ao setor competente a requalificação total da encosta localizada na Rua veloza do meio próximo as casas 195 e 777 , Alto do Coqueiro.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 145 de 2024
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 246
que determine ao setor competente a requalificação total do calcetamento, da Rua da Paz, Bairro CSU.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 146 de 2024
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Número de Protocolo: 247
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MÁRIO ALEXANDRE, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, JOÃO BATISTA A. DOS SANTOS, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES, MUTIRÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NO BAIRRO SÃO MIGUEL, LOCALIZADO NA RUA LUIZ CASTRO NERY, ILHÉUS-BA.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 147 de 2024
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Número de Protocolo: 248
Sejam colocados braços para lâmpadas e lâmpadas em postes no Loteamento Mar do Norte – Verdes Mares Zona Norte na Rodovia Ilhéus /Itacaré.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 148 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 249
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito MÁRIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER O SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA, RECOLHER AS BARONESAS DAS PRAIAS, ENVIAR UMA EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA COMBATER OS FOCOS DE MOSQUITO DA DENGUE, REFAZER AS FAIXAS DE PEDESTRES E REFORMAR OS PONTOS DE ÔNIBUS. TODAS ESSAS DEMANDAS PARA O BAIRRO SÃO DOMINGOS
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 149 de 2024
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 250
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie realizar a continuidade da obra de recapeamento asfáltico e recuperação da estrada que liga a localidade do Iguape até Sambaituba.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 150 de 2024
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Número de Protocolo: 251
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MÁRIO ALEXANDRE, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIO A REALIZAÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA, NO BAIRRO BASÍLIO ILHÉUS-BA.
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 151 de 2024
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 252
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de revitalização da orla da Lagoa Encantada com a construção de um portal com um coração e o nome da Lagoa.
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 152 de 2024
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 253
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de pavimentação do Povoado de Lagoa Encantada.
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 153 de 2024
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Número de Protocolo: 254
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇAGEM E REMOÇÃO DE EXCESSO DE TERRA NA TRAVESSA DA RUA, NO BAIRRO DO BASÍLIO, ILHÉUS-BA
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 154 de 2024
Autor: Luciano Luna Souza
Número de Protocolo: 255
Requer a poda de árvores localizada na Rua Beira Rio, bairro Vila Cachoeira, haja vista iminencia de queda e riscos a fiação elétrica
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 155 de 2024
Autor: Luciano Luna Souza
Número de Protocolo: 256
Requer a poda de árvores localizada na Rua do Ouro, bairro Salobrinho, haja vista iminencia de queda e riscos a fiação elétrica
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 156 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 257
PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA O RETORNO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE MARINEIDE SITUADO NO BAIRRO PRINCESA ISABEL
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 157 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 258
PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA DE CONTENÇÃO AO LADO DO POSTO DE SAÚDE MARINEIDE SITUADO NO BAIRRO PRINCESA ISABEL.
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 158 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 259
PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A REQUALIFICAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO COUTO, SITUADO NA ESTRADA ILHÉUS-BUERAREMA.
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 159 de 2024
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Número de Protocolo: 260
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MÁRIO ALEXANDRE, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INTERIOR, EVILÁSIO LIMA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE OLIVENÇA, CAMPO DE SÃO PEDRO, ILHÉUS-BA.
Matéria lida
20 - INDICAÇÃO nº 160 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 261
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para REFAZER A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA PRIMEIRA TRAVESSA DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. LADEIRA QUE DA ACESSO A RUA DA HORTA NO BAIRRO DO BASÍLIO.
Matéria lida
21 - INDICAÇÃO nº 161 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 270
Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para REFAZER A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE TODA A LADEIRA DA RUA OSÓRIO DE CARVALHO NO BAIRRO DO PACHECO.
Matéria lida
22 - INDICAÇÃO nº 162 de 2024
Autor: Ivete Maria de Souza
Número de Protocolo: 271
Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) que se Caracteriza um Revestimento Asfáltico e Drenagem Pluvial da Rua Luiz Gama, Basílio, Ilhéus – BA.
Matéria lida
23 - INDICAÇÃO nº 163 de 2024
Autor: Ivete Maria de Souza
Número de Protocolo: 272
Solicitação de obras de estabilização e contenção de encosta no Alto São Domingos, na Conquista.
Matéria lida
24 - INDICAÇÃO nº 164 de 2024
Autor: Ivete Maria de Souza
Número de Protocolo: 273
Revitalização, Limpeza, Recuperação do Guarda Corpos e Manutenção da Iluminação da Passarela no Bairro São Miguel.
Matéria lida
25 - INDICAÇÃO nº 165 de 2024
Autor: Ivete Maria de Souza
Número de Protocolo: 274
determine ao setor competente que providencie com urgência a limpeza, Revitalização e Implantação de Corrimão da Escadaria na Rua Santa Clara.
Matéria lida
26 - INDICAÇÃO nº 166 de 2024
Autor: Ivete Maria de Souza
Número de Protocolo: 275
poda das Arvores, localizadas em toda extensão da Avenida Brasil, Bairro, Conquista, Ilhéus-Ba.
Matéria lida
27 - INDICAÇÃO nº 167 de 2024
Autor: Ivete Maria de Souza
Número de Protocolo: 276
Recuperação da Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) se Caracteriza como um Revestimento Asfáltico, da Rua Firmino Eloy, Centro, Ilhéus – BA.
Matéria lida
28 - INDICAÇÃO nº 168 de 2024
Autor: Ivete Maria de Souza
Número de Protocolo: 277
A Recuperação da Pavimentação Asfáltica na Rua 13 de Maio, Bairro, Pontal, Ilhéus – BA.
Matéria lida
29 - INDICAÇÃO nº 169 de 2024
Autor: Ivete Maria de Souza
Número de Protocolo: 278
Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) que se caracteriza um revestimento Asfáltico e Drenagem Pluvial da Rua Uruguaiana, Malhado, Ilhéus – BA.
Matéria lida
30 - INDICAÇÃO nº 170 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 279
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO MARIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE BANCO CENTRAL.
Matéria lida
31 - INDICAÇÃO nº 171 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 280
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO MARIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BANCO CENTRAL, E INCLUINDO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO.
Matéria lida
32 - INDICAÇÃO nº 172 de 2024
Autor: Sérgio do Amparo
Número de Protocolo: 281
Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, e que o poder Executivo, através da secretaria competente que para que sejam realizados os serviços de capina, roçagem e limpeza, em toda extensão do bairro São Domingos – ZONA NORTE.
Matéria lida
33 - INDICAÇÃO nº 173 de 2024
Autor: Sérgio do Amparo
Número de Protocolo: 282
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, e que o poder Executivo, através da secretaria competente que seja realizado Capinagem e pintura de meio fio na Av. ACM e em suas transversais.
Matéria lida
34 - INDICAÇÃO nº 174 de 2024
Autor: Sérgio do Amparo
Número de Protocolo: 283
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, e que o poder Executivo, através da secretaria competente que para que sejam realizados Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a construção de uma praça poliesportiva bairro SÃO SOMINGOS – ZONA NORTE.
Matéria lida
35 - INDICAÇÃO nº 175 de 2024
Autor: Sérgio do Amparo
Número de Protocolo: 284
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, e que o poder Executivo, através da secretaria competente que seja realizadas melhorias no acesso a PRAIA DO MARCIANO E BOCA DA BARRA.
Matéria lida
36 - INDICAÇÃO nº 176 de 2024
Autor: Sérgio do Amparo
Número de Protocolo: 285
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, e que o poder Executivo, através da secretaria competente que seja realizado Capinagem e pintura de meio fio na Rua Vereador Nizan Lima que está localizado no bairro Malhado.
Matéria lida
37 - INDICAÇÃO nº 178 de 2024
Autor: Sérgio do Amparo
Número de Protocolo: 287
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, e que o poder Executivo, através da secretaria competente que seja realizado Capinagem e pintura de meio fio na Travessa Nossa Senhora das Graças – MALHADO.
Matéria lida
38 - INDICAÇÃO nº 179 de 2024
Autor: Sérgio do Amparo
Número de Protocolo: 288
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, e que o poder Executivo, através da secretaria competente que seja realizado estudo técnico visando o melhor tipo de pavimentação para acesso ao ALTO DO AMPARO, assim como a execução da mesma.
Matéria lida
39 - INDICAÇÃO nº 180 de 2024
Autor: Sérgio do Amparo
Número de Protocolo: 289
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, e que o poder Executivo, através da secretaria competente que seja realizado PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO do distrito de ITARIRI.
Matéria lida
40 - INDICAÇÃO nº 181 de 2024
Autor: Sérgio do Amparo
Número de Protocolo: 290
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, e que o poder Executivo, através da secretaria competente que seja realizado REQUALIFICAÇÃO EM PARALELOS NA RUA VIA DE ACESSO AO ALTO DO ÂMPARO DO LADO DA CLINICA DE HEMODIALISE. Assim como a instalação de iluminação em LED, Bancos, pinturas de meio fio, acessibilidade e pintura de faixa de pedestres.
Matéria lida
41 - INDICAÇÃO nº 182 de 2024
Autor: Sérgio do Amparo
Número de Protocolo: 291
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, e que o poder Executivo, através da secretaria competente que seja realizado estudo técnico, afim de garantir melhor técnica construtiva para a pavimentação da Rua do Sossego ( RUA AGAMENON MAGALHÃES) no bairro MALHADO. Assim como a execução da mesma.
Matéria lida
42 - INDICAÇÃO nº 183 de 2024
Autor: Sérgio do Amparo
Número de Protocolo: 292
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, e que o poder Executivo, através da secretaria competente que seja realizado Fechamento do CANAL NA RUA SEVERINO VIEIRA, MALHADO. PODAGEM DAS ÁRVORES E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO EM TORNO DESTA LOCALIDADE.
Matéria lida
43 - INDICAÇÃO nº 184 de 2024
Autor: Sérgio do Amparo
Número de Protocolo: 293
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, e que o poder Executivo, através da secretaria competente que seja realizado estudo técnico, afim de garantir melhor técnica construtiva para a pavimentação da Rua do Sítio - Barra do Itaípe, nas mediações do posto CARIOCA. Assim como a iluminação em torno de toda sua extensão.
Matéria lida
44 - INDICAÇÃO nº 185 de 2024
Autor: Sérgio do Amparo
Número de Protocolo: 294
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, e que o poder Executivo, através da secretaria competente que seja realizado na rua principal do Joia do Atlântico, aberturas de valetas para o escoamento de águas provenientes da chuva.
Matéria lida
45 - INDICAÇÃO nº 186 de 2024
Autor: Sérgio do Amparo
Número de Protocolo: 295
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, e que o poder Executivo, através da secretaria competente que seja realizado MULTIRÃO para execução de ROÇAGEM nas ruas de acesso e escadarias do ALTO DO AMPARO, SOLEDADE, BASÍLIO, ALTO DA ESPERANÇA, ALTO DA LEGIÃO, ALTO NERIVAL, ALTO DA TAPERA E GAMBOA.
Matéria lida
46 - INDICAÇÃO nº 187 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 296
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE E AO SR. HERMANO FAHNING, DIRETOR GERAL DA AUTARQUIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE-SUTRAM, PARA QUE SEJA FEITA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. ITABUNA (EM FRENTE A LOJA AMERICANAS)- MALHADO.
Matéria lida
47 - INDICAÇÃO nº 188 de 2024
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 297
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DO POVOADO DE BANCO DO PEDRO – DISTRITO DE RIO DO BRAÇO.
Matéria lida
48 - INDICAÇÃO nº 189 de 2024
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 298
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A EXECUÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA AVENIDA JÓIA DO ATLÂNTICO (SENTIDO LAGOA ENCANTADA) – LOTEAMENTO JÓIA DO ATLÂNTICO.
Matéria lida
49 - INDICAÇÃO nº 190 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 299
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Travessa Roberto Cober, situada no bairro Cidade Nova.
Matéria lida
50 - INDICAÇÃO nº 191 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 300
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Rua São João, situada no bairro Teotônio Vilela.
Matéria lida
51 - INDICAÇÃO nº 192 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 301
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Travessa Princesa Isabel, situada no bairro Cidade Nova.
Matéria lida
52 - INDICAÇÃO nº 193 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 302
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Travessa Amaral Pacheco, situada no bairro Cidade Nova.
Matéria lida
53 - INDICAÇÃO nº 194 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 303
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Travessa Padre Manoel da Nóbrega, situada no bairro Cidade Nova.
Matéria lida
54 - INDICAÇÃO nº 195 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 304
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida Vereador Marcus Paiva, situada no bairro Cidade Nova.
Matéria lida
55 - INDICAÇÃO nº 196 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 305
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Rua Venceslau Guimarães, situada no bairro Cidade Nova.
Matéria lida
56 - INDICAÇÃO nº 197 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 306
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Rua Lauro Farani de Freitas, situada no bairro Cidade Nova.
Matéria lida
57 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 263
Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadã Honorária à Dra. Flávia Amaro da Silveira Duval.
Matéria lida
58 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 264
Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário ao Dr. Leonardo Couto Sales.
Matéria lida
59 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 262
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO "Aedes Aegypti", TRANSMISSOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA VIRUS E FEBRE AMARELA. NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
60 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 307
RECONHECE DE UTILIDADE ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA GUERREIRO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Aldemir Santos Almeida / PSD
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PP
Baiano do Amendoim / PSDB
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Ederjúnior Santos dos Anjos / UNIÃO
Edvaldo Neto Gomes / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Ivo Evangelista dos Santos / REP
Jerbson Moraes / PSD
Luciano Luna Souza / PV
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Nerival Nascimento Reis / PSD
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Sérgio do Amparo / PODE
Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER COMISSÃO nº 20 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 232
"Cria o Regime de Adiantamento para despesas de pequeno valor no âmbito do Poder Legislativo Municipal"
APROVADO
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2024
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 182
Cria o Regime de Adiantamento para despesas de pequeno valor no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
APROVADO
3 - Requerimento nº 42 de 2024
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Número de Protocolo: 229
Requerimento à Companhia do Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER para que seja feita a conclusão da segunda etapa do canal do bairro Malhado em Ilhéus.
APROVADO
4 - Requerimento nº 43 de 2024
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Número de Protocolo: 230
Secretaria de Saúde do Estado da Bahia - SESAB para que disponibilize um veículo tipo Ultra Baixo Volume (UBV), também conhecido como “fumacê”, para ser usado no município de Ilhéus.
APROVADO
5 - Requerimento nº 44 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 233
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um oficio a Ilma. Sra. ADÉLIA PINHEIRO, SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CARLOS ROBERTO ARLÉO BARBOSA.
APROVADO
6 - Requerimento nº 45 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 234
EXMO. SR. PREFEITO MARIO ALEXANDRE, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA O PAGAMENTO DOS 60% DO PRECATÓRIO DO FUNDEF DESTINADO AOS PROFESSORES BENEFICIÁRIOS, JÁ QUE NÃO EXISTE BLOQUEIO JUDICIAL NA CONTA ONDE OS VALORES SE ENCONTRAM DEPOSITADOS, PARA QUE ESSE ATO SEJA REALIZADO.
APROVADO
7 - Requerimento nº 46 de 2024
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Número de Protocolo: 236
REQUER AO SENHOR REPRESENTANTE REGIONAL DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA (COELBA), PARA QUE SEJA EFETUADO A REMOÇÃO PARCIAL (PODA), DAS ÁRVORES DA RUA LUIZ CASTRO NERY, Nº 308/ BAIRRO SÃO MIGUEL, ILHÉUS-BA.
APROVADO
8 - Requerimento nº 47 de 2024
Autor: Luciano Luna Souza
Número de Protocolo: 237
Requer a poda de árvores localizada na Rua Beira Rio, bairro Vila Cachoeira, municipio de Ilhéus/BA, haja vista iminencia de queda e riscos a fiação elétrica
APROVADO
9 - Requerimento nº 48 de 2024
Autor: Luciano Luna Souza
Número de Protocolo: 238
Requer a poda de árvores localizada na Rua do Ouro, bairro Salobrinho, deste município, haja vista iminencia de queda e riscos a fiação elétrica
APROVADO
10 - Requerimento nº 49 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 239
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual as aulas da Rede de Ensino Municipal iniciaram apenas com professores efetivos, deixando diversas turmas desassistidas, bem como qual a previsão para a finalização do processo seletivo e a contratação dos professores.
APROVADO
11 - MOÇÃO nº 15 de 2024
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 240
MOÇÃO DE PESAR AO CANTOR CLÓVIS LEITE, O QUERIDO KOCÓ. Voz inconfundível da banda Lordão, o artista faleceu nesta Segunda-Feira (19), em Salvador, após lutar contra complicações no fígado.
APROVADO