Matérias da Ordem do Dia (7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Requerimento n° ______/2024.

Requer a realização de estudo técnico para elaboração de proposta de criação de Gratificação Especial, Temporária e Extraordinária para servidores que atuam diretamente em ações de respostas aos desastres, situações de emergência e/ou calamidades.

Solicitação de estudo de viabilidade tecnica para implantação da rede de esgoto sanitario na Rua Augusto Fernandes no Alto do basílio.

Em atenção ao Ofício Nº 55/2023, que versa sobre a normatização das linhas de ônibus no bairro Banco da Vitória no prazo de 3 dias, requer que o Poder Legislativo oficie a Autarquia de Transporte e Trânsito - SUTRAM, na figura do seu Diretor Geral, Hermano Fahning Ferreira Magno, por não haver cumprimento do quanto apresentado no ofício supracitado.

REQUER O ENVIO DE OFICIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA SEGUINTES LOCALIDADES: JARDIM SAVÓIA, IGUAPE, NOVO ILHÉUS, SÃO JOSÉ, SÃO MIGUEL E SÃO DOMINGOS.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE EDUARDO NORA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A PUBLICAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NA SITUAÇÃO EMINENTE DE PERIGO A SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE EDUARDO NORA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA RENOVAÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM SAÚDE EM CONFORMIDADE COM A LEI 13.301 DE 27 DE JUNHO DE 2016.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Excelentíssimo Governador Jerônimo Rodrigues, que determine ações de combate e prevenção à proliferação da dengue no município de Ilhéus, incluindo a disponibilização de equipes para realização do fumacê, com o objetivo de reduzir à infestação do mosquito transmissor.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Setor de Esgoto da Embasa ao Sr. Felipe Madureira, Gerente da Embasa, que este determine a realização do reparo da Rede de Esgoto Sanitário na Rua Djan Lima, esquina com à Avenida Vereador Amilton de Castro, Barra de Itaípe.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Excelentíssimo Governador Jerônimo Rodrigues, com cópia à Excelentíssima Secretária de Saúde Roberta Santana que determine com urgência providências no sentido de agilizar a fila de espera da Central de Regulação.

Solicito que seja Realizado Mutirão de Combate a Criadouros do Mosquito Aedes Aegypti, que é o vetor de doenças como a Dengue, Zica e Chikungunya, nos Bairros do Município de Ilhéus.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Interior e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual ainda não foi realizada a manutenção da Ponte do Distrito de Maria Jape.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ JOÃO RODRIGUES
POR SER UM EXCELENTE ATLETA E REPRESENTA ILHÉUS, A BAHIA NO ATLETISMO NACIONAL E MUNDIAL, EM ESPECIAL A CIDADE DE ILHÉUS, NOS CAMPEONATOS.
DE CORRIDAS.