Resumo (7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 05/03/2024 - 16:29
Encerramento: 05/03/2024 - 18:56



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Vice-Presidente: Ederjúnior Santos dos Anjos / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Baiano do Amendoim / PSDB
Segundo-Secretário: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB



Lista de Presença na Sessão
Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Aldemir Santos Almeida / PSD
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Baiano do Amendoim / PSDB
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Ederjúnior Santos dos Anjos / UNIÃO
Edvaldo Neto Gomes / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Ivete Maria de Souza / UNIÃO
Ivo Evangelista dos Santos / REP
Jerbson Moraes / PSD
Luciano Luna Souza / PV
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Nerival Nascimento Reis / PSD
Paulo Kaique Santos de Souza / PODE
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Sérgio do Amparo / PODE
Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / CIDADANIA






Expedientes
Leitura do Salmo:

A leitura do salmo foi realizada pelo Edil Ivo Evangelista.

Leitura de Ata:

As Atas 3ª, 4ª, 5ª foram colocadas para apreciação, discussão e votação pelo presidente em exercício, o edil Eder Júnior, sendo aprovadas pelos vereadores presentes.

MOÇÃO DE PESAR ORAL:

Foi apresentado uma moção de pesar em virtude do passamento do Sr. Manoel Carqueija, pai do Presidente desta Casa, sendo colocada em votação pelo presidente em exercício e aprovada pelos edis presentes.

OCORRENCIA DA SESSÃO:

Foi apresentada pelo Edil Carlos Augusto uma moção de aplausos ao Tigre Esporte Clube, time de Crianças da periferia desta cidade, sendo colocada para apreciação pelo presidente em exercício e aprovada pelos edis presentes. 

o vereador Fabrício Nascimento apresentou um requerimento oral solicitando que seja encaminhado a secretaria de Saúde,a  implantação de centros de referências e pontos de drive thur a Zona Sul e Zona Norte em relação a atendimento das pessoas infectadas pelo vírus da dengue, sendo aprovado pelos edis presentes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 215 de 2024
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Número de Protocolo: 348
Poda das árvores ao longo da Rua Sete de Setembro no Bairro Nossa Senhora da Vitória – Zona Sul
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 216 de 2024
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Número de Protocolo: 351
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MÁRIO ALEXANDRE, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS, A REALIZAÇÃO DE REMOÇÃO DE ÁRVORE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA PONTE LOMANTO JÚNIOR, PONTAL, ILHÉUS-BA.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 217 de 2024
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Número de Protocolo: 352
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MÁRIO ALEXANDRE, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DAS PRAIS DE OLIVENÇA, ILHÉUS-BA.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 218 de 2024
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 353
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine ao órgão competente a realização de operação tapa-buracos no bairro Nossa Senhora da Vitória, dentro do loteamento residencial Colina Pérola do Mar, na rua dos Flamingos e rua Tuiuiú.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 219 de 2024
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 354
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie realizar serviço de reforma na Unidade Básica de Saúde - UBS Almiro Vinhais, localizada na Av. Princesa Isabel.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 220 de 2024
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 355
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO NA REDE DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA AVENIDA PRINCESA ISABEL – BAIRRO CONQUISTA.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 221 de 2024
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 356
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO NA REDE DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA AVENIDA OSVALDO CRUZ – BAIRRO CIDADE NOVA (NAS PROXIMIDADES DO ESTÁDIO MÁRIO PESSOA).
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 222 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 357
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Maria Jape.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 223 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 358
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de barro na Avenida Princesa Isabel, na altura da residência nº 1816.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 224 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 359
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de entulhos, depositados indevidamente, na entrada da Travessa Princesa Isabel, na altura do número nº 258.
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 225 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 360
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de barro na Avenida Princesa Isabel, na altura da residência nº 1348.
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 226 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 361
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de roçagem e limpeza da encosta localizada entre a Rua Alto Socorro e a Rua Monsenhor Evaristo, situadas no bairro Conquista.
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 227 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 362
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação de paralelepípedos da Primeira Travessa da Rua Esperanto Perolato, situada no bairro Esperança.
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 228 de 2024
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 363
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes serviço de ampliação do Cemitério Municipal do Distrito de Aritaguá.
Matéria lida
15 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2024
Autor: Mário Alexandre Corrêa de Sousa - Prefeito
Dispõe sobre alteração do nome da Escola Municipal Nossa Senhora da Vitória.
Matéria lida
16 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2024
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 349
Cria o Dia do Baleado no município de Ilhéus e dá outras providências.
Matéria lida
17 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2024
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 350
Institui o Programa de Prevenção e Conscientização contra o Alcoolismo e institui a Semana Municipal de Luta contra o Alcoolismo.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Aldemir Santos Almeida / PSD
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Baiano do Amendoim / PSDB
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Ederjúnior Santos dos Anjos / UNIÃO
Edvaldo Neto Gomes / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Ivete Maria de Souza / UNIÃO
Ivo Evangelista dos Santos / REP
Jerbson Moraes / PSD
Luciano Luna Souza / PV
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Nerival Nascimento Reis / PSD
Paulo Kaique Santos de Souza / PODE
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Sérgio do Amparo / PODE
Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 54 de 2024
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Número de Protocolo: 328
Requerimento n° ______/2024. Requer a realização de estudo técnico para elaboração de proposta de criação de Gratificação Especial, Temporária e Extraordinária para servidores que atuam diretamente em ações de respostas aos desastres, situações de emergência e/ou calamidades.
APROVADO
2 - Requerimento nº 55 de 2024
Autor: Ivete Maria de Souza
Número de Protocolo: 329
Solicitação de estudo de viabilidade tecnica para implantação da rede de esgoto sanitario na Rua Augusto Fernandes no Alto do basílio.
APROVADO
3 - Requerimento nº 56 de 2024
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 330
Em atenção ao Ofício Nº 55/2023, que versa sobre a normatização das linhas de ônibus no bairro Banco da Vitória no prazo de 3 dias, requer que o Poder Legislativo oficie a Autarquia de Transporte e Trânsito - SUTRAM, na figura do seu Diretor Geral, Hermano Fahning Ferreira Magno, por não haver cumprimento do quanto apresentado no ofício supracitado.
APROVADO
4 - Requerimento nº 57 de 2024
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 331
REQUER O ENVIO DE OFICIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA SEGUINTES LOCALIDADES: JARDIM SAVÓIA, IGUAPE, NOVO ILHÉUS, SÃO JOSÉ, SÃO MIGUEL E SÃO DOMINGOS.
APROVADO
5 - Requerimento nº 58 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 332
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE EDUARDO NORA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A PUBLICAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NA SITUAÇÃO EMINENTE DE PERIGO A SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.
APROVADO
6 - Requerimento nº 59 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 333
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE EDUARDO NORA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA RENOVAÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM SAÚDE EM CONFORMIDADE COM A LEI 13.301 DE 27 DE JUNHO DE 2016.
APROVADO
7 - Requerimento nº 60 de 2024
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 334
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Excelentíssimo Governador Jerônimo Rodrigues, que determine ações de combate e prevenção à proliferação da dengue no município de Ilhéus, incluindo a disponibilização de equipes para realização do fumacê, com o objetivo de reduzir à infestação do mosquito transmissor.
APROVADO
8 - Requerimento nº 61 de 2024
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 335
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Setor de Esgoto da Embasa ao Sr. Felipe Madureira, Gerente da Embasa, que este determine a realização do reparo da Rede de Esgoto Sanitário na Rua Djan Lima, esquina com à Avenida Vereador Amilton de Castro, Barra de Itaípe.
APROVADO
9 - Requerimento nº 62 de 2024
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 336
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Excelentíssimo Governador Jerônimo Rodrigues, com cópia à Excelentíssima Secretária de Saúde Roberta Santana que determine com urgência providências no sentido de agilizar a fila de espera da Central de Regulação.
APROVADO
10 - Requerimento nº 63 de 2024
Autor: Nerival Nascimento Reis
Número de Protocolo: 337
Solicito que seja Realizado Mutirão de Combate a Criadouros do Mosquito Aedes Aegypti, que é o vetor de doenças como a Dengue, Zica e Chikungunya, nos Bairros do Município de Ilhéus.
APROVADO
11 - Requerimento nº 64 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 338
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Interior e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual ainda não foi realizada a manutenção da Ponte do Distrito de Maria Jape.
APROVADO
12 - MOÇÃO nº 16 de 2024
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 339
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ JOÃO RODRIGUES POR SER UM EXCELENTE ATLETA E REPRESENTA ILHÉUS, A BAHIA NO ATLETISMO NACIONAL E MUNDIAL, EM ESPECIAL A CIDADE DE ILHÉUS, NOS CAMPEONATOS. DE CORRIDAS.
APROVADO