Resumo (9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 12/03/2024 - 16:40
Encerramento: 12/03/2024 - 18:09



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Vice-Presidente: Ederjúnior Santos dos Anjos / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Baiano do Amendoim / PSDB
Segundo-Secretário: Enilda Mendonça Oliveira / PT



Lista de Presença na Sessão
Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Aldemir Santos Almeida / PSD
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PP
Baiano do Amendoim / PSDB
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Ederjúnior Santos dos Anjos / UNIÃO
Edvaldo Neto Gomes / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Ivo Evangelista dos Santos / REP
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Sérgio do Amparo / PODE
Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / CIDADANIA






Expedientes
Leitura do Salmo:

A leitura do salmo foi realizada pelo Edil Ivo Evangelista.

INVERSÃO DE PAUTA:

A inversão de pauta foi colocada para apreciação pelo Edil César Porto, sendo aceita pelo presidente e colocada em votação aos demais edis, obtendo o reslutado de aprovação pelos demais edis.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 7 de 2024
Autor: Ivete Maria de Souza
Número de Protocolo: 412
JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DA VEREADORA IVETE MARIA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06/03/2024
Matéria lida
2 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 8 de 2024
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Número de Protocolo: 428
Solicito a justificativa da minha ausência nas sessões nos dia 12 e 13 de março de 2024, pois estarei participando do 2º Congresso Baiano de Vereadores na cidade de Salvador – BA.
Matéria lida
3 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 9 de 2024
Autor: Ivete Maria de Souza
Número de Protocolo: 448
Justificativa de ausencia da vereadora Ivete Maria de Souza nas sessões ordinarias referente aos dias 12 e 13 de março do ano em curso.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 259 de 2024
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 414
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre que este determine ao órgão competente a realização da rede pluvial na travessa Airton Sena, no bairro Teotônio Vilela.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 260 de 2024
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 415
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre que este determine ao órgão competente a realização da rede pluvial na rua São José, na Conquista.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 261 de 2024
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 416
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie realizar serviço de manutenção pluvial na Rua Rosa Amélia, Nelson Costa, Zona Sul do Município, ou que este encaminhe as devidas providências para o órgão competente.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 262 de 2024
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 417
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie realizar serviço de interdição, como medida preventiva, na adjacência das 2 (duas) residências localizadas na Rua Sá Oliveira, entre a Lan Casa Rosada e a Primeira Igreja Batista de Ilhéus, por apresentar riscos proeminentes à vida dos transeuntes, ou que este encaminhe acione ao órgão competente.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 263 de 2024
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 418
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie realizar serviço de intervenção nas 2 (duas) residências localizadas na Rua Sá Oliveira, entre a Lan Casa Rosada e a Primeira Igreja Batista de Ilhéus, a fim erradicar o risco proeminente de desabamento apresentando riscos à vida dos transeuntes, ou que este acione ao órgão competente.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 264 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 419
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SR. ÀTILA DÓCIO SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROFESSORA TEREZINHA NO BAIRRO DO SALOBRINHO.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 265 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 420
Indica ao Prefeito Municipal de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado, SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SOARES LOPES.
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 266 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 429
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Carobeira.
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 267 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 430
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Coutos.
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 268 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 431
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação do cruzamento da Avenida Itabuna com a Avenida Canavieiras.
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 269 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 432
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de São José.
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 270 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 433
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da Avenida Itabuna, na altura do número 810, bairro Conquista.
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 271 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 434
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Aritaguá.
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 272 de 2024
Autor: Aldemir Santos Almeida
Número de Protocolo: 435
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, e que o poder Executivo, através da secretaria competente que seja realizada a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ENTRADA DO DISTRITO DO NOVO COUTO.
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 273 de 2024
Autor: Luciano Luna Souza
Número de Protocolo: 436
REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DO PREDIO LOCALIZADA NO BAIRRO VILA CACHOEIRA.
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 274 de 2024
Autor: Luciano Luna Souza
Número de Protocolo: 437
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DEODATA MATILDES LOCALIZADA NO BAIRRO VILA CACHOEIRA.
Matéria lida
20 - INDICAÇÃO nº 275 de 2024
Autor: Luciano Luna Souza
Número de Protocolo: 438
REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CACHOEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO JAPU
Matéria lida
21 - INDICAÇÃO nº 276 de 2024
Autor: Luciano Luna Souza
Número de Protocolo: 439
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO FRANCISCO LOCALIZADA NO BAIRRO VILA CACHOEIRA.
Matéria lida
22 - INDICAÇÃO nº 277 de 2024
Autor: Luciano Luna Souza
Número de Protocolo: 440
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA XISTO JOSÉ GOMES, SITUADA NO BAIRRO BANCO DA VITÓRIA
Matéria lida
23 - INDICAÇÃO nº 278 de 2024
Autor: Luciano Luna Souza
Número de Protocolo: 441
REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DO TRECHO DA RUA BELA VISTA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA CACHOEIRA QUE JÁ ESTÁ CALÇADA E A PAVIMENTAÇÃO DO OUTRO TRECHO DA RUA AINDA NÃO PAVIMENTADO.
Matéria lida
24 - INDICAÇÃO nº 279 de 2024
Autor: Luciano Luna Souza
Número de Protocolo: 442
REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA BEIRA RIO LOCALIZADA NO BAIRRO JAPU
Matéria lida
25 - INDICAÇÃO nº 280 de 2024
Autor: Luciano Luna Souza
Número de Protocolo: 443
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA 8 DE DEZEMBRO, SITUADA NO BAIRRO BANCO DA VITÓRIA
Matéria lida
26 - INDICAÇÃO nº 281 de 2024
Autor: Luciano Luna Souza
Número de Protocolo: 444
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA RUA DENOMINADA “ PRAÇA FELICIANO DE ASSIS”
Matéria lida
27 - INDICAÇÃO nº 282 de 2024
Autor: Luciano Luna Souza
Número de Protocolo: 445
REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 19 DE DEZEMBRO LOCALIZADA NO BAIRRO VILA CACHOEIRA.
Matéria lida
28 - INDICAÇÃO nº 283 de 2024
Autor: Luciano Luna Souza
Número de Protocolo: 446
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NESTOR PEREIRA DA CRUZ, SITUADA NO BAIRRO BANCO DA VITÓRIA
Matéria lida
29 - INDICAÇÃO nº 284 de 2024
Autor: Luciano Luna Souza
Número de Protocolo: 447
REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CORONEL CÂNDIDO LOCALIZADA NO BAIRRO JAPU
Matéria lida
30 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2024
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 410
Dispõe sobre a destinação de recursos para a construção de encostas, escadarias e recuperação de drenagem no município de Ilhéus, visando prevenir alagamentos, deslizamentos de encostas e promover a melhoria das condições de infraestrutura urbana.
Matéria lida
32 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 413
INSTITUÍ E INCLUÍ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, O “AERO SHAKE DE XADREZ RAPIDO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
33 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 421
RECONHECE DE UTILIDADE ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE SAMBAITUBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Aldemir Santos Almeida / PSD
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PP
Baiano do Amendoim / PSDB
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Ederjúnior Santos dos Anjos / UNIÃO
Edvaldo Neto Gomes / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Ivo Evangelista dos Santos / REP
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Sérgio do Amparo / PODE
Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER COMISSÃO nº 22 de 2024
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 396
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Centro Educacional de Ação Integrada - ACEAI e indica outras providências
APROVADO
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 74 de 2023
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 2529
Reconhece de Utilidade Pública Municipal da Associação Centro Educacional de Ação Integrada - ACEAI, na forma que indica e dá outras providências.
APROVADO
3 - PARECER COMISSÃO nº 23 de 2024
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 397
Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Centro Cultural da Costa do Cacau - C5 e indica outras providências
APROVADO
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 101 de 2023
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 3098
Reconhece de Utilidade Pública o Centro Cultural da Costa do Cacau-C5 e dá outras providências.
APROVADO
5 - PARECER COMISSÃO nº 24 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 398
"Conceder Título de cidadão ilheense ao Sr. Fabio Santos."
APROVADO
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2024
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 198
Concede Título de Cidadão Ilheense ao Prof. Dr. Fábio Santos e fixa outras providências.
APROVADO
7 - PARECER COMISSÃO nº 25 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 399
"Conceder Título de cidadã ilheense a Sra. Flávia Amaro da Silveira Duval."
APROVADO
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 263
Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadã Honorária à Dra. Flávia Amaro da Silveira Duval.
APROVADO
9 - PARECER COMISSÃO nº 26 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 400
"Conceder Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Leonardo Couto Sales."
APROVADO
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 264
Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário ao Dr. Leonardo Couto Sales.
APROVADO
11 - Requerimento nº 72 de 2024
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 401
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Setor de Esgoto da Embasa ao Sr. Felipe Madureira, Gerente da Embasa, que este determine a realização da desobstrução da Rede de Esgoto Sanitário na Rua São José no Teotônio Vilela, pois o mesmo está causando transtornos aos transeuntes.
APROVADO
12 - Requerimento nº 73 de 2024
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 402
Excelentíssimo Senhor Paulo Carqueja, O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência à Coelba, que esta determine a solicitação da implantação de rede elétrica no Terra prometida 2 no Joia do Atlântico 45663-000, pois o mesmo está causando transtornos aos moradores dessa localidade.
APROVADO
13 - Requerimento nº 74 de 2024
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 403
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Setor de Esgoto da Embasa ao Sr. Felipe Madureira, Gerente da Embasa, que este determine a realização da desobstrução da Rede de Esgoto Sanitário Avenida Princesa Isabel, próximo à entrada da 3ª Travessa.
APROVADO
14 - Requerimento nº 75 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 404
Requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao representante legal da empresa de ônibus, SÃO MIGUEL, que atua nos serviços de transporte urbano em nosso município, solicitando o retorno imediato e a regularização dos horários nas linhas de ônibus que partem do terminal urbano com destino à Ribeira e Sambaituba.
APROVADO
15 - Requerimento nº 76 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 405
Requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao representante legal da empresa de ônibus, VIAMETRO, que atua nos serviços de transporte urbano em nosso município, solicitando o retorno imediato e a regularização dos horários nas linhas de ônibus que partem do terminal urbano com destino à Campinhos, Vila, Urucutuca e Sambaituba,
APROVADO
16 - Requerimento nº 77 de 2024
Autor: Ivete Maria de Souza
Número de Protocolo: 406
Assunto: Solicitação de manutenção na iluminação cênica e no guarda-corpos da Ponte Jorge Amado.
APROVADO

Obs.: Este requerimento foi subscrito plea vereadora Enilda Mendonça.
17 - Requerimento nº 78 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 407
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca dos esforços na adoção de medidas aptas a regularizar o fornecimento de merenda escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino, bem como sejam fornecidas informações acerca do motivo que ensejou o retorno das aulas, neste Município, sem que para tanto tenha sido regularizado o fornecimento da merenda escolar.
APROVADO
18 - MOÇÃO nº 19 de 2024
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 408
O vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva no uso das suas prerrogativas legais e regimentais, vem por meio deste, requerer, após apreciação, que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Trigre Futebol Clube, pela Conquista do tricampeonato do evento esportivo “Verão Costa a Costa” na modalidade Beach Soccer.
APROVADO