Matérias do Expediente (10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na 10ª
SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, conforme estabelecido
no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Por motivos de Saúde, confirme atestado em anexo. Sem
mais para o momento, aproveito o ensejo para externar
elevada estima e consideração.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito a Desobstrução de bueiros entupidos, na Rua do Campo no Banco da Vitória.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes o serviço de acender a faixa de pedestres da Avenida Silvio Silva, Hernani Sá, em frente ao N° 160

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Banco Central.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Rua dos Flamingos, situada no Loteamento Pérola do Mar.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Castelo Novo.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação de paralelepípedos da Rua dos Flamingos, situada no Loteamento Pérola do Mar.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Sambaituba.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Santo Antônio.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Banco do Pedro.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Sapucaeira.

REITERANDO A INDICAÇÃO N° 43/23, REQUER A REFORMA ESCOLA MUNICIPAL DE INEMA.

REITERANDO A INDICAÇÃO N° 42/23, REQUER A REFORMA DA UNIDADE ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL DE PIMENTEIRA

REITERANDO O REQUERIMENTO N° 40/23, OBJETIVA-SE COM ESSA INDICAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A RETOMADA DA OBRA DO POSTO DE SAUDE LOCALIZADO NO SÃO JOSE

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE A ILMA. SRA. MARILVA SALOMÃO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a alteração lei municipal nº 4088, que dispõe sobre o Programa Especial de Incentivos Fiscais ao Turismo – Pro turismo e Inventos a Construção Civil, ampliando e simplificando os benefícios fiscais verdes, promovendo o desenvolvimento sustentável e dá outras providências.

Altera a Lei 4.089 de 05 de novembro de 2020 que dispõe sobre o Programa IPTU Verde no município de Ilhéus.