Matérias do Expediente (11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 46
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Augusto César Porto Ribeiro
Protocolo: 505
Turno: -
Texto original
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Justifica-se a ausência do vereador Augusto Cesar Porto Ribeiro, na Sessão
Ordinária realizada no dia 13 do mês de março de 2024, pois o mesmo teve que se ausentar por estar em distritos como Castelo novo, Banco do Pedro, Ribeira das Pedras, por isso no dia de hoje, não poderá comparecer, sendo assim por este motivo o vereador não poderá se fazer presente nessa sessão - |
Matéria lida |
2 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Abraão Oliveira dos Santos
Protocolo: 536
Turno: -
Texto original
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Justifica-se a ausência do vereador Abraão Oliveira , na Sessão
Ordinária realizada no dia 13 do mês de março de 2024, pois o mesmo teve que se ausentar por estar em Comunidade do Couto em Ilhéus, por isso no dia de hoje, não poderá comparecer, sendo assim por este motivo o vereador não poderá se fazer presente nessa sessão. - |
Matéria lida |
3 |
INDICAÇÃO nº 300 de 2024
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 490
Turno: -
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre que este determine ao órgão competente a realização de serviço de Drenagem no bairro Banco da Vitória, em frente ao Posto de gasolina Shell - |
Matéria lida |
4 |
INDICAÇÃO nº 301 de 2024
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 491
Turno: -
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre que este determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação na rua 8 de dezembro no bairro Banco da Vitória conhecida como “Ruinha” - |
Matéria lida |
5 |
INDICAÇÃO nº 302 de 2024
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 493
Turno: -
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes o serviço de implantação de um projeto de drenagem abrangendo todo o bairro do Banco da Vitória. - |
Matéria lida |
6 |
INDICAÇÃO nº 303 de 2024
Processo: -
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Protocolo: 494
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie realizar limpeza na área litorânea do bairro São Miguel, Zona Norte, a fim de remover as baronesas e demais resíduos sólidos, ou que este encaminhe as devidas providências para o órgão competente. - |
Matéria lida |
7 |
INDICAÇÃO nº 304 de 2024
Processo: -
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Protocolo: 495
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que este
providencie, ou encaminhe ao órgão competente, realizar desobstrução da rede pluvial de toda a extensão da Avenida Soares Lopes, localizada no Centro da cidade. - |
Matéria lida |
8 |
INDICAÇÃO nº 305 de 2024
Processo: -
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Protocolo: 496
Turno: -
Texto original
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Indica à Empresa Baiana de Saneamento e Águas - EMBASA, que
providencie realizar manutenção na rede de esgoto localizada na Rua da Paz, situada no bairro Nossa Senhora da Vitória, devido a exposição do(a)s moradores(a)s a um vazamento de esgoto na supramencionada localidade. - |
Matéria lida |
9 |
INDICAÇÃO nº 306 de 2024
Processo: -
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Protocolo: 497
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a Pavimentação em paralelepípedo e drenagem da Rua. Belo Horizonte no Bairro de Banco da Vitória, Ilhéus - BA - CEP 45661486. - |
Matéria lida |
10 |
INDICAÇÃO nº 307 de 2024
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 498
Turno: -
Texto original
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SERVIÇOS DE TAPA BURACO NO MEIO DA LADEIRA DO ALTO SÃO SEBASTIÃO, RUA ARISTIDES LEITE MENDES. - |
Matéria lida |
11 |
INDICAÇÃO nº 308 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 499
Turno: -
Texto original
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Apresento a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando providência urgente para a realização de uma “operação tapa-buracos” com recapeamento asfáltico na Rua Portugal, no bairro São Francisco, ao lado do Supermercado Meira. - |
Matéria lida |
12 |
INDICAÇÃO nº 309 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 501
Turno: -
Texto original
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Apresento a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando a realização de obras de infraestrutura com serviço no sistema de drenagem das águas pluviais e a recuperação da pavimentação asfáltica na Rua Rosa Amélia, no Nelson Costa. - |
Matéria lida |
13 |
INDICAÇÃO nº 310 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Protocolo: 502
Turno: -
Texto original
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INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES, NA RUA DA REPRESA N 84, NO BAIRRO BANCO DA VITÓRIA. - |
Matéria lida |
14 |
INDICAÇÃO nº 311 de 2024
Processo: -
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Protocolo: 503
Turno: -
Texto original
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Indica ao Comando de Policiamento da Região Sul - CPRS, que viabilize a intensificação das fiscalizações de alcoolemia nas rodovias estaduais BA-262 (Ilhéus-Uruçuca), BA-001 (Ilhéus-Itacaré) e BA-001 (Ilhéus-Canavieiras). - |
Matéria lida |
15 |
INDICAÇÃO nº 312 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Protocolo: 504
Turno: -
Texto original
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Revitalização asfáltica de toda a extensão do acostamento da Avenida Itabuna, nos dois sentidos do Posto Centenário até a entrada que dá acesso ao Pontalzinho (Loja da Fábrica). - |
Matéria lida |
16 |
INDICAÇÃO nº 313 de 2024
Processo: -
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Protocolo: 512
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que este providencie, ou encaminhe ao órgão competente, realizar serviço de intervenção em talude de corte irregular na imediação entre a 1ª Travessa da Rua Nova Canaã e a Rua Rosa de Saron, lote 8, bairro Hernani Sá. - |
Matéria lida |
17 |
INDICAÇÃO nº 314 de 2024
Processo: -
Autor: Ivete Maria de Souza
Protocolo: 513
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO - pavimentação asfáltica na Rua São Jorge no Vilela - |
Matéria lida |
18 |
INDICAÇÃO nº 315 de 2024
Processo: -
Autor: Ivete Maria de Souza
Protocolo: 514
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO - Pedido de Providências para Pavimentação com Paralelepípedos na Rua Gravatá, Bairro vilela. - |
Matéria lida |
19 |
INDICAÇÃO nº 316 de 2024
Processo: -
Autor: Ivete Maria de Souza
Protocolo: 515
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO limpeza, roçagem e revitalização e requalificação da Avenida José Carolino, entrada do teotonio vilela - |
Matéria lida |
20 |
INDICAÇÃO nº 317 de 2024
Processo: -
Autor: Ivete Maria de Souza
Protocolo: 516
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA VILA NAZARÉ NO TEOTONIO VILELA - |
Matéria lida |
21 |
INDICAÇÃO nº 318 de 2024
Processo: -
Autor: Ivete Maria de Souza
Protocolo: 517
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO - Pavimentação asfaltica da Rua STO. ANTONIO NO BAIRRO TEOTONIO VILELA - |
Matéria lida |
22 |
INDICAÇÃO nº 319 de 2024
Processo: -
Autor: Ivete Maria de Souza
Protocolo: 518
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA NA ENTRADA DO TEOTONIO VILELA - |
Matéria lida |
23 |
INDICAÇÃO nº 320 de 2024
Processo: -
Autor: Ivete Maria de Souza
Protocolo: 519
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO - pavimentação asfáltica na Rua Pitagoras no TEOTONIO VILELA - |
Matéria lida |
24 |
INDICAÇÃO nº 321 de 2024
Processo: -
Autor: Ivete Maria de Souza
Protocolo: 520
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO - Pavimentação asfaltica da Rua DAS OLIVEIRA NO BAIRRO TEOTONIO VILELA - |
Matéria lida |
25 |
INDICAÇÃO nº 322 de 2024
Processo: -
Autor: Ivete Maria de Souza
Protocolo: 521
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO - Construção de praça pública na Rua do coqueiro no Teotonio vilela - |
Matéria lida |
26 |
INDICAÇÃO nº 323 de 2024
Processo: -
Autor: Ivete Maria de Souza
Protocolo: 522
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO - Pedido de Providências para Requalificação e Readequação dos Paralelepípedos na Rua do Cano, Bairro Malhado. - |
Matéria lida |
27 |
INDICAÇÃO nº 324 de 2024
Processo: -
Autor: Ivete Maria de Souza
Protocolo: 523
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO - Recuperação da Pavimentação Asfáltica da Avenida Principal da Barra de Itaipe - |
Matéria lida |
28 |
INDICAÇÃO nº 325 de 2024
Processo: -
Autor: Ivete Maria de Souza
Protocolo: 524
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO - Pavimentação com Paralelepípedos na Rua Ypê no TEOTONIO Vilela - |
Matéria lida |
29 |
INDICAÇÃO nº 326 de 2024
Processo: -
Autor: Ivete Maria de Souza
Protocolo: 525
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO - Recuperação da Pavimentação asfáltica da Avenida Ubaitaba no Malhado. - |
Matéria lida |
30 |
INDICAÇÃO nº 327 de 2024
Processo: -
Autor: Ivete Maria de Souza
Protocolo: 526
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO - Manutenção e recuperação ou substituição da tampa do bueiro na calçada da Escola pequeno Davi, na Barra de Itaipe. - |
Matéria lida |
31 |
INDICAÇÃO nº 328 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Protocolo: 527
Turno: -
Texto original
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Revitalização asfáltica e/ou a paralelepípedos da Rua São José no Bairro Teotônio Vilela. - |
Matéria lida |
32 |
INDICAÇÃO nº 329 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 528
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Inema. - |
Matéria lida |
33 |
INDICAÇÃO nº 330 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 529
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de barro na Avenida Princesa Isabel, na altura da residência nº 1230. - |
Matéria lida |
34 |
INDICAÇÃO nº 331 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 530
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Japu. - |
Matéria lida |
35 |
INDICAÇÃO nº 332 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 531
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Rio do Braço. - |
Matéria lida |
36 |
INDICAÇÃO nº 333 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 532
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Pimenteira. - |
Matéria lida |
37 |
INDICAÇÃO nº 334 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 533
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Rio do Engenho. - |
Matéria lida |
38 |
INDICAÇÃO nº 335 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 534
Turno: -
Texto original
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REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE RECAPEAMENTO NA PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PASSEIO, MEIO FIO E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA CAMINHO 2 – BAIRRO ILHÉUS 2. - |
Matéria lida |
39 |
INDICAÇÃO nº 336 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 535
Turno: -
Texto original
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REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE TAPA-BURACOS NA AVENIDA ITABUNA – BAIRRO CONQUISTA (PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO GUIMARÃES FESTA; LA LUZ). - |
Matéria lida |
40 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 506
Turno: -
Texto original
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Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário ao Pr. Danilo da Silva Santana. - |
Matéria lida |
41 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Luciano Luna Souza
Protocolo: 508
Turno: -
Texto original
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“Concede Título de Cidadão Ilheense, ao Sr. JABES ALVES DANTAS.” - |
Matéria lida |
42 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Luciano Luna Souza
Protocolo: 509
Turno: -
Texto original
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“Concede Título de Cidadão Ilheense, ao Sr. Juliano Miranda de Oliveira.” - |
Matéria lida |
43 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Luciano Luna Souza
Protocolo: 511
Turno: -
Texto original
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“Concede Título de Cidadão Ilheense, ao Sr. Albano Nery Silva.” - |
Matéria lida |
44 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Protocolo: 537
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ILHÉUS AO SENHOR VALTER VIEIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR. - |
Matéria lida |
45 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Protocolo: 507
Turno: -
Texto original
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RECONHECE DE ULITIDADE PÚBLICA O CENTRO DE AÇÃO SOCIAL (CEAS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
46 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 510
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CERATOCONE. - |
Matéria lida |