Resumo (12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Revitalização asfáltica e/ou a paralelepípedos da Ladeira do Alto do Amparo (que dá acesso à Clinica Renal) – no bairro Malhado.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes serviço de iluminação no início e no final da Ponte Jorge Amado. Além disso, alguns postes estão apresentando risco de cair.

Indica-se ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Ordem Pública, na figura do Sr. Marcelo Antônio Pereira Barreto, que viabilize uma guarnição da Guarda Civil Municipal fixa no Terminal Urbano de Ilhéus, durante o seu funcionamento.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja feito O SERVIÇO DE ROÇAGEM, CAPINAGEM E LIMPEZA NA RUA ALTO BELMONTE, CONQUISTA.

INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja feito, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO COM PARALELEPÍPEDOS (TAPA BURACO) FRENTE A RESIDÊNCIA DE NUMERO 353, NA RUA ALTO BELMONTE, CONQUISTA.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de barro na Avenida Princesa Isabel, na altura da residência nº 1836.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de barro na Avenida Princesa Isabel, na altura da residência nº 1784.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da Avenida Itabuna, na altura da Loja Honda.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação de paralelepípedos da Avenida Belmonte, Conquista.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de barro na Avenida Princesa Isabel, na altura da residência nº 1756.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE RECAPEAMENTO NA PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PASSEIO E MEIO FIO NA RUA GRAVIOLA – BAIRRO ILHÉUS 2.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE nos termos que lhes conferem o regimento interno,que determine á secretaria competente para que seja feito o SERVIÇO DE REVISÃO DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NA AVENIDA LITORÂNEA NORTE ,FRENTE A ACADEMIA VIP, BAIRRO MALHADO.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO CAMINHO 07 – BAIRRO HERNÁNE SÁ.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES (EM FRENTE A CLÍNICA RENAL) – BAIRRO MALHADO.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA EIXO LOCAL A (PRÓXIMO A PRAÇA DO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA) – BAIRRO HERNÁNE SÁ.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DE APOIO TIPO PÍER FLUTUANTE/ATRACADOURO, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA EMBARQUES E DESEMBARQUES DE PASSAGEIROS, EMBARCAÇÕES DE NAVEGADORES, PESCADORES E MERCADORIAS EM GERAL, A SER CONSTRUÍDO NA BAÍA DO PONTAL NAS PROXIMIDADES DA AV. DOIS DE JULHO – CENTRO

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA AVENIDA LITORÂNEA NORTE – BAIRRO MALHADO.

Apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, prefeito desta cidade, com cópia para o diretor geral da autarquia de transporte e trânsito, Senhor HERMANO FAHNING FERREIRA MAGNO, solicitando a revitalização da faixa existente, com implantação de faixa elevada, no mesmo local, para a travessia de pedestres, em frente ao Hospital de Olhos, localizado na rua Bento Berilo, no centro de Ilhéus.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Sonhos das Águas Ijexá — ASAI, e dá outras providências.

Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na 12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Por motivos de Saúde, confirme atestado em anexo. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar elevada estima e consideração.

Institui o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Ilhéus e Estatuto do Magistério.

Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Ilhéus.

Altera o Título IV do Regime Disciplinar, da Lei 3.760/2015, Estatuto dos servidores do Município de Ilhéus, do Quadro Geral de Pessoal do Município de Ilhéus-Ba, vinculados à administração direta.

Institui o Plano de Empregos, Carreira e Salários dos Profissionais da Educação Escolar Básica Pública

Institui no âmbito do Município de Ilhéus, o regime de previdência complementar de que trata o art. 202, da Constituição Federal, cria o Fundo de Pensão dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Ilhéus.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE VETO AO PROJETO DE LEI Nº061/2023, O QUAL DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, OBSERVADO A LEGISLAÇÃO E A AÇÃO FISCALIZADORA FEDERAL E ESTADUAL POR MEIO DO TOMBAMENTO, INVENTÁRIO, REGISTRO, VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO E QUAISQUER OUTRAS FORMAS DE ACAUTELAMENTO E PRESERVAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR TANDICK RESENDE.

Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei n°. 061/2023, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto merece veto por ser eivado de vício formal de inconstitucionalidade. Sem mais, renovo os protestos de estima e consideração, extensíveis aos demais Edis desta Casa Legislativa.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE VETO AO PROJETO DE LEI Nº085/2022, O QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER O PROGRAMA MUNICIPAL DE MÚSICA GOSPEL NAS COMUNIDADES DA CIDADE DE ILHÉUS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR ALZIMÁRIO BELMONTE.

Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei n°. 085/2022, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto merece veto por ser eivado de vício formal de inconstitucionalidade. Sem mais, renovo os protestos de estima e consideração, extensíveis aos demais Edis desta Casa Legislativa.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE VETO AO PROJETO DE LEI Nº082/2022, O QUAL AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR CORAL GOSPEL MUNICIPAL DA CIDADE DE ILHÉUS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR ALZIMÁRIO BELMONTE.

Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei n°. 082/2022, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto merece veto por ser eivado de vício formal de inconstitucionalidade. Sem mais, renovo os protestos de estima e consideração, extensíveis aos demais Edis desta Casa Legislativa.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA Á EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA). PARA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DO ESGOTO A CÉU ABERTO, NA RUA JOSÉ ARISTIDES LEITE MENDES- ALTO SÃO SEBASTIÃO (ALTURA DO Nº 105).

REQUERER. QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL A COELBA PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELÉTRICA REGULAR NO LOTEAMENTO PAULO CORREA EM SAMBAITUBA.

Requer o envio de correspondência ao Chefe de Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi encaminhada uma equipe técnica para verificar a situação do Cominho, na Barra, com vistas a realizar o cadastro dos residentes da localidade, nos moldes da Lei 4.207/2022, a qual cria o CMVS - Cadastro Municipal dos Vulneráveis Sociais e dá outras providências, bem como viabilizar aos moradores que tenham direito ao auxílio aluguel social sejam devidamente beneficiados.

Solicita informações por parte do Comando de Policiamento da Região Sul - CPRS, acerca dos testes de etilômetro realizados nas rodovias estaduais de Ilhéus no ano de 2023, bem como com base em tais informações, solicita o plano de metas estabelecidas para o ano de 2024 e a disponibilidade de etilômetros em condições de uso e pronto emprego.

Solicita informações por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil - SEINFRA, na figura do Sr. Átila Menezes Dócio, acerca de recursos disponíveis para aplicar no serviço de sistema de drenagem pluvial, e que seja anexada a tais informações solicitadas, a frequência deste serviço e a quantidade de ações desta natureza executadas no ano de 2023.

Solicita envio de plano de planejamento das atividades de serviço de drenagem pluvial por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil - SEINFRA, na figura do Sr. Átila Menezes Dócio, para o ano de 2024.

REQUEIRO AO PRESIDENTE PAULO CARQUEIJA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MESTRE JOSÉ VIRGÍLIO DOS SANTOS.

Apresenta Moção de Pesar à família de José Virgílio dos Santos, conhecido popularmente como Mestre Virgílio, o bamba do morro.

"Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Arte e Cultura Guerreiro da Bahia, e dá outras providências."

RECONHECE DE UTILIDADE ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA GUERREIRO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 012/2024, QUE VERSA SOBRE RECONHECER COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE SAMBAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE SAMBAITUBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.