Matérias da Ordem do Dia (16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PARECER COMISSÃO nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 472
Turno: -
Texto original
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"Acrescenta o art. 20-A, na Seção I, Capitulo IV, Título II, na Lei Orgânica do Município de Ilhéus e dá outras providências" - - |
APROVADO |
| 2 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Munícipio de Ilhéus
Acrescenta o art. 20 A, na seção Capítulo IV, Título II, na Lei Orgânica do Munícipio de Ilhéus e dá outra providências. - - |
APROVADO |
| 3 |
Requerimento nº 120 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 650
Turno: -
Texto original
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INTERIOR, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES E PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DE ACESSO AOS DITRITOS DE RIO DO BRAÇO (ZONA NORTE) E COUTOS (ZONA SUL). - - |
APROVADO |
| 4 |
Requerimento nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 651
Turno: -
Texto original
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REQUERER, QUE SEJA ENVIADO UM DOCUMENTO OFICIAL AO PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE INSCRIÇÃO NO PROGRAMA BRASIL SAUDÁVEL: UNIR PARA CUIDAR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO GOVERNO FEDERAL. - - |
APROVADO |
| 5 |
Requerimento nº 122 de 2024
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 652
Turno: -
Texto original
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REQUERER, QUE SEJA ENVIADO UM DOCUMENTO OFICIAL AO PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA INSCRIÇÃO NO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE DESASTRES (S2iD) DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO GOVERNO FEDERAL. - - |
APROVADO |
| 6 |
Requerimento nº 123 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 653
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual ainda não foi realizada a adição de iluminação pública no trecho que compreende a entrada do Condomínio Sol e Mar até os primeiros apartamentos. - - |
APROVADO |
| 7 |
MOÇÃO nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 654
Turno: -
Texto original
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Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Victorino Palomo Filho, nos anais desta Casa de Leis. - - |
APROVADO |
| 8 |
PARECER COMISSÃO nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 644
Turno: -
Texto original
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PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N° 020/2024 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O PREFEITO DE ILHÉUS. - - |
APROVADO |
| 9 |
PARECER COMISSÃO nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 645
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Finanças,
Orçamento, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei nº 20/2024 – Plano de Cargos Carreira e Remuneração – PCCR dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Ilhéus. - - |
APROVADO Os vereadores Eder Júnior, Fabrício Nascimento, Enilda, Ivo, Ivete Maria, Aldemir, Kaique, Vinícius, Tandick, Sérgio do Amparo,Nerival votaram contra este parecer. |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Alexandre Corrêa de Sousa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Ilhéus. - - |
APROVADO Emendas orais realizadas pelas Comissões de Justiça e de Finanças, todas Aprovadas pelo Plenário, |